Projeto em prol da educação pública une direita, esquerda e Centrão na Câmara

Projeto do Fundeb permanente foi aprovado em primeiro turno entre deputados federais
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fundeb - mudancas

Projeto do Fundeb permanente foi aprovado em primeiro turno entre deputados federais, com todos os líderes indicando voto “sim”

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Previsto inicialmente para ser descontinuado no fim deste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será um projeto permanente. Ao menos esse é o desejo da maioria dos deputados federais. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 21, os parlamentares aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que visa mudanças no programa.

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Além de tornar o Fundeb um projeto permanente, a proposta aprovada pelos deputados aumenta a participação do governo federal. Atualmente, a União arca com 10% do fundo. Caso seja aprovado pelo Senado e, posteriormente, pelo presidente da República, o governo será responsável por 20% do Fundeb a partir de 2026. Conforme noticiado por Oeste, a participação do governo federal irá para 12,5% (2021), 15% (2022), 16,5% (2023), 18% (2024) e 19% (2025).

Votação

Antes da votação, a aprovação já era de se imaginar. Afinal, o tema uniu esquerda, direita e Centrão. Todas as lideranças indicaram o voto “sim” — desde o PSOL ao Novo. Os líderes, aliás, elogiaram à relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). “Dia histórico” para a educação foram algumas das palavras ditas por mais de um parlamentar.

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Discutida há anos, a transformação do Fundeb em programa permanente em prol da educação foi aprovada por 499 deputados no primeiro turno de votação. Apenas sete votaram contra. A expectativa é que, com isso, a Câmara aprove a PEC também em segundo turno. Se assim for, a proposta seguirá no Congresso, indo para o Senado, onde também terá de ser aprovada em dois turnos.

“É um dia de festa. Um dia de união”, disse Diego Andrade, deputado por Minas Gerais e líder do PSD na Câmara. Ele aproveitou a sua fala para chamar a colega Dorinha de “gigante”. Além disso, relembrou o trabalho feito por sua colega de Estado. Afinal, a ex-deputada federal Raquel Muniz foi quem apresentou a PEC sobre o novo Fundeb em julho de 2015.

Na sequência, a Câmara irá analisar destaques (propostas de mudanças em determinados pontos do texto original).

Movimentações para a votação

A apreciação da PEC sobre o Fundeb rendeu discussões prévias em Brasília. Chegou-se a ventilar que o tema entraria na pauta da Câmara na segunda-feira, 20, mas isso não ocorreu. Com alinhamento entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários e integrantes do governo federal, o assunto ganhou vez na sessão plenária realizada hoje.

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4 comentários Ver comentários

  1. Esquerda e direita juntas para projeto de educação? Já passei da época de ser trouxa. Absolutamente certo q tem alguma entrelinha. Algo q ninguém percebeu e q vai perpetuar a influência perniciosa da esquerda nesse tema. O tempo dirá e estarei aqui para lembrar.

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