Ministros do STF mudam votos e beneficiam governo Lula

Desde o início do governo Lula, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram votos dados anteriormente. Os novos posicionamentos mostraram uma tentativa de aproximação com o governo petista. É exatamente o movimento contrário ao que ocorreu com Jair Bolsonaro, quando a Corte, atendendo a pedidos de partidos de esquerda e de organizações, anulou dezenas de leis e decisões do Executivo.  

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada na edição desta quarta-feira, 19, lembra que Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso mudaram votos, enquanto Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli adotaram posturas para receber o agora ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, como ministro da Corte.

Gilmar mudou o voto no julgamento sobre a instituição, por acordo coletivo, de contribuições assistenciais de empregados não sindicalizados. O STF, em 2017, tinha considerado inconstitucional esse tipo de contribuição. No governo Bolsonaro, Gilmar votou contra o recurso. Mas, agora, em abril, ele mudou de posição, justificando que foi convencido pela nova perspectiva sobre o tema apresentada por Barroso.

“Evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente [de Barroso] ora apresentado — os quais passo a incorporar aos meus —  peço vênias aos ministros desta Corte, especialmente àqueles que me acompanharam pela rejeição dos presentes embargos de declaração, para alterar o voto anteriormente por mim proferido”, citou a Folha.

O julgamento ainda não foi concluído, mas, se a tese de Barros vencer, os sindicatos terão aumento de receita.

STF absolve ministro de Lula

Outra mudança de “perspectiva” ocorreu no caso do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que tinha sido condenado em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por peculato (desvio de dinheiro público). Inicialmente, o ministro Barroso votou contra o pedido de anulação do caso. Agora, em junho, no governo Lula, reviu a posição e votou de maneira a beneficiar o ministro de Lula. Waldez Góes foi absolvido.

Ex-governador do Amapá, Waldez foi condenado por desviar verba destinada a pagamento de empréstimos consignados de servidores estaduais para usar o dinheiro em outras despesas do governo. O Tribunal de Justiça do Amapá e o STJ mantiveram a condenação.

Integrantes da 1ª Turma do STF, Barroso e o então ministro Marco Aurélio votaram para rejeitar o recurso de Waldez. Agora, porém, Barroso mudou de ideia e alterou o voto para acompanhar o ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que não houve dolo, uma vez que o dinheiro foi usado para contas do Estado. “Portanto, estou aqui me rendendo ao princípio da colegialidade. Até porque, verdade seja dita, quando votei pela condenação não o fiz com coração leve”, justificou Barroso, citado pela Folha.

Dança para acomodar Zanin

Já o ministro Dias Toffoli fez um movimento interno em abril a fim de facilitar a indicação de Lula de seu advogado criminal e amigo pessoal Cristiano Zanin para o Supremo. Depois que Ricardo Lewandowski se aposentou, Toffoli pediu para mudar da 1ª para a 2ª Turma da Corte, que concentra os casos remanescentes da Lava Jato, evitando constrangimentos a Zanin.

Fachin também atuou de forma semelhante ao enviar para Toffoli um recurso de Lula contra a Lava Jato. O caso estava sob responsabilidade de Lewandowski e iria ficar com Fachin temporariamente até que tomasse posse o novo ministro. O magistrado, porém, entendeu que, como Toffoli mudou de turma, ele deveria herdar o caso. Se o processo caísse com Zanin, ele estaria impedido de julgá-lo, por ter atuado como advogado nele.

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