O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR) criticou o posicionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de evitar a promulgação do marco temporal.
Lula não promulgou a lei no prazo de 48 horas. A validação foi feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta quinta-feira, 28.
De acordo com o parlamentar, a atitude do presidente demonstrou desrespeito ao Congresso, que votou em maioria para a derrubada dos vetos.
“Parabéns, presidente Rodrigo Pacheco, pela sanção da lei do marco temporal. O presidente Lula não quis fazê-lo, talvez pra favorecer sua base identitária”, escreveu Lupion no X (antigo Twitter).
“O importante é garantir segurança jurídica e o direito de propriedade aos produtores rurais.”
Parabéns presidente @rodrigopacheco pela sanção da lei do Marco Temporal. O Presidente Lula não quis fazê-lo, talvez pra favorecer sua base identitária. O importante é garantir segurança jurídica e o direito de propriedade aos produtores rurais. #agro pic.twitter.com/KzOruLg91W
— Pedro Lupion (@pedro_lupion) December 28, 2023
Marco temporal e crítica de Lupion
O projeto estabelece a tese de que reservas só podem ser demarcadas em terras que eram ocupadas por indígenas na época da Constituição de 1988.
A medida dificulta os planos do governo de ampliar as terras indígenas no país.
O texto havia sido aprovado na Câmara e no Senado, mas foi vetado por Lula. A oposição derrubou os vetos em 14 de dezembro e o projeto de lei voltou para o presidente em 21 de dezembro. Ele não promulgou a legislação.
“Mais uma vez o presidente opta por jogar para a torcida ao invés de efetivamente com a institucionalidade do cargo que ocupa”, criticou Lupion.
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Tensões
Apesar da promulgação da lei, o marco temporal ainda deverá causar tensões em 2024.
O governo e associações indígenas têm sinalizado que levarão o tema novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta. A Corte já tinha tomado decisão contra o marco temporal.
Lupion acredita que “novas batalhas”. O presidente da FPA prevê judicializações, mas assegurou que o Congresso está trabalhando para que o tema seja constitucionalizado.
