Juíza rejeita denúncia contra Lula e enterra investigação sobre sítio de Atibaia

Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu mais uma na Justiça
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu mais uma na Justiça | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

A juíza substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Pollyanna Kelly Alves, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP). A decisão foi publicada no sábado 21 e praticamente enterra a investigação sobre o petista, pois o caso retorna à estaca zero. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

A magistrada negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que a ação penal fosse reiniciada. A juíza alegou que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou provas que justificassem a reabertura do caso, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente — e, na prática, anular o processo.

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“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz a juíza em seu despacho. “Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório.”

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Além da rejeição da denúncia, a juíza extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos no caso que tenham mais de 70 anos de idade. Segundo ela, os crimes estão prescritos para os acusados dessa faixa etária. Entre os beneficiados, além de Lula, estão o ex-dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht; o ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar; e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Todos eles haviam sido condenados em segunda instância pela Justiça, mas as condenações foram anuladas, assim como as de Lula.

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De acordo com a juíza, a suspeição de Moro determinada pelo STF em junho deste ano faz com que todas as provas colhidas durante a investigação percam a validade. O caso, portanto, terá de começar do zero.

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53 comentários

  1. Mas neste caso, esse marginal foi ou não confirmada a condenação no TRF4 e no STJ? Essa anulação do STF foi apenas um ato político!

    1. Não há indícios para a incrível e fenomenal juíza porque ela esperava encontrar como prova, pelo menos o contrato do sítio em nome do Lula. Ou talvez o contrato da OAS sobre a compra da cozinha para o lula. Coisas assim básicas que indicassem mesmo que o sítio é do Lula. Porque é praxe dos corruptos terem documentos que provem seus roubos. Se não há documentos, como provar a corrupção, não é mesmo, doutora? Porque, como se sabe, o lula é um exemplo de homem público, foi preso injustamente, já que, todos sabemos, ele nunca se envolveu com corrupção. Mensalão, Petrolão, Fundos de Pensão, Pasadena, etc etc etc, nada teve a ver com Lula. Ele é praticamente incorruptível. Até os ditadores corruptos mundo afora, que receberam milhões de dólares do suor dos brasileiros, sabem que bom homem é o generoso Lula.
      É, pelo jeito, essa juíza é mesmo um fenômeno.

  2. Seria interessante enviar ao Moares o parecer dessa Juíza: “Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório.”

    1. Absurdo..Isso sim é ditadura. Comprovadamente vale a pena ser bandido nesse país… tudo invertido valores, moral…ou será que aprendi errado…Somos trouxe em gênero numero e grau…e.eles.sabem disso…

  3. Tudo será resolvido de forma democrática, não podemos ir contra constituição… bla bla bla bla bla… vergonha e asco de ser brasileiro.

  4. O começo disso foi a mudança na própria jurisprudência sobre a prisão após condenação em 2a instância, promovida pelo STF. Usaram provas ilícitas para declarar suspeição do juiz Moro e um militante extremista na Corte mudou o próprio entendimento e jogou no lixo 5 anos de processos com condenações unânimes em 3 instâncias. E o golpista é Bolsonaro, que percebe que isso tudo é um plano? A confirmação foi a escandalosa intervenção do STF no legislativo para, mais uma vez, impedir eleições auditáveis. De um lado está o povo, que concorda com o Presidente, e do outro lado esta o establishment, que finge que não é nada disso. Na prática, é o establishment que está deixando Bolsonaro sem opções, forçando que ele dê um golpe para salvar o país pressionado pelo povo. Vão acabar conseguindo, pois…

    … o Brasil acabou. O STF acabou com o Brasil. É a lei do mais forte. Acho que o Congresso se tornou ilegítimo, o STF se tornou ilegítimo e só restou a Presidência da República com legitimidade para restabelecer a ordem. Diz o Presidente que tem apoio militar. Eu tenho minhas dúvidas. Se o Presidente não agir com firmeza logo, em breve estará encarcerado ou até mesmo assassinado (já foi tentado). É preciso restabelecer a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Isso só será possível através de eleições limpas e auditáveis.

    1. Davi, não tenho dúvidas de que Bolsonaro será preso ao deixar a presidência. Basta dar uma olhada no que sucede na Bolívia.
      Muitos serão igualmente presos: familiares, políticos, apoiadores. Alguns vão ter de buscar refúgio fora do país.
      Sob as bênçãos (e muitos fogos) da imprensa adquirida.
      Sob os olhos plácidos do povo anestesiado.

      1. O establishment não tem nada a perder. A ele pouco importa democracia ou ditadura, ou se o povo é livre ou escravo. Quando o povo é livre, exige participação na riqueza do país, e o Brasil ainda é um país rico. Quando o povo é escravizado, como vemos nos regimes socialistas, só tem direito a produzir riqueza para locupletar o establishment e seus cumplices externos. Só quem tem a perder é o povo, e o tempo para reagir a esse plano macabro está acabando.

  5. A Juíza decidiu com base na lei e por isso ela está correta. O que ocorre é que, após a decisão do Supremo tornando o Juiz Sérgio Moro suspeito, toda estrutura da persecução penal foi demolida e, consequentemente, nada se aproveita. Paciência… esse é o nosso país. Dá pena dos que trabalham duro e pagam impostos. Estamos vivendo o real período das trevas, tão negro quanto as capas dos ministros…

  6. Excelente e sábia decisão! Para a bandidagem, claro! Só não entendi o porquê que a nobre juizeca não aproveitou e já condenou o presidente e todos os honestos e decentes do país à masmorra!

  7. O judiciário seguindo o exemplo de sua instância mais alta, já esta pavimentando a caminho para a volta triunfal do bom ladrão. Só falta combinar com os brasileiros e com os chefes das tres forças que não simpatizam com a ideia de terem que bater continencia para um corrupto lavador de dinheiro.

  8. Brasil, com esse STF e parte dessa justiça composta por alienados marxistas, é o celeiro da corrupção!!!
    E o povo brasileiro de bem ainda bancando as custas, além de, naturalmente, ser roubado sistematicamente!

      1. Justiça Divina acompanhada de cacetete de bronze resolve o problema bem ligeirinho.

  9. Estes juízes, ministros e esta justiça brasileira é uma comédia, só faltam dá um diploma ao Lula atestando o pilantra como o homem mais honesto do Brasil.

  10. Pena que aqui no Brasil só existe a PF como polícia máxima, deveriam criar também uma Cia Brasileira para trabalharem infiltrados e descobrirem o que eu está acontecendo com estes ministros e juízes que constantemente estão votando favoráveis aos bandidos, não acredito que aja tantas brechas nos processos, tem sim alguma coisa podre nestes julgamentos onde os bandidos estão sempre saindo ilesos, alguém está ganhando alguma coisa e só com uma infiltração para descobrirem o que está acontecendo.

    1. Geneci, dito pelo próprio Gilmar Mendes, o PT tem em paraísos fiscais lá fora, cerca de 2,5 bilhões de reais que faltaram quando da devolução dos 7 bilhões desviados só da Petrobras.
      Esse $$$ tem financiado a imprensa e seus colunistas, assim como a famosa compra de sentenças.

  11. Nenhuma novidade. Ou pensam que quando o S. Talibã F. decretou a nulidade da 13a. vara para TODOS os processos envolvendo o supremo ladrão iria ser só isso?

  12. Inacredita’vel ler a sentenca dessa “jui’za”, essa Sra. deve ser militante PTista ate’ a alma. Dois pesos e duas medidas, a mesma sentenca que solta esse canalha deveria proteger o povo de bem que esta sendo perseguido e preso. Rasgaram a constituicao ha’ muito tempo, a ditadura da toga esta posta e a omissao do congresso e’covardia, CANALHAS!!! Precisamos reagir ou nossos filhos pagarao muito caro!

  13. Nós contra Eles………
    Existem dois judiciários:
    1) carcomido pela corrupção e nomeado por corruptos profissionais com juízes alinhados ideologicamente;
    2) isento e que busca decidir com fundamentação e na Lei, feita por juízes indignados com a corrupção sistêmica.
    Impichar Moraes e barroso seria mostra de que existe um sistema de freios e contra-pesos.
    Infelizmente, o congresso se mostrou apodrecido, fraco e inútil.
    Pra salvar a instituição, melhor destituir os atuais nomeados comprometidos.
    O stf nunca esteve tão mal representado.
    É passada a hora de agir contra essa desarmonia entre os poderes.
    FORA SUPREMO! NOVA COMPOSIÇÃO pra bem representar a instituição!

    1. Sim tem que haver pois só uma revolução, e violenta, fará com que as coisas mudem. Maria Antonieta perdeu a cabeça, no Brasil não acontecerá isto mas talvez algo pior pois a paciência da população tem limites e estes estão chegando ao fim. Basta!

      1. Agora está explicado o motivo de levar o processo para Brasília…. Sempre digo: Único lugar que combateu a corrupção, foi Curitiba, o Rio o juiz Bretas foi a exceção em uma cidade corrupta, onde praticamente todo o Tribunal de Contas, foi afastado por suspeita de corrupção… Sobrou apenas um…

  14. No sentido mais irônico de uma decisão judicial totalmente parcial (e imbecil), porque a juíza também não expediu uma ordem de prisão ao Sérgio Moro?

  15. 07 DE SETEMBRO PARA PEDIR ART 142 PARA FAXINAR JUCIARIO EM TODAS AS IN S TANCIAS QUERO GUILHOTINA POARA TODASA A INSTANCIAS…. TODOS PARASITAS FUNCIONAIS…. EXERCITO E POVO MARCHANDO JUNTOS, SÓ QUE SE O POVOPOR A MAO, ROLA SANGUE RAPIDO…. #GUILHOTINAPARAJUDICIARIO @RenovaMidia @JornalDaCidadeO @RenovaMidia @PlenoNews #GettrJrneto lá ninguém tira.

  16. Agora está explicado o motivo de levar o processo para Brasília…. Sempre digo: Único lugar que combateu a corrupção, foi Curitiba, o Rio o juiz Bretas foi a exceção em uma cidade corrupta, onde praticamente todo o Tribunal de Contas, foi afastado por suspeita de corrupção… Sobrou apenas um…

  17. Não foi à toa que o ex-ministro Petista José Dirceu, também condenado pela operação nobre da LAVA JATA disse: NÓS VAMOS TOMAR O PODER! Ele estava bem embasado.

  18. Vossa Excelência Dra. POLLYANNA (será que é assim mesmo que se escreve?????) Não vai ninguém pedir dar uma olhada nas suas movimentações bancárias recentes?
    É realmente tudo uma grande palhaçada, e os palhaços somos nós.

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