Justiça suspende compra de blindados pelo Exército

Decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira, 5, pelo TRF1

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Exército brasileiro pretendia comprar 221 unidades do Centauro II, produzido pelo consórcio Iveco-Oto Melara | Foto: Divulgação
Exército brasileiro pretendia comprar 221 unidades do Centauro II, produzido pelo consórcio Iveco-Oto Melara | Foto: Divulgação

Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira, 5, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a aquisição de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A compra, no valor de € 900 milhões (R$ 5 bilhões, aproximadamente), seria fechada nesta segunda, com a assinatura do contrato administrativo.

Chamados de “caça-tanques”, os blindados do modelo Centauro II seriam comprados do consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO) e o objetivo do Ministério da Defesa era renovar a frota. A compra suspensa fazia parte do primeiro lote de uma aquisição de 221 unidades pretendidas pelo Exército, que seriam entregues até 2037.

O desembargador federal Wilson Alves de Souza atendeu a pedido formulado em uma ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu. Ele questionou o investimento nos veículos militares em face dos cortes orçamentários de R$ 5,7 bilhões nos ministérios de Saúde e Educação.

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Para Souza, não há emergência na aquisição dos “caça-tanques”, uma vez que há modelos similares na frota do Exército. Ele  considerou essa compra uma “medida irrisória”, já que as unidades avençadas no contrato representariam menos de 5% da frota de blindados, no momento em que a segurança nacional não está ameaçada.

“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador, na decisão.

O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame. A convocação para a assinatura do contrato foi feita no último dia 25.

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83 comentários Ver comentários

  1. A eleição foi TOTALMENTE FRAUDADA.
    Quem tem que assumir é quem foi eleito. E o PRESIDENTE ELEITO FOI JAIR BOLSONARO.
    Ainda duvida?
    Eu mesmo baixei os dados das urnas do site do TSE e comprovei a fraude das urnas antigas. Só no NE, essas urnas antigas desviaram 2 milhões de votos do Bolso para o Lula.
    Resumo da fraude: https://we.tl/t-FaSqiTAmV3

  2. Vocês não torcem para o Brasil da certo. Não torcem para a educação. Não torcem para a saúde pública. Não torcem para a ciências.
    Vocês torcem e brigam pela ideologia bruta de vocês .Gente doente

  3. E quem disse que estamos em tempos de paz? O STF declarou guerra ao Brasil há anos. Há evidente movimentação de tropas nos países das fronteiras. Rússia teve que advertir à Venezuela para não encher o saco e não se meter com o Brasil. País em Estado de GLO, prestes a entrar em Estado de Sítio.
    O que um juizeko meketrefe comunista tem que se meter na Soberania Nacional, ainda mais em subserviência a um bandido da Lava Jato? É muita leviandade e irresponsabilidade, criminoso até.
    Não se espera uma invasão de países belicosos e lunáticos para se decidir sobre um reforço no armamento. Isso tem que ser feito muito antes, quando se percebe o potencial risco de uma invasão de 7 países ameaçadores, alguns já tendo declarado intenção de interferir no Processo Eleitoral.
    É muito simples, basta vetar ou desobedecer e ver no que dá isso. É preciso impor autoridade sobre essas decisões ilegais.

    1. Reforçando o que já disse sobre “tempos de paz”, volto a mencionar que tudo o que se vê nos diversos veículos legítimos de informações reais, é que na realidade prática, estamos sim em tempos de guerra.
      Desde as incursões nos morros cariocas, o último agora transcorrendo no morro da Rocinha, e o mais óbvio e ululante, que são os deslocamentos de comboios militares de tropas e blindados por todo o Brasil.
      Se isso não são circunstâncias preparatórias para guerra, não sei mais o que poderia ser.

  4. Amigos, é muito “curioso” um contrato complexo, que trilhou todas as exigências legais, ser “rasgado” por um “desembargador plantonista” que, por conta dos limites da sua atuação só se deve ater a questões urgentes, não examinou e nem fundamentou o porquê da sua atuação tão tardia. Isso o CNJ não enxerga. Deplorável.

  5. Fim do mundo, advogado de porta de cadeia agora entende de geopolítica…

    A educação tem um dos maiores orçamentos da União, passa de 100 bilhões, e o desembargador acolhe o pedido por causa de 5 bilhões para os blindados porque estamos em tempos de paz?
    As entregas estão programadas até 2037! O Brasil tem uma das maiores fronteiras do mundo, precisa cuidar primeiro de sua soberania para depois cuidar da educação. Isso é o que o conhecimento em geopolítica ensina.

    É o câncer se alastrando das cortes mais altas para todo o judiciário, está na hora de reagir a esta declaração de guerra do ativismo judicial contra a população brasileira.

  6. Veja que a compra de tanques é apenas uma provocação.

    Porque nem daria tempo de colocá-los em operação, dada a urgência da ação das tropas.

  7. Eu fico analisando, este cidadão advogado, se ele tomasse atitude como está que ele tomou provavelmente para aparecer, e tentar aumentar o seu currículum, na época em que lula e Dilma distribuiu bilhões de eu disse bolhões de dólares para encher o rabo dos países comunista.
    Tirando, desviando dinheiro do povo para as suas sinistras aventuras para o enriquecimento alheio,
    Quem lacra nào lucra, pelo contrário se afunda

    A justiça tem muito o que fazer neste país .coisas mais importante .
    Para se preocupar,

  8. O Judiciário deve se ater ao controle de legalidade do ato administrativo, sem invadir o seu mérito, sob pena de ofender a separação dos poderes. Quanto mais complexa e estrutural for a política pública, menos o Judiciário pode se imiscuir, sobretudo num caso multifatorial como esse, que envolve elementos geopolíticos. A alocação dos recursos, via políticas públicas, é de incumbência do executivo e do legislativo, que têm estrutura técnica para aferir quais prioridades do país, à luz do mandato recebido do povo pelo voto. Não é possível que uma decisão monocrática, superficial, proferida em sede perfunctória e com fundamentos maniqueístas, possa definir sozinha os rumos da defesa da soberania do país.

  9. Esse desembargador só não sabe que quem executa, faz as compras, administra e o poder executivo! Ele falar em ilegalidade é brincadeira! Devia ter que provar qual a ilegalidade!

  10. Só uma questão: no passado recente (2003 a 2015) ninguém bloqueava grana do BNDES para “amigos”, e com a posse dos quadrlheiros como agirão os nosso “eficientes” juízes?
    Ah, precisam ser provocados, certo? mas a última palavra acho que é do “juiz”.

  11. Bem feito, deixaram o judiciário interferir no executivo e não reagiram, depois o judiciário interferiu no legislativo e além de não fazer nada entregaram a cabeça do Silveira então agora o judiciário interfere no exercito.
    Provavelmente nada vai acontecer, entregaram o Pais para a esquerda e a população manipulada confirmou no voto.

  12. Seguindo a orientação do nove dedos? Só faltou dar 24 hs para o general se explicar.Em nome da Educação e da saúde ; tudo balela,deram aumento retroativo para eles mesmo. Seguindo as narrativas da” esquerda” e a o vieis da corte suprema . Ou não? Ainda podemos pensar sem sermos multados ou presos? Os que não conseguem pensar tudo o que conseguem é fazer um L e seguir a onda , se achando acima de todos os que pensam; mas isto não vai durar para sempre , e futuramente vão sentir as consequências de suas escolhas.

  13. Os pagamentos deveriam se estender até o final do 2037 , portanto, nada haver com os cortes orçamentários alegados pelos Advogados e muita incompetência de quem acatou a liminar.Politicando apenas.

  14. Papo de buteco: “que saudade da educação de meu pai, ele dava a ordem podíamos gostar ou não, mas tínhamos que cumprir. E caso contrário levava porrada. Nossos nobres estão precisando de aprender a respeitar outros poderes,”

  15. Quando conseguirmos implementar votarmos em tudo, como nós EUA e na Suíça, ao invés de ações de iniciativa popular, apareceria em nossas cédulas eleitorais “você aceita comprar 98 tanques ao custo de 5bi, totalizando 25 reais para cada brasileiro” x sim; x não. E votamos. E caberia ao exército tantar nós convencer antes, ao invés de nós ficarmos vigilantes e entrarmos com ação popular. Bora criar um Brasil mais democrático, que vota em mais coisas, sempre? Até na retecnao ou não de juiz, acabando com juízes vitalícios? Voto distrital puro com recall? Bora. Opino.

  16. Isso é só o começo. Vem aí o rebaixamento de generais, de almirantes e brigadeiros. Serão dispensados e surgirá aos moldes da Venezuela a ” guarda nacional revolucionária do brasil” e junto com Bolívia, Venezuela, Argentina e Peru e etc… A “forsul” que irá cuidar da pátria grande. Adiante companēros!!!!

  17. Ótimo, quem sabe agora o Exército não acorda e deixa de ser o bonzinho da história e se coloca como O Poder moderador, ou vão deixar os esquerditas fazerem o que quiser com o Brasil???? Daqui a pouco nem arma vão poder comprar.

  18. Esquerdista só argumenta com mentiras, sofismas ou falsas premissas. Os 5mi serão pagos a longo prazo e não no próximo ano. O seu cachaceiro ladrão só quer 200bi no próximo ano para comprar o parlamento e o judiciário. Que tal ?!

    1. Esses caras do judiciário devem estudar uns 300 anos. O caras para entender de tudo. Interferem na saúde, na segurança pública, agora esse cara mostra ser entendido em blindados. Espantoso. Talvez precise somente aprender um pouco de direito, de leis, da Constituição . . .

  19. Se o Brasil for invadido, apoio colocarem na linha de frente esses políticos do PT e esses juízes que acham que entendem de armamento bélico. Não faz sentido comparar orçamento da defesa com orçamento de educação e saúde, pois um país que não tem soberania não tem como oferecer essas outras áreas.

  20. Gastar 6 bilhões com fundão partidário pode, tudo certo. Que se lasque educação e saude… e isso? O restante não pode, precisamos de dinheiro p educação blá-blá-blá…. pnc desse desembargador de merda. Senta na cabeça do xandao

  21. Excelente, que sirva de lição as FFAA, qual será o futuro de nossa defesa nas mãos de um lunático;
    Vamos sofrer e seremos condenados a crises, fome e desemprego, graças ao excesso de passividade de quem tem o domínio da força e não caminha lado a lado com o PR.

    1. Lava Jato investiga se ex-assessor da Casa Civil ( advogado que pediu a suspensão da compra ) recebeu propina de Youssef

      RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

      O Estado de São Paulo, n. 44583, 10/11/2015. Política, p. A4

      O pagamento de R$ 2 milhões feito pelo doleiro Alberto Youssef, em 2010, a pedido do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa é o caminho que a Operação Lava Jato trilha para chegar ao suposto uso de dinheiro de propina na campanha da primeira eleição da presidente Dilma Rousseff. O pagamento envolveria um pedido do ex-ministro Antonio Palocci, que foi coordenador da campanha presidencial do PT naquele ano e um ex-assessor especial da Casa Civil Charles Capella de Abreu.

      Youssef – peça central da Lava Jato – detalhou em novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 29 de outubro o pagamento que fez em dinheiro vivo no Hotel Blue Tree, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, a um emissário que ele não sabe dizer quem era. A suspeita dos investigadores recai sobre Charles Capella de Abreu.

      “Tal pessoa tinha a cor de pela branca, estatura média alta, sendo um pouco mais alto que ele, que tem 1 metro e 71 centímetros, compleição física normal, mas se tratando de pessoa obesa ou de barriga saliente”, descreveu o doleiro.

  22. Cabe à justiça definir o que é razoável ou oportuno numa compra do Executivo? Se o processo de compra está cumprido a legislação devia ficar dentro dos limites de suas atribuições.

  23. Não existem tanques para pronta entrega. Tudo é feito com muita antecedência. Pelo que sabemos estas tratativas se arrastam desde 2021. Com uma fronteira repleta de obsessores “encarnados” loucos para defender o indefensável, precisamos urgentemente nos resguardar. Infelizmente esta justiça aparelhada sempre dá o ar da graça.

  24. Puro engano fizeram igual os respiradores do nordeste, pide ate yer pago para Suécia, mas não li nenhuma noticia ds entrega. Se alquem estiver uma matetia a redpeito da enyrega que poste para confirmar.

    1. Caro Antônio…..existem pormenores muito graves nos tratados assinados com países alinhados com esta esquerda asquerosa. Países da América do Sul também fazem parte disto. Qualquer atitude não respaldada constitucionalmente, pode permitir uma interferência direta em nossa soberania, inclusive com sérios boicotes econômicos. Nossos antigos gestores entregaram nossa nação aos interesses internacionais com a desculpa de estarem defendendo os nossos. Muito em breve todo este jogo se cena irá desaguar nos esgotos da história, enquanto assistimos a derrocada da esquerda, muito provavelmente também, em toda a América “Latrina”. Um forte abc, JBM

  25. Pois é, senhores milicos… Os comunas infiltrados no judiciário impediram a compra de seus brinquedinhos. Continuem dentro das “quatro linhas” enquanto a cambada do Foro de São Paulo vai destruindo o Brasil. Por enquanto eles ainda permitem que os Oficiais cantem o hino a plenos pulmões, leiam Ordens do Dia bacaninhas e prestem continência dentro do regulamento – por enquanto… Nós, civis desamparados, já entendemos como a banda toca, e os senhores logo vão começar a entender mas será tarde.

  26. A justiça está impedindo o presidente de governar. Isso é mau para o Brasil. Pode ocorrer um desfecho inesperado. Cada semeadura indica uma colheita.

  27. As atitudes da justiça estão impedindo o presidente de governar. Isso é mau para o Brasil. Um desfecho inesperado pode ocorrer. Cada plantação indica uma colheita.

  28. “Se você quer paz, então prepare-se para guerra”.
    Uma nação sem armamento é alvo fácil de qualquer país picareta da América Latina. Essa história de ficar a vida toda dizendo que o Brasil é um país pacífico, não cola mais!!! Já deveríamos ter a bomba atômica há muito tempo.

  29. E o fundo partidário, a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo todas são mmmmuuuuitttto mais importante que a defesa nacional né cara pálida???

    1. Um povo sem armas é dominado facilmente. Um povo com Cultura baseado em Paulo Freire só aumenta a militância petista.
      Nesse momento é necessário armamento.

  30. Bruno C.
    05 DEZ 2022 ÀS 11:33
    Mas vejamos! NOM e sua falange Foro de São Paulo atuando por meio dos seus “agentes do judiciário” para impedir a defesa e soberania nacional do Brasil contra o sistema tirano comunista operado por estes? Não há problema, uma população revoltada luta até mesmo com as próprias unhas!

    1. Vai firme. Falou pouco. Abre a boca e escancara o peito! Vamos falar o que deve ser dito, senão acabaremos morrendo de fome, amordaçados com o traseiro prehado no sofá fazendo um “L”, esperando pela picanha! Lugar de ladrão e cúmplices é na CADEIA!

  31. O advogado Charles Capella de Abreu, autor da petição é ex-assessor de Palocci e é envolvido em investigações da Lava Jato. Como acabaram com a operação, soltaram o molusco e todos estão livres, leves e soltos, eles se dedicam a perturbar de todas as formas possíveis o governo, os militares e a população. E agora eles tomaram o poder de novo. Pobre país.

    1. Mas vejamos! NOM e sua falange Foro de São Paulo atuando por meio dos seus “agentes do judiciário” para impedir a defesa e soberania nacional do Brasil contra o sistema tirano comunista operado por estes? Não há problema, uma população revoltada luta até mesmo com as próprias unhas!

  32. Certamente o conhecimento do ilustre advogado recomenda a compra de armamentos somente no momento em que se tornem necessários. Caso o inimigo não concorde em esperar a chegada dos mesmos é só protocolar uma ação cautelar, observando a vara correta para evitar o cancelamento como ocorrido em passado recente com um ladrão famoso.

    1. Cala te boca comuna, alguém que apoia o maior bandido da história humana que roubou bilhões ou talvez trilhões dos nossos cofres, do nosso suor, não merece qualquer consideração numa discussão de argumentação minimamente lógica!

  33. Essa autoridade mora no Brasil?
    Ela não tá vendo o que está acontecendo no país?
    talvez pq só veja TV.
    Tempos de paz… era só o que faltava!

  34. Mas se trata de assunto estratégico. Muito antes do edital de 2021 já se discutia a atualização desse sistema de defesa. Seriam 5 bilhões a serem investidos em aquisição e transferência de tecnologia ao longo de vários anos e não somente de uma vez. Isso é planejamento e prevenção. Para dissuadir eventuais ameaças. A paz não cai do céu. Tem que pedir recurso e reformar essa decisão.

  35. A decisão do juiz do Tribunal Regional Federal revela motivo político da decisão. O que entende esse juiz sobre os encargos de competência do Ministério da Defesa?. Por certo, o governo não compraria esse equipamento bélico se não estivesse estribado em estudo técnico elaborado pela Defesa. Por conseguinte, a leitura a ser feita no arrazoado do Juiz da Vara Federal, é de jogo de palavras escondendo o viés político que essa compra dá margem e lhe auxilia para tomar um decisão açodada como a que se vê.

  36. Pelo pensamento do desembargador, seria melhor fechar as Forças Armadas, pois sempre os recursos disponíveis para saúde e educação serão muito aquém dos necessários ou desejáveis.

  37. Bom para os militares irem se acostumando com a ditadura do judiciario onde cada juiz quer opinar sobre a conveniencia de compras militares …

  38. São uns anarquista uns irresponsáveis, isso é segurança nacional , os outros países estão armados até os dentes já o nosso passando vergonha com material bélico sucateados, esse juiz é cego ou idiotizado

  39. Duas perguntas:

    1 – O advogadozinho e o juizeco acham que só se deve investir em segurança quando o país estiver sendo invadido?
    2 – Quem vai cortar as regalias e o desperdício de dinheiro que existe no judiciário brasileiro?

  40. Decisão canalha essa!!! A esquerda sucateou as FFAA. Agora depois do golpe que der juntamente com as Escórias da toga, irá piorar a situação das nossas FFAA. Canalhice!!! Suspender as ROUBALHEIRAS de Corruptos,.isso eles não fazem.

    1. Nada que uma liminar não resolva. Esta esquerda é ridícula! O Brasil tem que se armar muito, para garantir o futuro! Porque vários países estão de olho em nossas terras e riquezas, e não exitaram em invadir no momento certo.

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