Governo federal corta imposto para importação de 11 produtos

Medida prioriza itens que têm maior impacto sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população
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Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal aprovou nesta quarta-feira, 11, a redução do Imposto de Importação para produtos de alimentação, como carne de boi desossada, carne de frango, pedaços e miudezas e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos.

Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maior impacto sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Foram reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossada; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão (que já estava na lista, mas foi ampliado o prazo de inclusão); bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

Pelo mesmo prazo, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), ligado ao Ministério da Economia, decidiu reduzir de 10,8% para 4% as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60).

O Gecex também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, com uma quota de 1 milhão de toneladas. O ácido sulfúrico é o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais — na maioria dos casos, sem substituto —, inclusive na cadeia produtiva de fertilizantes.

Também foi reduzida pelo governo federal para 4% a taxa para o fungicida Mancozeb, que era de 12,6%. O produto é utilizado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país, e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos.

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