O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira, 24, prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que disse que Jefferson “está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com covid-19 e possível tromboembolismo”.
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“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 318, II, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial”, afirmou.
Moraes, no entanto, impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de receber visitas. Ele vai ficar na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
“O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva, escreveu.
No último dia 18, o ministro do Supremo autorizou que Jefferson deixasse a prisão temporariamente, para fazer exames médicos.
Oeste noticiou que a esposa de Roberto Jefferson, Ana Lúcia, pediu que seu marido fosse transferido para o hospital. “Ele não pode ficar naquele presídio. Ele está correndo risco de vida”, afirmou, em um vídeo.
Em outubro, diante de outros problemas de saúde, Jefferson chegou a ser internado no Hospital Samaritano da Barra, mas acabou voltando para o presídio.
Moraes também já havia determinado o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB, posto que ocupava antes de ser preso.
Jefferson está preso desde 13 de agosto do ano passado. A ordem foi dada dentro do chamado “inquérito da milícia digital”, que é uma continuidade da investigação que apura supostos atos antidemocráticos.
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Faltou a seguinte restrição: Cagar e urinar, somente com supervisão.
Saúde e vida longa para Roberto Jefferson. Nosso país merece e precisa de homens com sua capacidade e coragem para enfrentar a ditadura do STF.
Moraes recriou a prisão perpétua, no Brasil. A pena de morte ele está adiando para o ano que vem.
A prisão de Jefferson, a meu ver, feriu o direito à liberdade de expressão, garantido pela C.F.
Se algum membro do STF se sentiu ofendido por seus comentários, deveria tê-lo processado com a observância do devido processo legal, dando-lhe o direito à defesa, mas não foi o que ocorreu.
Na verdade, consoante analisou, com muita acuidade, o jornalista J.R. Guzzo, Jefferson se tornou um preso político, em mais uma manobra do STF para calar os que se insurgem contra o statu quo ideológico que pretendem implantar no país.
Inquérito das milícias digitais que apura supostos atos antidemocráticos. Vamos lá… Até hoje, como cidadão, independemente de posições político-partidárias, não sei o que são ‘atos antidemocráticos’. Quais ações configuram este crime e quais as punições previstas em lei para tais atos?
No caso em particular, como houve prisão, entende-se flagrante delito ou provas suficientes que justificam a reclusão preventiva/temporária. Sendo assim, houve audiência de custódia ou data para julgamento?
Caso o processo seja inconstitucional, ou seja, atente contra a Carta Magna, os autores podem ser enquadrados por atos antidemocráticos?
De acordo com a Constituição e códigos processuais, o STF pode abrir inquéritos? Se sim, a constituição permite que o mesmo órgão faça a acusação, investigação e julgamento?
Fazer estes questionamentos configura crime? É enquadrado como ato antidemocrático?
Quem tem tem medo. Moraes, o Xandi, está se c@g@ndo. Mas se o cara morrer mesmo em casa, vai morrer com tornozeleira. Acho que isso ja foi longe demais. Olavo morreu porque fugiu daqui do país e Bob Jef vai morrer com tornozeleira. Até quando Bolsonaro?
Continua preso político!
Mesmo caso de conversa desnecessária. Esse pessoal fala demais sem apresentar provas do que diz. O resultado é esse: Vai provocar um maluco psicopata dá nisso daí. Não há martírio algum é só um fofoqueiro que foi solto por falar besteira demais de um maluco.
Como voce é magnanimo Alexandre de Moraes. Haveremos de lembrar disso por muitos anos..e
faço questão de comentar isso com meus netos e amigos mais novos nos anos que me restam.
Voce nao será facilmente esquecido e lembre-se que a justiça divina nao falha!!
Se agora já estão assim, imagina se a fraude eleger o Lula. O pau vai cantar, a corda arrebentará.
Se soltaram para não morrer preso e fazê-lo mártir, tarde demais. Ele já é um mártir da liberdade.
Menos mal pro Bob Jeff