MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra Lula

Segundo a procuradoria, suspeição de Sergio Moro não tem o poder de contaminar outros atos da investigação
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O ex-presidente Lula foi beneficiado por decisão de juíza de Brasília sobre processo relacionado ao sítio de Atibaia
O ex-presidente Lula foi beneficiado por decisão de juíza de Brasília sobre processo relacionado ao sítio de Atibaia | Foto: Reprodução/Mídias sociais

A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou na sexta-feira 30 um recurso contra a decisão da Justiça Federal em Brasília de rejeitar a reabertura da ação penal envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP).

Em agosto, como Oeste noticiou, a juíza substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Pollyanna Kelly Alves negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que a ação penal fosse reiniciada. A juíza alegou que o MPF não apresentou provas que justificassem a reabertura do caso, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente.

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No recurso, o procurador solicita que o caso fique suspenso até que o STF decida em definitivo sobre os efeitos que a suspeição de Moro tem sobre o processo do sítio de Atibaia. Segundo Paiva, a suspeição no caso relacionado ao tríplex do Guarujá (SP) não tem o poder de contaminar outros atos da investigação sobre Lula.

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“A declaração de suspeição do magistrado que conduziu a investigação não tem o condão de contaminar a persecução criminal dela decorrente, pois as provas serão submetidas a Juízo imparcial, sujeitas ao princípio do contraditório e da ampla defesa”, alega o procurador.

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O recurso da procuradoria pode ser analisado pela própria juíza Pollyana ou encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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Além da rejeição da denúncia, a juíza extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos no caso que tenham mais de 70 anos de idade. Segundo ela, os crimes estão prescritos para os acusados dessa faixa etária. Entre os beneficiados, estão o ex-dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht; o ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar; e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

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1 comentário

  1. Tudo farinha de um saco só. Moro realmente é muitíssimo suspeito, e representou o PSDB nesta briguinha, só porque Lula traiu o pacto do inferno, de cada um governar 8 anos, nos fodendo até as entranhas!!!!
    Até a Anta, dentro do antro, pensou com ela: EU TAMBÉM QUERO PORRA!!!
    E decidiu comprar sua reeleição.
    É muita sujeirada e sacanagem com os seres humanos.
    Que todos estejam a caminho das profundezas do inferno.

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