O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 1º, os três nomes cotados para uma vaga de integrante no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um deles para participar do julgamento que poderá levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
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A lista dos advogados é composta por Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior.
Os três escolhidos pelo TSE para compor a lista já foram membros do TRE-PR. Graciane tomou posse em 2017, como magistrada substituta. A nomeação foi feita pelo ex-presidente Michel Temer. Em 2019, ela passou a ser integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP).
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Moro assinou a nomeação de Graciane para compor o CNSP
A publicação que oficializou a nomeação da advogada no CNSP foi assinada pelo próprio Moro, no Diário Oficial. À época, o ex-juiz comandava a pasta do Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.
Já os advogados José Rodrigo e Roberto Aurichio foram integrantes substitutos da Corte de 2022 até o último dia 27 de janeiro. Ambos foram nomeados por Bolsonaro.
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Em setembro de 2022, Aurichio Júnior, como membro da Corte, participou da decisão que obrigou sites de esquerda a darem o direito de resposta ao ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR).
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À época, essas páginas diziam que a candidatura dele havia sido indeferida pelo tribunal — quando a candidatura não é aceita. Dallagnol chegou a comemorar a decisão nas redes sociais.
O terceiro integrante da lista, José Rodrigo, já foi advogado de Dallagnol. Ele se declarou impedido de participar dos julgamentos que envolvia o ex-cliente na ação que determinava sua cassação. O mandato de Dallagnol foi mantido pelo TRE-PR, mas cassado pelo TSE, em maio de 2023.
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A vaga que está aberta no TRE-PR foi deixada por Thiago Paiva dos Santos. Ele deixou a Corte em 21 de janeiro.
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Esse desfalque impede que as ações contra Moro sejam julgadas. De acordo com a legislação, decisões que possam levar à cassação de mandato só podem ser tomadas com a composição completa do colegiado.
O quórum, composto por sete juízes, só ficará completo com a chegada do novo membro, escolhido por Lula. O julgamento ainda não tem data marcada.
