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Maia pede que STF rejeite ação contra bloqueio de perfis de direita

No inquérito inconstitucional das 'fake news', Alexandre de Moraes suspendeu páginas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL | O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

No inquérito inconstitucional das ‘fake news’, Alexandre de Moraes suspendeu páginas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu na quarta-feira 12 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma ação movida por Jair Bolsonaro contra o bloqueio de redes sociais de apoiadores do governo. Conforme noticiou Oeste, no mês passado o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de perfis de direita alinhados ao Palácio do Planalto. Por causa disso, o presidente da República acionou a Corte contra essa medida ao argumentar que ela é uma afronta à liberdade de expressão. Jornalistas e parlamentares estavam entre os alvos do STF.

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Maia, porém, sustenta que o instrumento utilizado por Bolsonaro — uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) — não é o meio processual adequado para tratar o assunto. Segundo o presidente da Câmara, a questão deveria ser resolvida através de recursos apresentados no próprio inquérito das fake news, considerado inconstitucional por juristas. E não em uma ação à parte. Maia apontou que ADIs não são o meio apropriado para analisar “situações jurídicas individuais específicas”. O presidente da Câmara diz ainda entender que a suspensão dos perfis tem base no Código de Processo Penal.

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7 comentários

  1. Esse “nhonho botafogo” é um bxxta…um vagabundo que está unicamente preocupado com sua reeleição e com o seu umbigo gordo…o País pra ele que se fo….
    As liberdades individuais, direito de expressão, a Constituição (que Constituição ? Não é nhonho?) Todo poder emana da sua cadeira, não é nhonho?

    1. Esse gordo nojento é um analfabeto mesmo.não é obrigado a responder na ação de origem. Contesta a ação ilegal com uma ação legal. Contestar na outra é pactuar com a ilegalidade.

  2. Esse gordo nojento é um analfabeto mesmo.não é obrigado a responder na ação de origem. Contesta a ação ilegal com uma ação legal. Contestar na outra é pactuar com a ilegalidade.

  3. O Nhonho/Botafogo nada mais é que um monte de estrume da pior qualidade. Mas ele não perde por esperar porque não se elege nunca mais.

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