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Política

Juíza rejeita denúncia contra Lula e enterra investigação sobre sítio de Atibaia

Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal

lula stf
Studart: "Lula tem um patamar histórico de eleitores fiéis entre 25% e 30% — com cerca de 50% de taxa de rejeição" | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

A juíza substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Pollyanna Kelly Alves, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP). A decisão foi publicada no sábado 21 e praticamente enterra a investigação sobre o petista, pois o caso retorna à estaca zero. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

A magistrada negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que a ação penal fosse reiniciada. A juíza alegou que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou provas que justificassem a reabertura do caso, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente — e, na prática, anular o processo.

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“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz a juíza em seu despacho. “Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório.”

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Além da rejeição da denúncia, a juíza extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos no caso que tenham mais de 70 anos de idade. Segundo ela, os crimes estão prescritos para os acusados dessa faixa etária. Entre os beneficiados, além de Lula, estão o ex-dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht; o ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar; e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Todos eles haviam sido condenados em segunda instância pela Justiça, mas as condenações foram anuladas, assim como as de Lula.

J.R. Guzzo: “Roube à vontade”

De acordo com a juíza, a suspeição de Moro determinada pelo STF em junho deste ano faz com que todas as provas colhidas durante a investigação percam a validade. O caso, portanto, terá de começar do zero.

Leia também: “Procuradoria do DF ratifica denúncia da Lava Jato contra Lula, Palocci e Odebrecht”

53 comentários
  1. analisando
    analisando

    Vossa Excelência Dra. POLLYANNA (será que é assim mesmo que se escreve?????) Não vai ninguém pedir dar uma olhada nas suas movimentações bancárias recentes?
    É realmente tudo uma grande palhaçada, e os palhaços somos nós.

  2. Augusto
    Augusto

    Não foi à toa que o ex-ministro Petista José Dirceu, também condenado pela operação nobre da LAVA JATA disse: NÓS VAMOS TOMAR O PODER! Ele estava bem embasado.

  3. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Agora está explicado o motivo de levar o processo para Brasília…. Sempre digo: Único lugar que combateu a corrupção, foi Curitiba, o Rio o juiz Bretas foi a exceção em uma cidade corrupta, onde praticamente todo o Tribunal de Contas, foi afastado por suspeita de corrupção… Sobrou apenas um…

  4. Henrique Braga
    Henrique Braga

    Que ridículo heim… 9 fingers ainda consegue ter defensores no judiciário até hoje…

  5. Alberto
    Alberto

    Decisão IMBECIL dada por uma “juiza” IMBECIL. No Dia da Pátria ela tomará conhecimento que o PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME É EXERCIDO.

  6. jr neto
    jr neto

    07 DE SETEMBRO PARA PEDIR ART 142 PARA FAXINAR JUCIARIO EM TODAS AS IN S TANCIAS QUERO GUILHOTINA POARA TODASA A INSTANCIAS…. TODOS PARASITAS FUNCIONAIS…. EXERCITO E POVO MARCHANDO JUNTOS, SÓ QUE SE O POVOPOR A MAO, ROLA SANGUE RAPIDO…. #GUILHOTINAPARAJUDICIARIO @RenovaMidia @JornalDaCidadeO @RenovaMidia @PlenoNews #GettrJrneto lá ninguém tira.

  7. SERGIO JOBIM DUTRA
    SERGIO JOBIM DUTRA

    A Justiça brasileira é um verdadeiro esgoto exalando o odor fétido da corrupção.

  8. Daniel
    Daniel

    No sentido mais irônico de uma decisão judicial totalmente parcial (e imbecil), porque a juíza também não expediu uma ordem de prisão ao Sérgio Moro?

  9. JOÃO GU.YÔ
    JOÃO GU.YÔ

    NESSE PAÍS TANTO A POLÍTICA QUANTO A JUSTIÇA ESTÃO CORROMPIDAS, PORTANTO, MUDANÇAS JÁ NÃO BASTAM MAIS, TEM QUE HAVER UMA REVOLUÇÃO.

    1. Marcus Borelli Ribeiro
      Marcus Borelli Ribeiro

      Sim tem que haver pois só uma revolução, e violenta, fará com que as coisas mudem. Maria Antonieta perdeu a cabeça, no Brasil não acontecerá isto mas talvez algo pior pois a paciência da população tem limites e estes estão chegando ao fim. Basta!

      1. Renata Thomaz
        Renata Thomaz

        Agora está explicado o motivo de levar o processo para Brasília…. Sempre digo: Único lugar que combateu a corrupção, foi Curitiba, o Rio o juiz Bretas foi a exceção em uma cidade corrupta, onde praticamente todo o Tribunal de Contas, foi afastado por suspeita de corrupção… Sobrou apenas um…

  10. Silvia Helena
    Silvia Helena

    Só falta canonizar. Porque o altar já foi erguido.

  11. FABIO GIOCONDO
    FABIO GIOCONDO

    Nós contra Eles………
    Existem dois judiciários:
    1) carcomido pela corrupção e nomeado por corruptos profissionais com juízes alinhados ideologicamente;
    2) isento e que busca decidir com fundamentação e na Lei, feita por juízes indignados com a corrupção sistêmica.
    Impichar Moraes e barroso seria mostra de que existe um sistema de freios e contra-pesos.
    Infelizmente, o congresso se mostrou apodrecido, fraco e inútil.
    Pra salvar a instituição, melhor destituir os atuais nomeados comprometidos.
    O stf nunca esteve tão mal representado.
    É passada a hora de agir contra essa desarmonia entre os poderes.
    FORA SUPREMO! NOVA COMPOSIÇÃO pra bem representar a instituição!

  12. tarcio de almeida santos machado
    tarcio de almeida santos machado

    Inacredita’vel ler a sentenca dessa “jui’za”, essa Sra. deve ser militante PTista ate’ a alma. Dois pesos e duas medidas, a mesma sentenca que solta esse canalha deveria proteger o povo de bem que esta sendo perseguido e preso. Rasgaram a constituicao ha’ muito tempo, a ditadura da toga esta posta e a omissao do congresso e’covardia, CANALHAS!!! Precisamos reagir ou nossos filhos pagarao muito caro!

    1. Luigy
      Luigy

      Com toda certeza, começar do zero e dê-lhe gastar dinheiro público nas investigações novamente, isso é palhaçada…

  13. Braulio Zarpellon Junior
    Braulio Zarpellon Junior

    Nenhuma novidade. Ou pensam que quando o S. Talibã F. decretou a nulidade da 13a. vara para TODOS os processos envolvendo o supremo ladrão iria ser só isso?

  14. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Não pode ser preso porque é idoso mas pode se candidatar? Não deveria já que é um ser inimputável

  15. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Tenho 76 anos, ou seja, será que se eu começar a roubar agora não serei condenado?
    Alguém pode me informar?

    1. Marcus Borelli Ribeiro
      Marcus Borelli Ribeiro

      Não precisa roubar pois pessoas de bem não fazem isto, só bandidos como lula e companhia.

    2. Hermes Hermes
      Hermes Hermes

      Se você for um conservador, não tenha dúvida, morrerá na cadeia.
      Se for um vagabundo ladrão comunista,ainda vai virar presidente.

  16. GENECI TAVARES DE MELO
    GENECI TAVARES DE MELO

    Pena que aqui no Brasil só existe a PF como polícia máxima, deveriam criar também uma Cia Brasileira para trabalharem infiltrados e descobrirem o que eu está acontecendo com estes ministros e juízes que constantemente estão votando favoráveis aos bandidos, não acredito que aja tantas brechas nos processos, tem sim alguma coisa podre nestes julgamentos onde os bandidos estão sempre saindo ilesos, alguém está ganhando alguma coisa e só com uma infiltração para descobrirem o que está acontecendo.

    1. analisando
      analisando

      Geneci, dito pelo próprio Gilmar Mendes, o PT tem em paraísos fiscais lá fora, cerca de 2,5 bilhões de reais que faltaram quando da devolução dos 7 bilhões desviados só da Petrobras.
      Esse $$$ tem financiado a imprensa e seus colunistas, assim como a famosa compra de sentenças.

  17. GENECI TAVARES DE MELO
    GENECI TAVARES DE MELO

    Estes juízes, ministros e esta justiça brasileira é uma comédia, só faltam dá um diploma ao Lula atestando o pilantra como o homem mais honesto do Brasil.

  18. Luiz Carlos Mendonça
    Luiz Carlos Mendonça

    Que horror! Não há nada que esteja táo ruim que não possa piorar.

      1. Hermes Hermes
        Hermes Hermes

        Justiça Divina acompanhada de cacetete de bronze resolve o problema bem ligeirinho.

  19. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Brasil, com esse STF e parte dessa justiça composta por alienados marxistas, é o celeiro da corrupção!!!
    E o povo brasileiro de bem ainda bancando as custas, além de, naturalmente, ser roubado sistematicamente!

  20. DHIEGO ALVES DOS SANTOS
    DHIEGO ALVES DOS SANTOS

    Ela diz que não cabe ao judiciário buscar provas… deveria pegar ela e mandar conversar com Moraes e Barroso. Canalhas!

  21. Paulo Roberto Kherlakian
    Paulo Roberto Kherlakian

    O judiciário seguindo o exemplo de sua instância mais alta, já esta pavimentando a caminho para a volta triunfal do bom ladrão. Só falta combinar com os brasileiros e com os chefes das tres forças que não simpatizam com a ideia de terem que bater continencia para um corrupto lavador de dinheiro.

  22. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Excelente e sábia decisão! Para a bandidagem, claro! Só não entendi o porquê que a nobre juizeca não aproveitou e já condenou o presidente e todos os honestos e decentes do país à masmorra!

  23. Francisco Antonio da silva filho
    Francisco Antonio da silva filho

    O CRIME REALMENTE COMPENSA NO BRASIL ENQUANTO TIVERMOS UM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM MILITANTES PARTIDÁRIOS.

  24. Gallego
    Gallego

    A Juíza decidiu com base na lei e por isso ela está correta. O que ocorre é que, após a decisão do Supremo tornando o Juiz Sérgio Moro suspeito, toda estrutura da persecução penal foi demolida e, consequentemente, nada se aproveita. Paciência… esse é o nosso país. Dá pena dos que trabalham duro e pagam impostos. Estamos vivendo o real período das trevas, tão negro quanto as capas dos ministros…

  25. Davi AHS
    Davi AHS

    O começo disso foi a mudança na própria jurisprudência sobre a prisão após condenação em 2a instância, promovida pelo STF. Usaram provas ilícitas para declarar suspeição do juiz Moro e um militante extremista na Corte mudou o próprio entendimento e jogou no lixo 5 anos de processos com condenações unânimes em 3 instâncias. E o golpista é Bolsonaro, que percebe que isso tudo é um plano? A confirmação foi a escandalosa intervenção do STF no legislativo para, mais uma vez, impedir eleições auditáveis. De um lado está o povo, que concorda com o Presidente, e do outro lado esta o establishment, que finge que não é nada disso. Na prática, é o establishment que está deixando Bolsonaro sem opções, forçando que ele dê um golpe para salvar o país pressionado pelo povo. Vão acabar conseguindo, pois…

    … o Brasil acabou. O STF acabou com o Brasil. É a lei do mais forte. Acho que o Congresso se tornou ilegítimo, o STF se tornou ilegítimo e só restou a Presidência da República com legitimidade para restabelecer a ordem. Diz o Presidente que tem apoio militar. Eu tenho minhas dúvidas. Se o Presidente não agir com firmeza logo, em breve estará encarcerado ou até mesmo assassinado (já foi tentado). É preciso restabelecer a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Isso só será possível através de eleições limpas e auditáveis.

    1. Hipocrisia é Desvio de Caráter
      Hipocrisia é Desvio de Caráter

      Davi, não tenho dúvidas de que Bolsonaro será preso ao deixar a presidência. Basta dar uma olhada no que sucede na Bolívia.
      Muitos serão igualmente presos: familiares, políticos, apoiadores. Alguns vão ter de buscar refúgio fora do país.
      Sob as bênçãos (e muitos fogos) da imprensa adquirida.
      Sob os olhos plácidos do povo anestesiado.

      1. Davi AHS
        Davi AHS

        O establishment não tem nada a perder. A ele pouco importa democracia ou ditadura, ou se o povo é livre ou escravo. Quando o povo é livre, exige participação na riqueza do país, e o Brasil ainda é um país rico. Quando o povo é escravizado, como vemos nos regimes socialistas, só tem direito a produzir riqueza para locupletar o establishment e seus cumplices externos. Só quem tem a perder é o povo, e o tempo para reagir a esse plano macabro está acabando.

  26. Silvio S. Ladeira
    Silvio S. Ladeira

    Tudo será resolvido de forma democrática, não podemos ir contra constituição… bla bla bla bla bla… vergonha e asco de ser brasileiro.

  27. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O impedimento e suspeição de ministros do STF não podem ser requeridos, pois são intocáveis.

  28. Leila Pereira
    Leila Pereira

    O que esperar dos juízes de Brasília, comandados pelo supremo?

    1. Gabriel Caeté Bindilatti
      Gabriel Caeté Bindilatti

      Nada de anormal, quando se trata da justiça brasileira.

  29. Francisco de Assis Bonfati
    Francisco de Assis Bonfati

    Pelo que eu entendi o estatuto do idoso agora tbm protege ladrão velho!
    Só rindo mesmo!

    1. Cleusa Maria Fim
      Cleusa Maria Fim

      Absurdo..Isso sim é ditadura. Comprovadamente vale a pena ser bandido nesse país… tudo invertido valores, moral…ou será que aprendi errado…Somos trouxe em gênero numero e grau…e.eles.sabem disso…

  30. Rosa Lucia Leme Abicair
    Rosa Lucia Leme Abicair

    Está demonstrado claramente o conluio do STF para encaminhar tudo para Brasília. Juíza substituta bem “remunerada”.

  31. Alice Helena Rosante Garcia
    Alice Helena Rosante Garcia

    Lamentavel
    Cansativo
    Isso precisa acabar !!!!

  32. SAMUEL DE SOUSA MOREIRA
    SAMUEL DE SOUSA MOREIRA

    Seria interessante enviar ao Moares o parecer dessa Juíza: “Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório.”

  33. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Mas neste caso, esse marginal foi ou não confirmada a condenação no TRF4 e no STJ? Essa anulação do STF foi apenas um ato político!

    1. FATIMA
      FATIMA

      Não há indícios para a incrível e fenomenal juíza porque ela esperava encontrar como prova, pelo menos o contrato do sítio em nome do Lula. Ou talvez o contrato da OAS sobre a compra da cozinha para o lula. Coisas assim básicas que indicassem mesmo que o sítio é do Lula. Porque é praxe dos corruptos terem documentos que provem seus roubos. Se não há documentos, como provar a corrupção, não é mesmo, doutora? Porque, como se sabe, o lula é um exemplo de homem público, foi preso injustamente, já que, todos sabemos, ele nunca se envolveu com corrupção. Mensalão, Petrolão, Fundos de Pensão, Pasadena, etc etc etc, nada teve a ver com Lula. Ele é praticamente incorruptível. Até os ditadores corruptos mundo afora, que receberam milhões de dólares do suor dos brasileiros, sabem que bom homem é o generoso Lula.
      É, pelo jeito, essa juíza é mesmo um fenômeno.

  34. Eliel De Torres
    Eliel De Torres

    Neste país de merda, com uma justiça de merda, o crime compensa.

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