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Política

Condenação imposta por Moro a Palocci, Vaccari e outros 11 é anulada pelo STJ

Lista de beneficiados pela decisão também inclui: Renato Duque, Marcelo Odebrecht, Monica Moura e João Santana

Ex-ministro Antonio Palocci | Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo
O ex-ministro Antonio Palocci | Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira, 1º, condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro petista Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a outras 11 pessoas.

A decisão foi tomada pelo ministro Jesuíno Rissato. Ele entendeu que as acusações diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa para analisar os casos.

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“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito”, afirmou. Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal convocado para atuar no STJ.

O magistrado citou decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou, em 2019, que crimes eleitorais, como o caixa 2, que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

A lista de beneficiados pela decisão também inclui: Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht; e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Em 2017, eles foram condenados, entre outros crimes, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo então juiz Sergio Moro, que foi o responsável por ações da Lava Jato no Paraná.

Na ocasião, Moro escreveu que estava diante de um caso de “macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de R$ 200 milhões acertados, R$ 133 milhões repassados e um saldo de propina do remanescente”.

Na prática, ao declarar nulidade de todas as decisões tomadas na Justiça Federal, o ministro determinou que o processo recomece do zero.

Jesuíno Rissato ressalvou a possibilidade de ratificação pelo juiz que assumir o caso na seara eleitoral dos atos processuais não decisórios, mas pontou que não pode haver prejuízo aos acusados.

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28 comentários
  1. Cervantes 51
    Cervantes 51

    Ta ai, o sistema é forte, só vai preso pobre mesmo neste pais, os crimes de colarinho continuam impunes com o aval da nossa justiça, quanto ao Moro sem comentários, omisso não abriu a boca pra se defender dos ataques, foi chamado de parcial, etc.. e o cara não se manifesta e não defende os colegas da Lava-Jato, vergonha!! bandidos sendo soltos e jornalistas e deputados sendo presos por opinião, tudo continua errado e querem manter assim. há ontem soltaram mais um chefe do PCC meu senhor somos mesmo um Narco País na cara dura.

  2. Marcelo Magalhaes
    Marcelo Magalhaes

    Também um juizinho desses… agora a justiça foi feita!!!

  3. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Sugiro liberarem o Beira Mar para ser candidato a presidente pois, já sabemos quem ele é realmente mas, doria , moro, alckmin, datena……??????

  4. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Cada dia mais fico envergonhado dessa justiça, que se vende, nojenta, precisa sim de uma revolução para tirar essa imponência espúria ….lamentavel , poderia aproveitar essa onda e inocentar o Cabral …e devolver a grana para os coitados.🤮🤮💩💩💰💰

    1. José Antônio Batalha Zocccoler
      José Antônio Batalha Zocccoler

      Se for assim ombro tem que ser processado pelos bandidos, essa é anota ética , um condenado lullaladrao posando de inocente, a vergonha não existe…judiciário aos tempos do império …um LIXO

  5. Nilton Fecchio
    Nilton Fecchio

    Nada de novo neste pais que deveria se chamar Lisarb (pois aqui é tudo ao contrário mesmo). Nele o crime não só compensa como tem também assessoria jurídica das altas cortes.

  6. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Então é isso, o Moro é um completo incompetente. Não serve para ser juiz, muito menos um político de quinta categoria.

  7. Paulo Alencar Da Silva
    Paulo Alencar Da Silva

    Espero sinceramente que as futuras gerações dos canalhas do STF que causaram tudo isso sejam vítimas da reação em cascata que seu apoio ao crime proporcionará por décadas nesse país. Esse quadro do STF é representado por gente desprezível, despreparada e apoiadora do crime e da corrupção que não merece o menor respeito. Hoje é um dia revoltante, após isso, ler que o assassino Marighela pode se tornar herói do Brasil. Não se iludam dependendo do resultado das eleições essa quadrilha do Lula ainda vai ser indenizada com o suor do trabalhador desse país. A verdadeira democracia no Brasil não será conquistada por bem!

  8. Robson Oliveira Aires
    Robson Oliveira Aires

    Temos o melhor judiciário que o dinheiro pode comprar.

  9. ANTONIO DE PADUA CRUZ045775823868
    ANTONIO DE PADUA CRUZ045775823868

    Eu quero declarar aqui a terrível injustiça que o STJ está cometendo contra o preso Sergio Cabral. No que ele é diferente desta quadrilha solta no pasto? Como disse o Barão de Itararé: Restaure-se a moralidade, ou todos nos locupletemos! O Sergio Cabral deve se locupletar. Sim, o Marcola e o Beira-Mar também, pipocas!!

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      Lhe dou total razão. Ou liberam todos ou não liberam ninguém (#soltemocabral).

  10. Eduardo
    Eduardo

    Demorou um pouco, mas tudo acabou em pizza mesmo! Os tribunais superiores nunca ganharam tanto dinheiro!

  11. Davi AHS
    Davi AHS

    Se não ocorrer uma revolução no Brasil, a bandidagem da esquerda só será punida no Juízo Final. Como uma revolução aqui é quase impossível, teremos mesmo que esperar pela justiça Divina. Até lá, o crime aqui compensa. Mas só os da ala sinistra.

  12. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    AINDA ASSIM CONTINUAREMOS MUDANDO O BRASIL!!!.
    CAMBADA DE IDIOTAS
    MUDAREMOS MAIS 2 DO STF EM BREVE
    MELHOR NÃO CONTANDO COM OS TRAIDORES EM QUEM VOTAMOS PARA O SENADO.
    BOLSONARO CONTA COM O SEU VERDADEIRO EXÉRCITO.
    FORA IDIOTAS!!!
    A derrocada é tão grande, que Doria terá como vice Moro. Ciro como vice a PQP. E Henrique Meirelles de novo?
    Vocês estão pirados e fora da realidade. Onde Lula, Dilma, Alckmin e Aécio são citados, quem decidirá a coisa se regozija!!!

  13. Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim
    Moisés Tadeu Cantelmo ibrahim

    Estão demorando pra soltarem o Beira mar e o Sérgio Cabral !!!
    Com esta justiça vagabunda , não demora muito para estarem elegíveis e recuperando tudo que fora confiscado !!!

    1. Julio José Pinto Eira Velha
      Julio José Pinto Eira Velha

      Calma, estão só acertando os honorários.

  14. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    Como assim Sr. ministro? A Justiça não é única? Tem de acabar com esses penduricalhos, é muita cara de pau desses senhores de Togas. Não é possível! Eu quero ver todos em campanha política no ano que vem, quero ver! Faço questão de ir às ruas, será?

  15. Rudival Cavalcante
    Rudival Cavalcante

    Só pode ser brincadeira! Uma história sem fim! Agora roube um tablete de manteiga pra você ver! Vergonha vergonha vergonha

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