Condenação imposta por Moro a Palocci, Vaccari e outros 11 é anulada pelo STJ

Lista de beneficiados pela decisão também inclui: Renato Duque, Marcelo Odebrecht, Monica Moura e João Santana
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Ex-ministro Antonio Palocci | Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo
Ex-ministro Antonio Palocci | Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira, 1º, condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro petista Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a outras 11 pessoas.

A decisão foi tomada pelo ministro Jesuíno Rissato. Ele entendeu que as acusações diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa para analisar os casos.

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“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito”, afirmou. Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal convocado para atuar no STJ.

O magistrado citou decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou, em 2019, que crimes eleitorais, como o caixa 2, que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

A lista de beneficiados pela decisão também inclui: Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht; e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Em 2017, eles foram condenados, entre outros crimes, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo então juiz Sergio Moro, que foi o responsável por ações da Lava Jato no Paraná.

Na ocasião, Moro escreveu que estava diante de um caso de “macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de R$ 200 milhões acertados, R$ 133 milhões repassados e um saldo de propina do remanescente”.

Na prática, ao declarar nulidade de todas as decisões tomadas na Justiça Federal, o ministro determinou que o processo recomece do zero.

Jesuíno Rissato ressalvou a possibilidade de ratificação pelo juiz que assumir o caso na seara eleitoral dos atos processuais não decisórios, mas pontou que não pode haver prejuízo aos acusados.

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28 comentários Ver comentários

  1. Ta ai, o sistema é forte, só vai preso pobre mesmo neste pais, os crimes de colarinho continuam impunes com o aval da nossa justiça, quanto ao Moro sem comentários, omisso não abriu a boca pra se defender dos ataques, foi chamado de parcial, etc.. e o cara não se manifesta e não defende os colegas da Lava-Jato, vergonha!! bandidos sendo soltos e jornalistas e deputados sendo presos por opinião, tudo continua errado e querem manter assim. há ontem soltaram mais um chefe do PCC meu senhor somos mesmo um Narco País na cara dura.

  2. Sugiro liberarem o Beira Mar para ser candidato a presidente pois, já sabemos quem ele é realmente mas, doria , moro, alckmin, datena……??????

  3. Cada dia mais fico envergonhado dessa justiça, que se vende, nojenta, precisa sim de uma revolução para tirar essa imponência espúria ….lamentavel , poderia aproveitar essa onda e inocentar o Cabral …e devolver a grana para os coitados.🤮🤮💩💩💰💰

    1. Se for assim ombro tem que ser processado pelos bandidos, essa é anota ética , um condenado lullaladrao posando de inocente, a vergonha não existe…judiciário aos tempos do império …um LIXO

  4. Nada de novo neste pais que deveria se chamar Lisarb (pois aqui é tudo ao contrário mesmo). Nele o crime não só compensa como tem também assessoria jurídica das altas cortes.

  5. Espero sinceramente que as futuras gerações dos canalhas do STF que causaram tudo isso sejam vítimas da reação em cascata que seu apoio ao crime proporcionará por décadas nesse país. Esse quadro do STF é representado por gente desprezível, despreparada e apoiadora do crime e da corrupção que não merece o menor respeito. Hoje é um dia revoltante, após isso, ler que o assassino Marighela pode se tornar herói do Brasil. Não se iludam dependendo do resultado das eleições essa quadrilha do Lula ainda vai ser indenizada com o suor do trabalhador desse país. A verdadeira democracia no Brasil não será conquistada por bem!

  6. Eu quero declarar aqui a terrível injustiça que o STJ está cometendo contra o preso Sergio Cabral. No que ele é diferente desta quadrilha solta no pasto? Como disse o Barão de Itararé: Restaure-se a moralidade, ou todos nos locupletemos! O Sergio Cabral deve se locupletar. Sim, o Marcola e o Beira-Mar também, pipocas!!

  7. Se não ocorrer uma revolução no Brasil, a bandidagem da esquerda só será punida no Juízo Final. Como uma revolução aqui é quase impossível, teremos mesmo que esperar pela justiça Divina. Até lá, o crime aqui compensa. Mas só os da ala sinistra.

  8. AINDA ASSIM CONTINUAREMOS MUDANDO O BRASIL!!!.
    CAMBADA DE IDIOTAS
    MUDAREMOS MAIS 2 DO STF EM BREVE
    MELHOR NÃO CONTANDO COM OS TRAIDORES EM QUEM VOTAMOS PARA O SENADO.
    BOLSONARO CONTA COM O SEU VERDADEIRO EXÉRCITO.
    FORA IDIOTAS!!!
    A derrocada é tão grande, que Doria terá como vice Moro. Ciro como vice a PQP. E Henrique Meirelles de novo?
    Vocês estão pirados e fora da realidade. Onde Lula, Dilma, Alckmin e Aécio são citados, quem decidirá a coisa se regozija!!!

  9. Estão demorando pra soltarem o Beira mar e o Sérgio Cabral !!!
    Com esta justiça vagabunda , não demora muito para estarem elegíveis e recuperando tudo que fora confiscado !!!

  10. Como assim Sr. ministro? A Justiça não é única? Tem de acabar com esses penduricalhos, é muita cara de pau desses senhores de Togas. Não é possível! Eu quero ver todos em campanha política no ano que vem, quero ver! Faço questão de ir às ruas, será?

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