PT tem apoio insuficiente para PEC da Gastança, estima Planalto

Mecanismo pode provocar rombo bilionário nas contas públicas
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Proposta do partido de Lula precisa da aprovação de pelo menos 308 congressistas da Casa
Proposta do partido de Lula precisa da aprovação de pelo menos 308 congressistas da Casa | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto estima que o PT tem o apoio de 240 deputados da Câmara para a aprovação da PEC da Gastança. O número, contudo, é insuficiente para que a proposta seja aprovada — ela precisa de pelo menos 308 votos na Casa.

A PEC foi entregue na segunda-feira 28 e precisa ser aprovada por, no mínimo, 3/5 dos senadores para prosseguir à Câmara, onde vai passar pelo mesmo processo de votação. O texto prevê que o Auxílio Brasil saia da regra do teto de gastos por quatro anos.

Para aprovar a PEC antes do recesso, iniciado a partir de 23 de dezembro, o PT avalia acelerar as negociações na Câmara.

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A PEC do PT

A proposta tem o objetivo de acomodar o Auxílio Brasil de R$ 600 no Orçamento do próximo ano e retirar R$ 23 bilhões do teto de gastos para investimentos, em caso de excesso de arrecadação. No entanto, o PT não revelou em que o valor vai ser aplicado.

A PEC deixa de fora “despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, custeadas por recursos de doações”, como os repasses do Fundo Amazônia. Primeiramente, a proposta vai ser analisada pela CCJ, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e depois passará pelo plenário da Casa Alta, onde será votada em dois turnos.

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10 comentários Ver comentários

  1. Anta petralha estamos com superavit primario ha 2 anos e divida estabilizada mssmo com o gasto de bilhoes…esse gasto foi pra auxilio emergencial, programa manutencao do emprego e compra de vacinas. Nao sei se um jegue q nem vc sabe mas tivemos uma pandemia em 2020 e 21. Metodo paulo freire cria imbecis burros q nem vc q nao sabem nem analisar números

  2. O roubo começa antes de assumir. Se o congresso não aprovar certamente o cabeça de glande vão aprovar. Não tem jeito, seremos roubados de qualquer forma.

  3. Essa despesa é 2023, q o novo legislativo q cuide disso…!!!! Será bem mais difícil de aprovar. Este ano pouco provavel q consigam alguma coisa. Q Deus nos livre disso..!

  4. Como se o cachaça precisasse deles. Se assumir tendo o esseteefe a seu lado, fará com ou sem aprovação do congresso. O cramunhão vem com sede de vingança e precisa ser detido ou em menos de um ano estaremos ingovernáveis.

  5. Essa PEC devia se chamar a peça dos ladrões porque ele sabe que tem que devia esse dinheiro pra pagar as propinas para o STJ e STE dos juízes corruptos principalmente aquele careca sebiso

  6. “PT tem apoio insuficiente para PEC da Gastança, estima Planalto” Até que enfim uma boa noticia pra alegrar meu inicio de final de semana!!!!kkkkk

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