Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender o pagamento do piso salarial de enfermagem, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a decisão da Suprema Corte não “sepulta” a medida.
“A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende”, informou por nota nesta quinta-feira, 15. “Isso é algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados.”
Pacheco ainda afirmou que, até a segunda-feira 19, vai convocar uma “reunião de líderes” a fim de encontrar soluções possíveis e apresentar ao STF. “Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral”, explicou. “O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve.”
STF forma maioria
Hoje, a Suprema Corte formou maioria para suspender os pagamentos do piso salarial de enfermagem, até que novos cálculos sobre o financiamento da lei sejam feitos. O voto decisivo para a formação foi do ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte, ficando assim com 6 contra 3.
A análise do processo ocorre até a sexta-feira 16, caso os pedidos de vista não sejam realizados. Além de Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Roberto Barroso (relator do caso) votaram a favor da suspensão que iria estabelecer a remuneração mínima de R$ 4,7 mil ao profissional da enfermagem.
O relator deu o prazo de dois meses para que o Congresso Nacional e o poder Executivo expliquem o impacto financeiro da medida e as fontes para pagar as despesas. Os votos contrários foram dos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda faltam os votos dos magistrados Rosa Weber e Luiz Fux.
Suspensão do piso salarial de enfermagem
Em 4 de setembro, Barroso suspendeu o piso salarial da enfermagem. O ministro deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor se manifestem com informações sobre o impacto financeiro, o risco de demissões e a possível redução na qualidade do serviço oferecido.
Em sua decisão liminar, o magistrado disse que não é possível questionar a “relevância dos objetivos” dos parlamentares ao aprovar a lei, e nem a importância de cada profissional de saúde.
“Agora, é preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”, escreveu. “Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei.”
A definição de Barroso é em resposta a uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo a CNSaúde, é insustentável o aumento estabelecido por lei, pois o texto não especifica de onde vêm os recursos para os reajustes salariais. Desse modo, o juiz determinou que o caso fosse analisado no plenário virtual da Suprema Corte.
Este Rodrigo Pacheco é um zero à esquerda , mais um político inútil que estamos pagando e que espero seja demitido nas urnas nas próximas eleições.
Como pode o Presidente do Congresso Nacional, congresso esse que discutiu e votou a favor do teto da Enfermagem, ser passivo e não tomar nenhuma atitude em defesa ao que foi votado, sancionado pelo Presidente da República transformando-se em lei.
Não sei se em virtude dos processos de defesa que seu escritório de advocacia detém a favor da Vale do Rio Doce no evento do rompimento das barragens, processos esses todos parados no STF, esse senador covarde e interesseiro toma esse tipo de atitude.
O Senado Federal atual é uma vergonha.
Salvo alguns poucos senadores, esse apatia e covardia do senado ficará na história.
O BOBÃO FALANDO.
Esse Pacheco é o ser humano mais podre que eu já vi, ele está traindo o povo, rasgando a constituição em troca dos honorários que vai receber caso o STF vote a favor dos amigos dele e contra o povo de Brumadinho. Esse ser vende até a mãe por dinheiro em
Boneco de Olinda covarde, professor Girafales.
Mais uma vez o hipócrita Pacheeco trabalhando cotra o mandato que o povo lhe deu.
Bunda mole
Se mandarem,entrega até o traseiro. Saco de estrume
Politicamente quem está sepultado é você, Pachecão.
Nós Mineiros não poderíamos ter colocado no senado nada mas falso que este, nem mineiro é, perdi meu voto, se arrependimento matasse..
Banana traíra!
Asqueroso!!!
Pacheco acorda e vai dormir pensando nos honorários que vai receber da ação da Vale que corre no STF.
O judiciário está assumindo as funções do executivo e anulando leis aprovadas pelo legislativo!
Mais uma mitada do PR.
Aumentou o piso da enfermagem a um nível justo, e nos revelou quem são os podres do sistema.
Mais uma vez políticos e ministros do STF se unem contrato povo.
Obrigado Bolsonaro, por revelar uma a um quem são as pessoas que querem o retrocesso do país.
Jamais esqueceremos nas próximas eleições!
Colocar na presidência do congresso um medíocre do tamanho de Pachequim só podia dar nisso. Esse incompetente vir dizer que vão trabalhar para “encontrar soluções possíveis e apresentar ao STF” demonstra a mentalidade subserviente do elemento em questão, além de passar recibo de incompetência por não ter achado antes uma solução correta.
Pacheco vagabundo tá defendendo bilhões dos processos de Brumadinho junto ao STF LiXO (!)