O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado responde a denúncias de assédio sexual. A defesa nega irregularidades.
Os ministros aprovaram a abertura do PAD por unanimidade. A decisão ocorreu depois da análise das conclusões da sindicância instaurada em 10 de fevereiro. O tribunal manteve o afastamento de Buzzi até a conclusão do processo disciplinar.
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O caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça. As denúncias apresentam naturezas distintas.
A primeira surgiu em janeiro. Uma jovem, filha de amigas do ministro, afirma que ele a agarrou durante um banho de mar em Santa Catarina. Ela visitava com a família a casa de praia do ministro. Segundo relatou, Buzzi se aproximou enquanto tentou se desviar três vezes. Ao conseguir, relatou o caso a família.
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A segunda partiu de uma funcionária terceirizada do gabinete. Ela relata episódios recorrentes de assédio ao longo de três anos, em diferentes áreas do tribunal.
As duas denunciantes prestaram depoimento ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que registrou formalmente as ocorrências.
Comissão conduz processo administrativo disciplinar
O STJ definiu a comissão responsável pela instrução do PAD. O grupo reúne os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob presidência de Salomão. Os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha atuam como suplentes.
Buzzi nega as acusações. Ele afirmou que não praticou atos impróprios e classificou os relatos como “desacompanhados de provas”. O ministro também criticou o que chamou de “vazamento seletivo de informações”.
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