Governadores: ICMS não aumentou no último ano e preço dos combustíveis é ‘problema nacional’

Mensagem foi um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro que responsabiliza o imposto estadual pela alta dos preços nos postos
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O Estado do ES vai congelar base de cálculo do ICMS para evitar alta nos preços dos combustíveis | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Estado do ES vai congelar base de cálculo do ICMS para evitar alta nos preços dos combustíveis | Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vinte governadores assinaram uma carta informando que, no último ano, nenhum Estado aumentou o ICMS incidente sobre os combustíveis e, mesmo assim, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%.

Mas, mesmo com as alíquotas estáveis, o imposto é calculado sobre o preço de bomba e, por isso, os governos estaduais se beneficiam da alta com uma arrecadação maior.

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Em crítica ao presidente Jair Bolsonaro, que responsabiliza os mandatários estaduais pela alta no preço dos combustíveis, eles afirmaram que a falta de reajuste do ICMS é “a maior prova” de que se trata de um “problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa”.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, afirmara os governadores em carta divulgada no domingo 19.

Entre os signatários da carta estão: Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Especialistas afirmam que o modelo de cobrança do ICMS retroalimenta a alta nos postos, já que o valor em reais do imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses aos consumidores. Essa tese é usada por Bolsonaro para defender a adoção de um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis.

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22 comentários Ver comentários

  1. É só aprovarem um teto nacional para o percentual de incidência do ICMS de uns 20% e que incida somente no preço de produção. Só isso já daria uma redução fenomenal no preço final ao consumidor.

  2. a petrobras lucrou 40 bi, em 2020, entre serviços e produtos, o que é um bom valor, mas em relação a R$/l vendido, é muito baixo. São 700 mil barris de combustível por dia, são 46 bilhões de litros de combustivel, fora o gas o GLP os oleos e o petroleo, e os serviços em postos e distribuidoras.
    já o estado que nada faz para ajudar e só atrapalha, acha pouco faturar em média 1,50 por litro vendido, o que é 69 bilhoes em ICMS sobre combustível, sem gerar um emprego, ou melhorar serviço de atendimento em posto, só cobra e isso antes de ser vendido.

  3. o combustível custa caro, porque ele é caro até pra ser transportado, uma carreta faz 2Km/L, sendo assim, são 500km, 250 litros x 4,50 , 1200 só de combustvel, mais o ICMS sobre o valor do frete, e o custo do motorista.
    Assim fica dificil.

  4. O pior é ter governadores como ZEMA e CAIADO que por vezes convivem com o governo federal, assinando tamanha ignorância matemática de calculo do ICMS, quando afirmam que o combustível aumentou 40% e a alíquota do ICMS não aumentou.
    Todas as pessoas sabem que o preço da gasolina na refinaria (Petrobras) é de R$2,00 e o icms é sobre o preço médio final nas bombas. Portanto, se o preço da gasolina subiu 40% o icms sem mexer na alíquota subiu também.
    O que Bolsonaro pede é que o icms seja calculado sobre o valor na refinaria e não sobre o hipotético preço nas bombas, as vezes muito superior ao efetivamente cobrado em muitos postos. Curioso é que esse ICMS é cobrado por substituição na própria refinaria sobre esse preço imaginário. Do mau caráter Dória em quem votei , tudo é esperado, agora o que os demais governadores estão fazendo é enganar a população e ainda querem governar nosso pais.
    Em 05/09/21, o presidente da PETROBRAS publicou em esclarecedor artigo no Estadão, que o preço da gasolina que cobre todos os custos e riscos operacionais e financeiros assumidos pela Petrobras a R$ 2,00, corresponde a 1/3 do valor final nas bombas e que o ICMS corresponde a R$1,65 em média, portanto fatia próxima ao valor do produtor.
    Que futuro terá nosso pais com esses tipos de dirigentes e parlamentares tão analfabetos como o próprio LIRA que também entendem que os estados não elevaram as alíquotas e portanto não aumentaram suas receitas, e que sobrevivem com muito sacrifício para ter que reduzir alíquotas. Quanta enganação à pobre população.
    Gostaria que a revista oeste, jovem pan, gazeta do povo e demais meios IDÔNEOS de comunicação produzissem matéria esclarecedora sobre a composição do preço dos combustíveis nas bombas, e o recolhimento do ICMS por substituição cobrados sobre preços arbitrados nas bombas. Seguramente a PETROBRAS e seus acionistas (principal é a União) agradecem e oferecerá todos os dados importantes para combater esse argumento de baixo nível dos governadores.

  5. Se aumentamos a base de cálculo e a alíquota permanece a mesma não há aumento de tributos??!! Meias verdades são piores que mentiras inteiras

  6. CAMPANHA FIM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ISSO É UM ABSURDO O ESTADO ESTIPULA O QUANTO VOCE VAI REMARCAR OS PREÇOS, ISSO É UMA VERGONHA

  7. De tanto se fingirem de burros, acabam por incorporar a fantasia à realidade.
    Antes fosse apenas a porcentagem fixa sobre uma base que sofre aumentos. Mas é ainda mais grave, pois a porcentagem é sobre o valor futuro, já prevendo um aumento ainda maior em decorrência da falta de concorrência, em benefício aos grupos criminosos organizados.
    Pode piorar, se os brasileiros (ou as urnas invioláveis) optarem por colocar no poder u governo que baixe milagrosamente os preços, como na Venezuela e Argentina.
    Câmara dos deputados: renovação e tempo de estrago (mandato) dos iluministros do STF!

    1. vc acertou como poucos, o ICMS é substitutivo, preve um valor de venda e o define, tal como uma indexação.
      MAS, isso não se basta para um comunista animal corrupto que deveria estar preso se arrepender e diminuir o ICMS.
      Deus mande logo o meteoro, um bem grandão em bem veloz.

  8. A força empreendedora de qq País, está relacionada à disposição de energia, para transformar em produtos, o conhecimento tecnológico que detêm.
    A criatividade tributária, concebida por algum gênio do mal, dos governadores no Brasil, passou a trabalhar contra os anseios dos brasileiros, ao taxar de forma predatória, toda energia colocada à disposição da sociedade (elétrica, combustíveis, gás de cozinha, etc…) e, a colocar a culpa no Governo Federal, inviabilizando inúmeros negócios, com custos energéticos fora de realidade.
    Somente mostrar quem são os vilões, não adianta. Precisa estabelecer urgentemente, quanto e como, pode e deve ser cobrado desse tributo.(ICMS).

  9. Sim. A alíquota % do ICMS não aumentou. Se esta tivesse aumentado, como o Doria fez com uma série de outros produtos, teria por óbvio sido um disparate. Agora, numa matemática de 2o ano primário, se o preço do produto aumentou, então o imposto nominal também aumentou, já q a alíquota % impõe um fator multiplicador ao preço aumentado, o que gera o imposto de monto maior. É por isso q o atual PR defende a troca da alíquota percentual por valor nominal para o ICMS e demais impostos. Assim os impostos cobrados seguiriam os litros consumidos e não mais as oscilações do preço do produto devido às oscilações da cotação da commodity e/ou a cotação do dólar. Do jeito que estão os impostos são fatores contribuintes de inflação, o que é injusto para toda a sociedade.

  10. Senhores Governadores, tratem de sanear seus Estados!!!
    O povo em plena falta de condições desde o assalto à Nação, roubalheira que continua com os governadores esquerdopatas em plena epidemia, não suporta mais ouvir suas baboseiras!!!

  11. Se uma pergunta tem 5 opções de resposta, sendo só uma correta, e estando estas em ordem de A a E, sendo correta exatamente a E, pergunte-a aos governadores da matéria que, por algum constrangimento com a letra E, eles serão capazes do subterfúgio de responder que a alternativa é a que se encontra abaixo da letra D. Ora, é claro que os combustíveis são caros por causa do excesso de imposto. Não querendo admitir que o imposto é caro (que a resposta correta é E), os governadores declaram que o imposto não subiu (que a resposta correta está abaixo de D). Claro que não subiu. Nem deveria. Eles já está alto demais. A discussão não é esta. Tratam-nos como imbecis. A discussão é que o imposto estadual incidente sobre os combustíveis é caro desde há muito e onera em demasia o preço do produto.

  12. Interessante como os governadores contam com a educação método Paulo Freire, afinal lidar com percentual não é o forte da educação inclusiva! Faz de conta que não sabem que ao manter o percentual do imposto sobre um valor maior do combustível (que não é o da refinaria e sim o estimado na bomba de combustível) a arrecadação só vai aumentar e o consumidor que se lasque!

  13. Na refinaria o preço é de R$.1,97 tem estados o valor arrecadado com o ICMS e maior que o valor na refinaria hipócritas. Já sabia que o fique em casa ia dar nisso.

  14. Ronaldo Caiado o coroné do cerrado ainda insiste em andar com vagabundos, falar como os vagabundos e agir como os vagabundos, ou seja, é um vagabundo tbm!

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