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Política

ONG afirma que no governo Lula o Brasil ‘avançou’ na liberdade de expressão

O país teria progredido em monitoramento governamental da internet, transparência e aplicação das leis e livre-arbítrio em publicações de conteúdo político

Estadão política governo Lula
Sob comando de Lula, Brasil está mais livre, segundo instituição | Foto: Reprodução/@lulaoficial

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre liberdade de expressão revelou, no início de maio, que 61% dos brasileiros temem punição por falar ou escrever o que pensam. A avaliação reforça o relatório de 541 páginas do Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, que em abril tornou públicas ordens de censura impostas no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o documento norte-americano, pelo menos 300 perfis de brasileiros no Twitter/X, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sofreram perseguição.

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Apesar da repercussão internacional das medidas do Judiciário contra cidadãos comuns, jornalistas, políticos e até mesmo o dono do Twitter, Elon Musk — que comprou uma briga com Moraes contra a censura —, a ONG Artigo 19, com sede na Inglaterra, afirma que o Brasil está mais livre agora.

Elon Musk
‘Foram centenas, se não milhares’, afirmou o empresário Elon Musk sobre as ações que ‘violavam a lei brasileira’ | Foto: Reprodução/@uswealthtips

De acordo com a pesquisa Global Expression Report 2024, divulgada pela organização no início desta semana, no governo Lula (PT) o país “avançou” no quesito liberdade de expressão.

Segundo o grupo, a nação alcançou a 35ª posição no ranking global de liberdade, com 81 pontos. O relatório abrange dados de 2023 de 161 países, categorizados em cinco níveis: aberto, menos restrito, restrito, altamente restrito ou em crise. O Brasil teria deixado o status “restrito” para “aberto”. 

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Conforme o Global Expression Report 2024, o Brasil pós-Bolsonaro, agora lulopetista, alcançou “o maior progresso global em liberdade de expressão”. A troca de governo teria promovido ainda uma “normalização institucional significativa”.

Áreas de ‘melhoria’ no Brasil, segundo ONG

A ONG garante que depois do término do mandato de Bolsonaro e da entrada de Lula houve melhorias em diversas áreas, como direitos digitais e liberdade de mídia.

Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o Brasil avançou, segundo a Artigo 19, em 17 dos 25 indicadores, comparado a 2022, último ano de Bolsonaro. As áreas levadas em consideração incluem:

  • leis e sua aplicação;
  • direitos digitais;
  • liberdade de mídia;
  • participação política;
  • participação cívica; e
  • liberdades políticas e privadas. 

O país teria progredido ainda em aspectos como participação de organizações civis, liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política, liberdades acadêmica e religiosa.

Esse último item da avaliação contraria a pesquisa do Instituto Paraná, a qual diz que, considerando-se a religião, os evangélicos têm maior percepção de falta de liberdade de expressão no país: 64,5% acham que podem ser punidos por falar ou escrever o que se pensam. Entre os católicos, o porcentual é de 61%. 

+ Depois de críticas de Elon Musk a Lula e Moraes, governo manda Anatel investigar expansão da Starlink

O que diz a Câmara de Representantes dos Estados Unidos

Ao longo de 541 páginas, os parlamentares norte-americanos mostraram no relatório como a escalada da censura avançou no Brasil desde 2019, quando o ministro Dias Toffoli emitiu uma ordem que concedeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autoridade para abrir investigações. Tal medida contraria a Constituição, segundo juristas.

“Com este novo e extraordinário poder, Alexandre de Moraes atacou impunemente os críticos da direita e da esquerda”, resumiu o Comitê da Câmara dos EUA. “O ministro supostamente ordenou a plataformas de mídia social que removessem postagens e contas mesmo quando muito do conteúdo não violava as regras das empresas e muitas vezes sem dar uma razão.”

Os parlamentares citam, entre outras decisões do ministro, a ordem de busca e apreensão nas casas de oito empresários brasileiros, em julho de 2019, além do congelamento de suas contas bancárias e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. Mencionam ainda a decisão que censurou uma reportagem da Revista Crusoé sobre Toffoli.

Leia também: “Há censura no Brasil e a liberdade precisa ser restabelecida”, entrevista com Ives Gandra Martins publicada na Edição 212 da Revista Oeste

Para reforçar sua indignação com tais mandados, o Comitê da Câmara dos EUA resgatou uma declaração do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. “Estou na Corte há 28 anos e nunca vi uma decisão como esta, de retirar um artigo”, afirmou o magistrado. “Isso é retrocesso.”

+ O mundo todo toma conhecimento do quanto está ameaçada nossa liberdade de expressão, diz Bolsonaro

15 comentários
  1. ELIAS
    ELIAS

    Qualquer ONG que se pretenda respeitável, se envergonharia de emitir um relatório tão oposto ao mundo real como esse. Dizer que a liberdade de expressão “aumentou” no Brasil equivale a uma “Fake News” das mais descaradas.

  2. Celso Ricardo Kfouri Caetano
    Celso Ricardo Kfouri Caetano

    Primeiro vem um idiota americano dito cineasta premiado fazer um documentário mostrando a seu ver o brilhante estadista que é Lula e agora essa ONG britânica que nada tem de problemas no seu país para consertar vem dizer que a liberdade de expressão e direitos democráticos no Brasil melhoraram com Lula III, certamente a ONG deve ter se espelhado pelos narcotraficantes, políticos corruptos, empresários corruptos e dai vai………

  3. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL ESTÁ ENTUBADA, À BEIRA DA MORTE POR ORDEM E GRAÇA DO CONSÓRCIO LULA/STF/TSE/VELHA IMPRENSA E BLOGS AMESTRADOS, SENHORES DA GLOBAL EXPRESSION REPORT 2024. OU VOC~ES NÃO LERAM O TWITTER FILES, OU SÃAO APENAS UM APÊNDICE DO SISTEMA.
    A minha reação à CENSURA do Jamil Chade e Uol.
    Não é surpresa pra ninguém com mais de um neurônio que a extrema imprensa esquerdopata lulista comprou as raras letras dos “ colunistas “do Uol
    Reportagem Uol em 23/05/2024
    ONU cobra Brasil por aborto legal após 12 mil meninas serem mães em 2023
    Jamil Chade Colunista do UOL, em Genebra
    23/05/2024 04h00 Atualizada em 23/05/2024 08h06
    O meu comentário CENSURADO pelo Jamil e Uol
    “ Senhor, seria elucidativo ler a sua opinião sobre a cortina de fumaça sobre o rumoroso caso da Ilha de Marajó, que não é de hoje. Para proteger figurões, CPIs foram rejeitadas, investigações encerradas e a velha imprensa sendo o que é, faz obsequioso silêncio sobre o que acontece desde sempre na Ilha paraense.”
    Comentário APROVADO pelo Jamil e Uol na mesma matéria.
    VIVENDI
    ” BozE vai na vidente, e pergunta o que ela vê. “Lhe vejo em um carro, passando por uma avenida, com uma multidão feliz e erguendo faixas de um futuro melhor.” E eu, como reajo, sorrio, aceno? “E ela, esclarece: não, homem, seu caixão está lacrado”.
    Jamil, assino o Uol há quase VINTE anos e não me surpreendendo com nada. Continuarei assinando essa plataforma que perdeu a vergonha e caiu na vida, no pior sentido do termo, mas vou continuar com vocês só para acompanhar o mergulho de vocês na latrina da História. Para ilustrar isso, vou usar parte de uma música do lulista Chico Buarque. ” E eu vou morrer de rir, que esse dia há de vir antes do que você pensa ” O comentário a seguir vocês aprovaram, mas o meu, que abordei o que acontece desde sempre na ILHA DO MARAJÓ NO PARÁ, VOCÊS CENSURARAM, como o modus operandi a serviço da extrema esquerda cleptocrata lulista.
    O texto do tal VIVENDE é liberdade de expressão. Falar sobre o MARAJÓ é CENSURÁVEL.
    Jamil e Uol, vocês já estão na imprensa concorrente, a maneira que eu tenho para expor a CENSURA que vocês fazem a mando do Lula.

  4. ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE
    ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE

    ONG ? pode desconsiderar. Está sendo paga por algum canalha para falar bem desse desgoverno. O ideal seria esse tipo de ONG ter responsabilidade, como por exemplo : Sua existência futura depender da credibilidade do que escreve hoje.

  5. MIGUEL ALEXANDRE
    MIGUEL ALEXANDRE

    ONG’s desse tipo não merecem uma manchete dessa na OESTE…

  6. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    É impressionante a desfaçatez, o mau-caratismo e a covardia de tudo e todos que possuem vínculo com a esquerda.
    Por necessidade do sistema socialista/comunista de sobrevivência mentem, inventam, distorcem, sonegam, criam, filtram, …, fatos para tentar justificar suas narrativas, onde, para tanto, o dinheiro come solto – daí a necessidade de corrupção sistematizada.
    – “Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é” –
    Pobre Brasil cujos brasileiros de bem não lograram impedir à cooptação das FA pelo lixo que constitui o socialismo/comunismo!

  7. Herbert Gomes Barca
    Herbert Gomes Barca

    ongs de merda mentirosa corrupta, igual a esse desgoverno petista que na verdade e um bando de ladrões no poder no Brasil

  8. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Vcs , o g global, estão ga hando mensalinho do Luladrão, para afirmar essa aberração de liberdade de expressão no nosso Brasil. Vcs, vermelhos estão falando de um outro país. Pra soltar essa MENTIRA, somente mediante de propina paga pelo Luladrão, não há outra explicação , seus vermelhos corruPTistas.

  9. CARLOS ITAGIBA PAES BARBOSA
    CARLOS ITAGIBA PAES BARBOSA

    quanta canalhice por parte dessas ONGs!!!! Esses canalhas perderam qualquer pudor.

  10. Ciro Tadachi Fuzihara
    Ciro Tadachi Fuzihara

    Avançou na ou sobre a liberdade de expressão?

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