Iniciativa privada pode ajudar a obter vacinas, afirma Pacheco

Presidente do Senado reforçou, no entanto, ser importante construir uma forma que preserve os grupos prioritários para a vacinação
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira, 22, que a iniciativa privada está disposta a contribuir para a aquisição de novas vacinas contra a covid-19, como as da Pfizer e da Janssen.

Após encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o senador defendeu a ideia de que empresas, Estados e municípios podem ajudar o Brasil a ganhar escala na aquisição de imunizantes. Um projeto de lei deve ser apresentado nesse sentido.

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“Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o país”, destacou Pacheco.

O presidente do Senado reforçou, no entanto, que é importante construir uma forma que preserve o Programa Nacional de Imunizações, o SUS e os grupos prioritários para a vacinação. Segundo ele, depois de cumpridas as prioridades, a ideia é liberar a aquisição de vacinas pela iniciativa privada.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acompanhou Pacheco na visita ao ministro da Saúde.

Proposta legislativa

Um dos motivos que têm dificultado a aquisição da vacina da Pfizer são cláusulas consideradas “leoninas” pelo Ministério da Saúde. A farmacêutica norte-americana impõe, por exemplo, a necessidade de que o governo federal assuma a responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais e estabelece que a Justiça brasileira deveria abdicar de sua capacidade de julgar a Pfizer. Apenas o Judiciário dos Estados Unidos estaria apto a receber e analisar casos da farmacêutica.

Rodrigo Pacheco disse que as cláusulas são iguais para todos os países e espera anunciar em breve uma proposta legislativa que autorize e dê segurança para União, Estados e municípios assumirem os riscos das compras de vacinas.

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