Moraes concede prisão domiciliar a Jefferson

Defesa disse que ex-deputado estava 'sendo exposto a risco de morte', pois possui comorbidades gravíssimas e está com covid-19
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Presidente do PTB, Roberto Jefferson | Foto: TV PTB/Reprodução
Presidente do PTB, Roberto Jefferson | Foto: TV PTB/Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira, 24, prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson.

O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que disse que Jefferson “está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com covid-19 e possível tromboembolismo”.

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“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 318, II, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial”, afirmou.

Moraes, no entanto, impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de receber visitas. Ele vai ficar na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

“O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva, escreveu.

No último dia 18, o ministro do Supremo autorizou que Jefferson deixasse a prisão temporariamente, para fazer exames médicos.

Oeste noticiou que a esposa de Roberto Jefferson, Ana Lúcia, pediu que seu marido fosse transferido para o hospital. “Ele não pode ficar naquele presídio. Ele está correndo risco de vida”, afirmou, em um vídeo.

Em outubro, diante de outros problemas de saúde, Jefferson chegou a ser internado no Hospital Samaritano da Barra, mas acabou voltando para o presídio.

Moraes também já havia determinado o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB, posto que ocupava antes de ser preso.

Jefferson está preso desde 13 de agosto do ano passado. A ordem foi dada dentro do chamado “inquérito da milícia digital”, que é uma continuidade da investigação que apura supostos atos antidemocráticos.

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12 comentários Ver comentários

  1. Saúde e vida longa para Roberto Jefferson. Nosso país merece e precisa de homens com sua capacidade e coragem para enfrentar a ditadura do STF.

  2. A prisão de Jefferson, a meu ver, feriu o direito à liberdade de expressão, garantido pela C.F.
    Se algum membro do STF se sentiu ofendido por seus comentários, deveria tê-lo processado com a observância do devido processo legal, dando-lhe o direito à defesa, mas não foi o que ocorreu.
    Na verdade, consoante analisou, com muita acuidade, o jornalista J.R. Guzzo, Jefferson se tornou um preso político, em mais uma manobra do STF para calar os que se insurgem contra o statu quo ideológico que pretendem implantar no país.

  3. Inquérito das milícias digitais que apura supostos atos antidemocráticos. Vamos lá… Até hoje, como cidadão, independemente de posições político-partidárias, não sei o que são ‘atos antidemocráticos’. Quais ações configuram este crime e quais as punições previstas em lei para tais atos?

    No caso em particular, como houve prisão, entende-se flagrante delito ou provas suficientes que justificam a reclusão preventiva/temporária. Sendo assim, houve audiência de custódia ou data para julgamento?

    Caso o processo seja inconstitucional, ou seja, atente contra a Carta Magna, os autores podem ser enquadrados por atos antidemocráticos?

    De acordo com a Constituição e códigos processuais, o STF pode abrir inquéritos? Se sim, a constituição permite que o mesmo órgão faça a acusação, investigação e julgamento?

    Fazer estes questionamentos configura crime? É enquadrado como ato antidemocrático?

  4. Quem tem tem medo. Moraes, o Xandi, está se c@g@ndo. Mas se o cara morrer mesmo em casa, vai morrer com tornozeleira. Acho que isso ja foi longe demais. Olavo morreu porque fugiu daqui do país e Bob Jef vai morrer com tornozeleira. Até quando Bolsonaro?

  5. Mesmo caso de conversa desnecessária. Esse pessoal fala demais sem apresentar provas do que diz. O resultado é esse: Vai provocar um maluco psicopata dá nisso daí. Não há martírio algum é só um fofoqueiro que foi solto por falar besteira demais de um maluco.

  6. Como voce é magnanimo Alexandre de Moraes. Haveremos de lembrar disso por muitos anos..e
    faço questão de comentar isso com meus netos e amigos mais novos nos anos que me restam.
    Voce nao será facilmente esquecido e lembre-se que a justiça divina nao falha!!

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