O contrato para construir a ligação viária entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, na zona sul da capital, foi firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a construtora espanhola Acciona em 13 de janeiro. A obra, que terá custo de R$ 2,1 bilhões, enfrenta questionamentos judiciais relacionados ao processo de licitação.
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Inicialmente, o consórcio Odebrecht–Álya havia recebido aprovação técnica, porém, depois de uma nova análise, sua proposta foi desclassificada por não incluir itens considerados indispensáveis. A administração municipal declarou que a exclusão de túneis e intervenções de macrodrenagem, avaliadas em mais de R$ 300 milhões, inviabilizaram a comparação com as outras propostas, além de reforçar a necessidade desses elementos para a obra.
Contestações e alegações sobre a licitação
A empresa Álya, antiga Queiroz Galvão, alega ilegalidade na desclassificação e aponta problemas nos procedimentos da licitação, mencionando rapidez excessiva na assinatura do contrato e falta de tempo para recursos e esclarecimentos adicionais. “É importante reprisar a gravidade do que se passou nessa licitação: uma empresa espanhola que estava classificada em terceiro lugar, da noite para o dia, galgou à primeira posição do certame e, em menos de 24 horas do ato de desclassificação (do consórcio Expresso), já teve o extrato do contrato publicado pela SPObras, impondo custo adicional de quase R$ 300 milhões à administração pública municipal”, argumenta a Álya no processo. “Algo que, no mínimo, fere os princípios norteadores de toda e qualquer contratação pública.”
A Acciona, por sua vez, afirma que seu projeto em São Paulo utiliza experiência internacional em infraestrutura e engenharia, defendendo a conformidade com as exigências técnicas. Segundo parecer do órgão municipal SPObras, a proposta da Acciona seguiu as premissas fundamentais do empreendimento, diferentemente da concorrente.
O documento oficial com o resultado da licitação foi assinado às 23h do dia 12 e publicado no Diário Oficial em 13 de janeiro. O contrato foi firmado às 17h do mesmo dia. A prefeitura informa que o processo respeitou as normas legais e prezou pela transparência. Já o consórcio Nova Roma, segundo colocado, com proposta de R$ 2 bilhões, teve nota rebaixada na reanálise técnica.
Características do projeto e impactos esperados em São Paulo
A Acciona também lidera a construção da Linha 6-Laranja do Metrô, que ligará a Brasilândia à região central, com previsão de inauguração do primeiro trecho para o segundo semestre deste ano. “A partir da assinatura do contrato (da obra da Av. Roberto Marinho), a Acciona passa a conduzir os trâmites necessários para a implementação do projeto, conforme o escopo estabelecido e a legislação aplicável”, afirmou a empresa espanhola.
O prazo para conclusão da ligação viária é de 48 meses a partir da ordem de serviço, e o contrato tem validade de até 51 meses. O novo trecho terá 4,8 km, com três faixas por sentido, ciclovia de 2 km e faixa exclusiva para motociclistas. O projeto inclui ainda obras de drenagem, canalização de 1,3 km do Córrego Água Espraiada e implantação de parque linear de 314 mil m². Segundo a prefeitura, cerca de 700 mil moradores serão beneficiados.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
Truque VELHO que essa empreiteira faz desde a vonstrução de Bostilia.. vulgo brasilia!
terraplanagem, drenagem túneis.. são as coisas mais custosas e problematicas… vivem de aditamentos essa escoria.
bem como nosso sistema bancario vive de benesses politicas faccionadas