O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF), interpelou, nesta quarta-feira, 4, se “a liberdade de expressão abarca qualquer expressão”.
Toffoli fez o comentário durante o julgamento que pode regular as redes sociais no país. O juiz do STF é relator de um processo que trata do assunto.
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“Podemos entender que o que aquele policial fez em São Paulo, na ponte, que desde ontem está sendo repetido nas televisões, é liberdade de expressão?”, perguntou o ministro, em alusão ao PM que jogou um homem de um viaduto. “Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele estaria protegido pela liberdade de expressão.”
Dias Toffoli afirma que o mundo vive em um ambiente de “violência digital”
Ainda durante a sessão, Toffoli afirmou que o mundo vive em um ambiente de “violência digital”.
“E essa violência digital é a que o artigo 19 do Marco Civil da Internet acoberta, enquanto houver descumprimento de decisão judicial”, disse o juiz do STF. “Me desculpem, mas eu vou reiterar isso a todo momento.”
Alexandre de Moraes acrescentou ainda que o Brasil vive um “problema da baixa qualidade, do discurso de ódio, da violência e do bullying”. “Insisto que, infelizmente, a autorregulação faliu”, observou Moraes. “É necessário que se preserve a dignidade da pessoa humana, a honra das pessoas, e se preserve também, no caso de atentados contra a democracia, o Estado de Direito.”
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Sim, liberdade de expressão abarca qualquer expressão, o que não exime quem se expressa de arcar com as possíveis consequências legais de suas falas. Até um ministro do STF deveria entender isso, o que, infelizmente, não acontece.
Pela comparação feita pelo ministro identifica-se o seu grau de cultura
Ministro, candidato à Magistratura por duas vezes, o senhor não obteve sucesso e talvez por isso o senhor faça aqueles votos com juridiquês de botequim. No caso dos Parlamentares, eles são IMUNES, ao menos enquanto a Constituição existir, ela que respira por aparelhos, por QUAISQUER palavras, votos ou opiniões. Se bem que na democracinha relativa desses escuros dias de arbítrios em fim. No entanto, o STF dito GUARDIÃO da Constituição não respeitou isso no caso do Daniel Silveira, e nem menos a Graça Presidencial, também escrita na mesma Constituição como ato PRIVATIVO do Presidente, coisa que foi respeitada quando a Dilma concedeu Indulto ao notório José ” Daniel ” Dirceu, condenado por CORRUPÇÃO, FORMAÇÃO de QUADRLHA e LAVAGEM de DINHEIRO. Então, se eu caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa estarei sujeito aos Códigos Penal e Civil e por eu não ter prerrogativa de foro, o DEVIDO PROCESSO LEGAL tem que começar no Juiz Natural e não no STF. Não cola em nenhum aluno mediano do Primeiro Semestre de Advocacia que seja diferente. Como no caso do seu ex patrão José ” Daniel ” Dirceu, o crime no Brasil não só compensa, como é um grande negócio. Roubar, prevaricar, fraudar documentos tudo é perdoado a depender do freguês. Escrever frase de afetado Ministro na estátua da Justiça em frente ao STF, com uma arma altamente letal com nome de BATOM é crime gravíssimo, coisa de viagem direta para o Inferno, sem direito de passar pelo Purgatório. A Liberdade de Expressão é apenas um ajuntamento de letras na esfolada Constituição, que só contempla apenas um lado do espectro político. Também, em se tratando que quem levou bomba duas vezes para ingressar na Magistratura, não passando sequer da Primeira Fase, esperar o quê de vosmecê, Ministro/
Seu ministro asinino! A liberdade de expressão não protege atos! Ela busca proteger manifestações em palavras, expressões artísticas. A ações são protegidas ou punidas nos termos da legislação vigente! Asno analfabeto.
Sim imbecil , as leis penais foram criadas pra reger os excessos .
É assim que funciona.
Volta pra faculdade pra ver se dessa vez aprende algo.
Nosso problema maior no momento é a incompetência e falta de honestidade dos membros da suprema corte. Nossa corte ficou minúscula. Verdadeiros Macunaímas.
Não é à toa que esse indivíduo pago com o nosso dinheiro tomou pau duas vezes em concursos para ser juiz no estado de São Paulo. Com um raciocínio desses, que deixaria uma ameba morrer de vergonha, ele se sente autorizado a dizer qualquer coisa que alguém deposite em sua cabeça vazia. Melhor seria se ele ficasse simplesmente anulando multas e condenações para apagar seus próprios rastros e parasse de dar palpites em assuntos que certamente não entende.
Esse ser “iluminado” disse que o PM que jogou o motoqueiro de uma ponte sobre um corrego, estava praticando liberdade de expressão. Barbaridade!