Senado aprova audiência pública para debater 'transparência nas eleições'

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou na sessão de terça-feira 22 um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos) para realizar uma audiência pública em que se pretendem debater questões não explicadas relativas às eleições. O evento será na quarta-feira 30, às 9h30.

No requerimento aprovado, o objetivo destacado é “discutir a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais”. Mas as inconsistências nas urnas eletrônicas apontadas por relatório contratado pelo Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, também devem ser tema do debate, de acordo com declaração de Girão.

Segundo o senador, o objetivo é “entender o que está acontecendo no Brasil, buscar a verdade, com muito respeito, mas de forma obstinada”. “Termos a presença de personalidades importantes que estão sendo censuradas hoje no Brasil pelo TSE, inclusive”, criticou. Deputados e figuras públicas que levantaram dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral ou pediram explicações ao TSE sobre as denúncias tiveram suas contas nas redes sociais suspensas.

Depois da aprovação do requerimento, o senador fez uma publicação em seu perfil no Twitter.

VITÓRIA DO BRASIL! Aprovamos audiência pública no Senado s/denúncias na eleição-2022.Semana q vem ouviremos juristas,PF,Ministros de Estado,do STF(Sr.Moraes),servidor exonerado do TSE,especialistas Carlos Rocha e Cerimedo(Argentino)…Chega de segredismos na República! Paz & Bem pic.twitter.com/sbbF7VPt7G

— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) November 22, 2022

Segundo o senador, foram convidados para a audiência pública o ex-deputado e ex-delegado federal Protógenes Queiroz, que afirmou, numa entrevista em 2017, que não foi reeleito em 2016 por fraude nas urnas eletrônicas; e o argentino Fernando Cerimedo, que fez uma auditoria independente com base nos dados divulgados pelo TSE e apontou inconsistências nas urnas. As Forças Armadas também apresentaram relatório afirmando que “não é possível afirmar que a urna está isenta de um código malicioso que possa alterar o seu funcionamento“.

Também foram chamadas pessoas para esclarecer sobre a denúncia da campanha de Bolsonaro de que milhares de inserções de propaganda eleitoral gratuita não foram veiculadas em rádios do Norte e do Nordeste, o que favoreceria a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Girão disse que foram convidados os ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e da Comunicação, Fábio Faria, além do servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Entre os convidados para a audiência também estão dois ministros do TSE e um do Supremo Tribunal Federal (STF), disse Girão. “Para que a gente possa dialogar sobre democracia e liberdade, não precisa ir a Nova Iorque. A gente pode fazer aqui no Senado, junto com a sociedade”, criticou o senador, em referência ao evento patrocinado pelo grupo do ex-governador de São Paulo João Doria a que cinco ministros do STF foram nos dias 14 e 15 de novembro.

Leia também: O processo eleitoral brasileiro e a soberba dos malandros, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 139 de Oeste.