Nesta segunda-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Defensoria Pública da União (DPU) assumir o caso de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz do STF ainda marcou nova audiência de instrução no processo para 28 de abril, às 14 h.
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A decisão ocorreu depois de os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira não participarem de uma sessão a respeito de Tagliaferro (entenda a razão aqui).
Antes disso, o ministro havia declarado a nulidade da audiência de instrução realizada em 17 de março, a pedido da DPU.
De acordo com a Defensoria, houve cerceamento de defesa de Tagliaferro, em virtude da nomeação tardia do órgão e da ausência de tempo para preparar a atuação no processo.
Com a nova decisão, o STF determinou a repetição dos depoimentos de cinco testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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1ª Turma do STF torna Tagliaferro réu
Tagliaferro responde por suposta violação de sigilo funcional, além de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No ano passado, a 1ª Turma do STF o tornou réu.
Tagliaferro é o responsável por vazar mensagens que levaram ao escândalo “Vaza Toga”.
O conteúdo sugere a existência de um gabinete paralelo, no TSE, para perseguir a direita durante a eleição de 2022.
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