STF suspende julgamento sobre demarcação de terras

Sessão no plenário da Corte será retomada amanhã
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Pela segunda semana consecutiva, STF julga tese do marco temporal | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pela segunda semana consecutiva, STF julga tese do marco temporal | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento que analisa as demarcações de terras indígenas no Brasil. Nesta quarta-feira, 1º, a Corte ouviu as declarações das entidades interessadas no processo.

Representantes dos povos indígenas argumentaram que o marco temporal é inconstitucional. Já o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu sua validade. O chamado marco temporal é uma tese do próprio STF que estipula a reinvindicação de terras pelos indígenas somente se as áreas estivessem ocupadas por eles antes da publicação da Constituição, em 1988.

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Com o retorno do julgamento amanhã, a expectativa é que os ministros iniciem a votação. A decisão da Suprema Corte pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em abertos no país.

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No entanto, se houver um pedido de vista e a finalização do julgamento for adiada sem prazo de retorno, as atenções se voltarão para o Congresso Nacional. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o Projeto Legislativo 490/2007, que pretende transformar a tese do marco temporal em lei. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa em junho deste ano. Agora, aguarda análise do plenário, o que ainda não tem data prevista. Se aprovado, o texto ainda precisará seguir para o Senado antes de ser, eventualmente, sancionado.

 

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