O ministro Cristiano Zanin interrompeu nesta terça-feira, 10, o julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por injúria, calúnia e difamação. O magistrado pediu vista dos autos logo que o relator do caso, Alexandre de Moraes, proferiu o primeiro voto favorável à aceitação da denúncia. Com a suspensão, não há previsão para que a análise seja retomada, o que adia o desfecho de um processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em críticas do líder religioso contra a cúpula do Exército.
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A denúncia decorre de um discurso de Silas Malafaia realizado em um carro de som na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou os membros do Alto Comando do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos” em razão da prisão do general Walter Braga Netto. Malafaia reforçou as críticas em suas redes sociais, ao afirmar que os oficiais não honravam a farda, o que motivou uma representação direta do comandante do Exército, general Tomás Paiva, com as autoridades judiciais.
O voto de Moraes e o modus operandi
Em sua manifestação, Alexandre de Moraes afirmou que a conduta de Silas Malafaia apresenta indícios de crime e se assemelha ao modus operandi das milícias digitais investigadas pela Corte. O relator sustentou que o pastor utilizou sua influência e plataformas digitais para replicar ofensas contra funcionários públicos no exercício de suas funções, alcançando mais de 300 mil visualizações. Moraes argumentou que, nesta fase processual, existe suporte probatório mínimo para que o líder religioso responda criminalmente pelos ataques.
Caso o STF decida pela abertura da ação penal, Silas Malafaia enfrentará uma fase de coleta de provas e interrogatórios. Em caso de condenação, Moraes já sinalizou que a pena poderá sofrer agravantes pela ampla disseminação das ofensas em ambientes públicos e virtuais, elevando a pressão sobre o pastor em meio ao cerco judicial aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Quem é parte legítima para propor a ação são as “forças armadas”. Ademais não me consta que o pastor tenha foro privilegiado para ser julgado pelo STF. Qualquer queixa deveria ser feita na primeira instância. Com tanta coisinha esquisita só se pode deduzir que trata-se apenas de mais uma perseguição feita por quem tem um rabo de palha e um telhado de vidro digno de causar inveja a elementos que já estão na cadeia.