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Política

Toffoli transcreveu nota de apoio de colegas ao se declarar suspeito para o caso Master

Na decisão, o ministro reproduziu texto de apoio dos demais integrantes da Corte, que validaram seus atos enquanto foi relator do processo

Dias Toffoli
Dias Toffoli, suspeito para julgar o Master | Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/STF

Na decisão em que se reconheceu como suspeito para atuar no caso do Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também disse que não é suspeito nem impedido para o processo.

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Para tentar explicar a contradição, ele citou a nota pública divulgada em 12 de fevereiro pela Corte assinada por ele próprio e pelos outros nove colegas. O texto fez uma defesa de Toffoli e validou todas as suas medidas adotadas no caso.

Agora, na decisão desta quarta-feira, 11, ele mencionou a nota do STF. “Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada Operação Compliance Zero”, escreveu. “Nesse sentido, reproduzo a nota oficial dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal publicada no dia 12 de fevereiro de 2026.”

Depois de transcrever, na íntegra, a nota pública que atesta sua “imparcialidade”, ele se declara suspeito, por motivo de foro íntimo. “Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo.”

Na nota, os colegas do ministro reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n° 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”. E expressaram “apoio pessoal ao excelentíssimo ministro Dias Toffoli, respeitando a dignidade de sua excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. “Anote-se que sua excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).”

Toffoli deixou relatoria do caso Master em fevereiro

Primeira Sessão plenária do STF no ano de 2026
Primeira sessão do STF no ano de 2026 – Brasília (DF),4/2/2026 | foto: Antonio Augusto/flickr

Na mesma data da nota, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso, mas sem reconhecer suspeição nem impedimento. Essa conduta não tem previsão legal, já que um juiz só deixa um processo justificadamente. O anúncio ocorreu depois de uma reunião interna convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. André Mendonça foi sorteado para a relatoria do caso.

A reunião foi convocada em razão de um pedido da PF para que Fachin decretasse a suspeição de Toffoli no caso Master. A corporação encontrou, nos arquivos telemáticos de Daniel Vorcaro, dono do banco, registro de conversas entre o banqueiro e o ministro e possíveis pagamentos. Um resort da família de Toffoli foi vendido a um fundo ligado a Vorcaro. A empresa responsável pelo Tayayá, no Paraná, está em nome dos irmãos de Toffoli, mas o ministro é sócio oculto. Além disso, a imprensa mostrou que os funcionários o consideram o verdadeiro dono do empreendimento.

O reconhecimento da suspeição

Toffoli se declarou suspeito em um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pretendia ordem para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria o Master.

Ele também enviou uma correspondência à 2ª Turma na qual se diz suspeito para participar do referendo da decisão de André Mendonça, que mandou prender Vorcaro. O julgamento começará nesta sexta-feira, 13, no plenário virtual. Há poucos dias, ele dizia a interlocutores que não estava proibido de votar.

Leia também: Vá em frente, ministro, artigo de Augusto Nunes e Carlo Cauti publicado na Edição 312 da Revista Oeste

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3 comentários
  1. EMMC
    EMMC

    Se ele não era suspeito há 3 semanas atrás, o que mudou nesse período? Olha aí a sementinha para anular tudo…

  2. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    É difícil, diante da incrível realidade, decidir quem são os mais canalha na corja do STF. Um Toffoli, um Moraes, um Gilmar ou os que os apoiam e os consideram de confiança.

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