‘Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil’, diz presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirma que o Congresso não pode atuar 'de maneira revanchista' contra os ministros do Supremo Tribunal Federal
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descarta abrir processo de <i>impeachment</i> contra o ministro do STF Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descarta abrir processo de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), praticamente descartou a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru, que entregou um abaixo-assinado com apoio de cidadãos brasileiros ao afastamento do magistrado.

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“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade. Não se pode banalizar o instituto”, afirmou Pacheco em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil.”

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O presidente do Senado disse ainda que não permitirá que a Casa “atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo”. “O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro [Luís Roberto] Barroso [que determinou a abertura da CPI da Pandemia] não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso.”

CPI

Sobre a CPI da Pandemia, Pacheco afirmou que a tendência é concentrar as investigações em uma única comissão. “A CPI tem uma lógica completamente diferente. Apura fatos tidos por ilícitos. A responsabilidade por omissões do governo federal face ao enfrentamento da pandemia, notadamente face ao que aconteceu em Manaus. É esta a razão de ser da CPI e vamos, em função da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que impôs a leitura do requerimento da CPI e sua instalação, ler o requerimento na sessão desta terça no Senado determinando então a instalação da comissão. E há um outro requerimento, que é complementar ao primeiro, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que já conta com as assinaturas necessárias para isso, que será apensado porque não há justificativa para duas CPIs sobre fatos conexos”, disse o senador.

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Segundo Pacheco, uma CPI no Congresso Nacional não tem autonomia para investigar os governos estaduais. “Isso é, inclusive, vedado. Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal.”

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26 comentários Ver comentários

  1. Guilherme Amado da Época, foi porta voz de uma ameaça do STF. Teria dito um juíz do STF, “Se eu fosse essa turma, não brincava com Alexandre. E agora o covarde do presidente do Senado vai fazer o que, AMARELAR PRO XANDÃO. O senado é uma vergonha.

  2. esse presidente do senado – cara de pastel, é mais um que tem o rabo preso…Senadores vcs são uma Vergonha. a luta de vcs é em causa própria – Ganancia…ganancia e usurpação!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Para esse calhorda, igual a tantos outros na política, nunca chegará o momento de podermos ajustar a Democracia aos seus verdadeiros trilhos.

    Para eles, a Democracia é e continuará sendo o que lhes interessam, tudo e qualquer coisa é passível e democrático desde que venha aos seus interesses, enquanto que, quanto aos nossos interesses, o do povo de bem, trabalhador, honesto e que gera as riquezas e recursos para eles se locupletarem, se diferente dos interesses deles, será inevitavelmente considerado fora de tempo, de questão e/ou antidemocrático.

    Isso dá a medida do quanto fomos tomados pela mediocridade e corrupção, do quanto deverá ser proporcional nosso esforço para o saneamento das Casas Legislativas e do Judiciário!

    Não devemos esmorecer, o retorno é longo e complicado, mas somos a maioria além dos reais produtores de bens e serviços essenciais à sociedade!

  4. Hoje eu entendo a dificuldade do Olavo em deixar de lado os palavrões ao falar de política. Como descrever tudo isso que temos visto sem sair da linha??

  5. Resume-se a uma palavra: COVARDE!
    Caso queira estender a discussão, também pode-se dizer que é um “representante do povo” que não lhe ouve a voz, haja vista o abaixo assinado por mais de 3 milhões de eleitores!

  6. Esse pamonha é mais delicado que um ursinho carinhoso. Esperar o que dessa libélula? Temos um judiciário autoritário, um executivo sem iniciativa e um legislativo covarde. O pior é que o comportamento frouxo do executivo e legislativo estimula o delírio ditatorial do judiciário, liderado pelas 11 hienas picaretas do STF.

    1. Érico, dizem que Rodrigo Pacheco é advogado, melhor olharmos quantas causas do seu escritório estão pendentes de decisão do STF, daí teremos uma melhor compreensão do que de fato está acontecendo.

  7. Veja se acham algum fotógrafo para tirar um close da bunda desse senador, acredito ser uma grande bunda, um bundão! “Agora não é hora…” isso é você quem diz, para nós, qualquer hora é hora, inclusive para esses comunistas, qualquer hora é hora também e 24 horas por dia. Para mim esse merda aí não passa é de um covarde afeminado. Corrijo aqui, existem mulheres bem mais corajosas que esse traste desse Pacheco.

  8. Bem disse Percival Pugina, falta testosterona ao Senado. O Rodrigo Pacheco e boa parte dos Senadores se acadelaram pro STF, não passam de um bando de covardes oportunistas.
    Obs: acadelar significa se prostrar de quatro e levantar o rabinho.

  9. Traduzindo falta integridade desse presidente do Senado em cumprir o seu papel como Senador!!! O povo ja viu os desmando fora da constituição que esses ministros estao fazendo semanalmente e fica achando que e revanchismo.. Nao isso e Lei Senador!!

  10. “Não é o momento?”
    Esse é o momento!
    Não vivemos num país dos inocentes, há corrupção em todas as esferas do governo e abutres se aproveitam das mortes e situações frágeis da população para implementar sua agenda política. A conspiração está desenhada para tentar derrubar o Presidente. Se não ha nada contra Ele vamos então criar o problema. Tiramos o seu
    Poder de ação sobre um problema, depois com nossa cara de pau o acusamos do que nós somos.

  11. Essa fala não causa surpresa. Ele também poderia dizer que não é o momento de o povo continuar pagando impostos para suprir as necessidades dos nossos dirigentes.

  12. É mesmo, seu Rodrigo frouxo? E a corte pode continuar pintando e bordando, sem ser importunada? Graças a senador como você, os onze urubus mandam, e desmanda nesse País. A desgraça nº 1 do Brasil é sua classe política.

  13. É um equívoco monumental instituir uma “pax romana” com um STF disposto a praticamente instaurar um governo paralelo de esquerda no país, sempre afrontando o governo federal democraticamente alheio. Pacheco é um pulha demagogo e covarde, não se poderia esperar nada diferente dele.

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