O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu nesta terça-feira, 25, que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) continue votando remotamente nas sessões da Casa. O parlamentar reside atualmente nos Estados Unidos e vinha registrando votos à distância com base em atestados médicos.
Condenado no processo da suposta tentativa de golpe, Ramagem estava usando o sistema remoto com autorização da Câmara. Motta assinou um ato que revoga esse direito e acata parecer da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Pela regra, apenas parlamentares em viagem institucional podem votar de fora do país.
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No sábado 22, em entrevista ao jornalista Allan dos Santos, o deputado admitiu sua residência em solo norte-americano. “Hoje estou seguro aqui, com a anuência e o conhecimento do governo americano”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Câmara um ofício em que solicita a perda imediata do mandato de Ramagem. A decisão chegou na mesma terça, mas Hugo Motta sinalizou que não pretende cumpri-la de imediato.
Segundo o presidente da Câmara, qualquer definição dependerá de análise interna. Ele afirmou que só decidirá depois de ser formalmente comunicado. Deputados aliados revelam que o caso deve seguir o mesmo trâmite adotado com Carla Zambelli (PL-SP).
Precedente de Zambelli pode guiar futuro de Ramagem
Zambelli está presa na Itália, onde tem cidadania, e afastada do cargo. O suplente assumiu o mandato em seu lugar. Desde 10 de junho, o pedido de perda do mandato aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, sob orientação de Motta.
Inicialmente, ele havia prometido declarar a perda de mandato de forma direta. Mais tarde, mudou o posicionamento. “O plenário é quem tem legitimidade dessa Casa, é o plenário que decide para onde essa Casa vai, e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós.”
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Aliados de Motta acreditam que o caso de Ramagem seguirá o mesmo modelo. A decisão final caberá ao presidente da Câmara. Até lá, o deputado seguirá impedido de votar remotamente e, pelo menos formalmente, ainda mantém o mandato.
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