O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Lula da Silva foi vítima de um “furto político” no debate sobre o PL Antifacção. Segundo ele, o governo elaborou a proposta original para fortalecer o combate ao crime organizado, endurecer penas, bloquear bens e criar um banco nacional de informações sobre facções.
O conteúdo, no entanto, argumenta o petista, teria sido alterado depois da escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator. Lindbergh disse principalmente que a mudança de relatoria representou uma quebra de confiança. Derrite reassumiu o mandato na Câmara depois de deixar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e assim apresentar um novo texto.
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Lindbergh: efeitos jurídicos graves
Para o esquerdista, o relator “subtraiu a autoria e o sentido técnico” da proposta ao aproximar o enquadramento das facções criminosas a terrorismo, algo que, segundo ele, não constava no texto inicial. O líder do PT afirma que essa “equiparação funcional” entre crime organizado e terrorismo cria efeitos jurídicos graves.
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Entre eles, a possibilidade de aplicar tratados internacionais de combate ao terrorismo, com riscos de sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira. Para Lindbergh, essa alteração transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral.
Ele argumenta que o governo queria fortalecer o Estado brasileiro, enquanto o relatório apresentado por Derrite abriria margem para uso externo e político da legislação. O deputado classifica a mudança como “furto político”, cometido, segundo ele, “sob o manto da confiança institucional”.
Derrite: proposta para endurecer penas
O relatório de Derrite, apresentado na sexta-feira 7, prevê penas que variam de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares. Em casos agravados, as punições podem ultrapassar 60 anos. Além disso, o texto cria novos tipos penais, como domínio territorial armado e sabotagem de serviços públicos.
A proposta também endurece a execução penal. A progressão de regime poderá ocorrer apenas depois do cumprimento de até 85% da pena. Líderes de facções deverão ser mantidos em presídios federais de segurança máxima.
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Marginalzinho safado!
Lindinha está sempre nervosa
O “lindinho”, não tem jeito mesmo. Defende bandidos descaradamente. Mas, o principal medo dele (s) dessa lei, que por sinal é muito boa e precisamos muito dela, é que atingirá também o mst como grupo terrorista que é.
É filhote da anta e do jegue. Excrescências inúteis.
Eu fico de queixo caído com a tara que a esquerda tem por bandido. Defendem criminosos como defenderiam a si mesmos, o que leva à conclusões que lutam pela sua sobrevivência, afinal aprendi com meus pais que defendemos nossos iguais.
Agora ,ele cuida da própria pele pq mais dia ou menos vai pra cadeia.
Linderberg o jovem dos cabelos grisalhos que parou no tempo. E ainda firme na nostalgia dos caras pintadas de Collor, e ainda segurando o muro de Berlim. Patético.