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Política

Justiça suspende execução de pena de Antonio Palocci

Justiça Federal do Paraná autoriza ex-ministro da Fazenda do governo Lula a retirar a tornozeleira eletrônica

Brasil, Belo Horizonte, MG, 06/08/2004. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, concede entrevista coletiva após participar da abertura das Olimpíadas do Conhecimento, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Expominas. - Crédito:CELSO JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:15108

A Justiça Federal do Paraná suspendeu nesta quinta-feira, 23, a execução da pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Dineu de Paula, durante o plantão do Judiciário. Na prática, ele anulou a ação da penal pela qual Palocci e outros 12 réus haviam sido condenados na Lava Jato e transferiu o processo para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

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De acordo com o despacho do magistrado, Palocci deve devolver a tornozeleira em até cinco dias úteis, de forma presencial ou por meio de seus advogados.

No início de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou condenações impostas pelo então juiz Sergio Moro a Palocci na Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro Jesuíno Rissato, que entendeu que as acusações diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa para analisar os casos.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito”, afirmou. Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal convocado para atuar no STJ.

O ex-ministro, que foi o todo-poderoso da gestão econômica do primeiro governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007) e também participou do primeiro escalão da gestão de Dilma Rousseff, foi preso em 2016, na 35ª fase da Lava Jato. Palocci foi condenado em 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena imposta a Palocci de 12 anos e dois meses para 9 anos de prisão. Em agosto de 2019, o ex-ministro progrediu regime aberto, com a utilização da tornozeleira eletrônica.

Em nota, a defesa de Palocci afirmou que “a decisão que acolheu o pedido defensivo fez cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça que anulou a condenação” do ex-ministro.

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15 comentários
  1. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    A delação de Palocci estimula o lançamento de um livro com grandes chances de figurar entre os indicados ao Prêmio Nobel de Literatura.

    1. DARLAN DA SILVA FERREIRA
      DARLAN DA SILVA FERREIRA

      Se o Brasil não fosse esta zona, o PT estaria extinto e seus dirigentes presos perpetuamente. A delação do Palocci demostrou completo escárnio com a população brasileira. O que fizeram, deveria colocá-los no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional sendo julgados por crime contra a humanidade.

  2. Daniel BG
    Daniel BG

    Vergonha, senhores senadores. Corruptos com medo do STF. Mentirosos perante a Bíblia e à bandeira nacional. Impeachment de vários do STF já!

  3. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Não consigo entender como num universo de 212 milhões de seres a coisa continue tão fácil.

  4. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    O pior ainda está em gestação nas profundezas do inferno do judiciário. Ou a sociedade reage a altura e bate de frente com muita força e consistência, ou o sistema das trevas reassume o poder total e tudo volta a ser como antes.

  5. Francisco Wellington Franco De Souza
    Francisco Wellington Franco De Souza

    Gostaria de saber o que pensam os Srs Sérgio Moro e Deltan Dallagnol sobre essa desmontagem da lava jato. Vão dizer que é culpa do Bolsonaro?

  6. Amaury Feitosa
    Amaury Feitosa

    Vergonhoso este é um pais de ladrões impunes pela corte solta ladrão .. viramos o lixo do mundo.

  7. Márcio Molinari
    Márcio Molinari

    Nós povo somos trouxas mesmo! Todos os grandes corruptos estão se safando. A nossa justiça sempre foi leniente com os crimes de colarinho branco. Esse Petrolão nada mais foi que uma querela do PT com o PSDB, uma cisão da esquerda ocorrida na “ dança das tesouras “. O STF está dando as cartas para voltar tudo como era antes. O povo que se dane!!!

  8. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Não se esqueçam isso é um preparo para o que vem o ano que vem, vão proibir todo mundo de chamar lulla e sua quadrilha de ladroes, o stf manda prender…vão tentar mudar o perfil de ladrao, pessoa honesta e afortunada pela exploração capitalista , e a fraude, claro, faz parte desse esquema…

  9. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Isso, agora falta a devolução do que de roubou, com juros, é só uma besta do pisol entrar que a justiça acata, é o fim do mundo, roubar vai virar um prêmio….. e agora o prêmio de ladrao do ano e todos aplaudem …..vamos ver isso…..

  10. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Ainda dá tempo de se candidatar a presidente da URSAL.

  11. Sérgio
    Sérgio

    Roubar dinheiro público pagar pela impunidade. Judiciário podre.

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