Manifestação contra a censura e a falta de lisura do processo eleitoral | Foto: Massis/Shutterstock
Manifestação contra a censura e a falta de lisura do processo eleitoral | Foto: Massis/Shutterstock

À procura de um caminho

Quase um mês depois das eleições, desesperança toma conta de boa parte do país ainda sem rumo e à espera de um Congresso menos covarde

Nas últimas semanas, desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva pela mais estreita margem de votos já registrada no país, um sentimento comum tem se espraiado por diferentes camadas da sociedade: a desesperança. Para muitos brasileiros, ainda não está claro qual caminho deve ser seguido depois de uma eleição que carrega a marca da indecência e as digitais do ativismo judiciário.

A primeira reação de uma parcela do eleitorado que se sentiu injustiçada foi sair às ruas espontaneamente. Sem liderança ou uma ordem a ser cumprida, muitos bloquearam rodovias e artérias centrais pelo país. Outros permanecem acampados em frente a quartéis do Exército, pedindo por intervenção militar ou algum socorro parecido. Nas redes sociais, a sensação ainda é de que a eleição não terminou.

No caso de estradas e avenidas, a obstrução é inconstitucional e foi desencorajada, numa rara aparição do presidente Jair Bolsonaro, no dia 2 de novembro. “Sei que vocês estão chateados, estão tristes, esperavam outra coisa”, disse. “Também estou tão chateado, tão triste quanto vocês. Mas temos que ter a cabeça no lugar”. A reação ocorreu diante de cenas de confronto entre manifestantes e policiais que atenderam à ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Houve redução gradual nos bloqueios, mas ainda há interdições em Mato Grosso.

Moraes segue tentando sufocar as ações com punições no bolso de empresários que ele diz ter identificado como supostos financiadores dos protestos. Elaborou uma lista com contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas, especialmente do setor de transportes e do agronegócio, para pagar o preço.

Já nos quartéis a dinâmica é outra. A aglomeração aumenta aos fins de semana. O mesmo ocorre com a formação de grupos espontâneos que se juntam na Avenida Paulista, na Esplanada dos Ministérios, na orla de Copacabana e outros pontos do país. Não há convocação oficial nem ações orquestradas.

proclamação da república
Manifestação contra Lula no Parque Ibirapuera, em São Paulo (15/11/2022) | Foto: Guilherme Lopes/Revista Oeste

Judiciário não é o caminho

Aos brasileiros que desconfiam da lisura do processo eleitoral, uma coisa ficou ainda mais clara nesta semana: esse é um assunto proibido. Quem se arrisca a questionar o assunto corre o risco de ser banido das redes sociais, incluído no inquérito perpétuo de Moraes no Supremo e, agora, ser multado.

Foi o que ocorreu com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta semana. O líder da sigla de Bolsonaro apresentou um estudo com 200 páginas elaborado por técnicos sobre supostas falhas em urnas antigas — anteriores ao modelo de 2020. O documento foi contestado por Moraes 13 minutos depois de entrar no sistema do TSE.

Numa jogada política, Moraes intimou o PL a incluir o primeiro turno no documento — a legenda elegeu a maior bancada da Câmara, o que lhe assegurou R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, além de governadores.

“Como vamos viver com o fantasma da eleição de 2022?”, disse Valdemar Costa Neto. “O TSE está aí para isso. Por esse motivo, recorremos.”

O pedido de “verificação extraordinária”, com base no artigo 51 da Lei Eleitoral, foi negado no dia seguinte por Moraes. O ministro impôs multa de R$ 22,9 milhões ao partido por “litigância de má-fé”, o que assustou até juristas.

No Brasil, definitivamente, recorrer ao Judiciário não é um caminho.

“Há, no Brasil, uma parcela da nossa sociedade que considera que o processo tem problemas”, avaliou o vice-presidente, general Hamilton Mourão, senador eleito. “Da minha parte, vejo que precisamos ter que dar mais transparência a esse processo”

O que fazer?

Ainda não se sabe até onde os protestos contra a volta do PT ao poder e o ativismo político do Supremo podem chegar — uma multidão nas ruas sem comando pode caracterizar uma insurreição popular. No limite, mobilizações de massas para vingar injustiças já triunfaram pelo mundo, derrubando governos ilegítimos, mas também não terminaram bem, com conflitos entre civis e resultando em ditaduras de diferentes matizes.

Tudo isso ocorre num cenário de absoluta inépcia do Congresso Nacional, em ritmo de fim de mandato. Duas raras exceções são o senador Eduardo Girão (CE) e o deputado Marcel Van Hattem (RS) — o primeiro tem mais quatro anos na Casa, e o segundo foi reeleito.

Van Hattem protocolou na terça-feira 22 um pedido de abertura de CPI para investigar abuso de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE — são os mesmos, já que três deles se revezam na Corte Eleitoral. O pedido tem três eixos: violação de direitos e garantias fundamentais; prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal; e adoção de censura e atos de abuso de autoridade. São necessárias 171 assinaturas na Câmara para ser levado adiante.

 

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No Senado, Eduardo Girão aprovou um convite para levar 18 autoridades a uma sessão, na quarta-feira 30, sobre o processo eleitoral deste ano. “Não precisa ir a Nova Iorque para debater. Vamos fazer isso aqui no Senado”, afirma o parlamentar, em referência ao evento pago por empresários para os ministros do Supremo nos Estados Unidos.

Paralelamente, um grupo capitaneado por Girão, com apoio de Plínio Valério (AM) e Luiz Carlos Heinze (RS), apresentou um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso.

“O ministro Barroso se reuniu com líderes de partidos e, logo em seguida, deputados foram substituídos em comissões na votação sobre o voto auditável. Ele não se declarou suspeito quando fez palestras sobre a legalização das drogas e do aborto. Isso sem falar do jantar privado entre Barroso e o advogado de Lula, Cristiano Zanin”, afirmou Girão. “Essa imagem do jantar é muito forte para o cidadão de bem, porque Barroso votou na anulação dos processos de Lula.”

Novo Congresso

A composição do Legislativo que assumirá em fevereiro é uma das peças no tabuleiro político nacional para restabelecer a normalidade institucional — o sistema de pesos e contrapesos idealizado para a República na Praça dos Três Poderes. Ou seja, as bancadas eleitas, sobretudo os conservadores no Senado, poderão pressionar os ministros do Supremo, ainda que um pedido de impeachment dependa exclusivamente de quem será o presidente da Casa. Se Rodrigo Pacheco (MG) conseguir permanecer na cadeira, a tendência é a cumplicidade com os togados.

Outra opção seria articular a aprovação de uma emenda constitucional (PEC) que conseguisse minimizar o ativismo judicial: em suma, impedir decisões monocráticas de ministros e a interferência em assuntos interna corporis do Legislativo.

“É surreal o que estamos vivendo. Leis complementares não adiantam em nada, porque o STF decide o que quer, os ministros são os donos do Brasil”, afirma o deputado Marcel Van Hattem. “Se o Congresso fizer uma lei, se aprovar uma emenda para alterar a Constituição, um ministro do Supremo pode, em decisão monocrática, suspendê-la. Mesmo com os votos de 513 deputados e 81 senadores, em votação com dois turnos no plenário, com quórum de três quintos das Casas. Sabe quão grave é isso?”, diz. “O STF fechou o Parlamento brasileiro.”

Talvez esse seja o caminho: reabrir o Congresso Nacional.

Leia também “Uma primavera de girassóis”

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17 comentários Ver comentários

  1. Existe um limite para tudo na vida, até para a loucura.A História nos traz exemplos de vários ditadores no século vinte e vinte e um.O final é sempre o mesmo destruição e sangue.O que esperar de Alexandre.de.Moraes e Barroso? São pessoas com graves distúrbios mentais ditando regras insanas e inconstitucionais
    a mais de vinte milhões de Brasileiros .

  2. Resolver a questão? Guerra civil a solução. A Pátria livre ou morremos pelo Brasil. Acredito que só com derramamento de sangue se resolve esse caos, que seja com sangue de políticos e togados canalhas.

  3. Não acredito que a nova composição de deputados e senadores fará grandes ações regulatórias no sentido de freiar as burrices do PT ou o egocentrismo e parcialidade dos togados. O CN legisla sob o manto do particularismo, dos interesses de grupecos que desejam a manutenção do “status quo” e de ideologias tolas que foram atropeladas pelo expresso “sociedade de consumo”. Salvo, raríssimas exceções, a maioria dos congressistas finge representar o povo, coisa que já sabemos se tratar de uma grande farsa, muito bem representadas por esses verdadeiros artistas. Velhos conchavos já estão sendo reconstruídos, o CN é sedento por negociações do tipo “toma lá, dá cá”, aquela negociação “ganha, ganha”, que são acordadas na cara dura mesmo. O CN me lembra o experimento “O Universo 25 – A utopia dos ratos”; onde num espaço controlado ratos se aniquilam devido sua incapacidade de manterem seus papéis sociais. Entrando, a colônia, num processo de extinção pelo uso irregular dos recursos e dos espaços. Ratazanas que esquecem seus papéis sociais e que buscam tão somente consumir os recursos da colônia de forma irracional é bem a cara desse nosso CN. Bom, se a colônia chamada “CN” não permite a extinção física desses ratos de colarinhos brancos, já vivenciamos, a tempos, a sua extinção ética e moral. E sem esses dois constructos não há que se falar em mudanças significativas, pois, os mecanismos que conduziram o ladrão de volta à cena do crime (palavras do Seu Geraldo) já penetrou nos pilares que sustentam a colônia de ratos, substituindo os pilares da ética e da moral, pelas vigas da moralidade flexível e do particularismo.

  4. Para acabar com as dúvidas bastaria que o STF autorizasse uma auditoria nas urnas anteriores a 2020, repassando os LOGs das mesmas. Isso não é feito porque sabemos que o resultado não seria o divulgado. Essa nódoa acompanhará, para sempre, essas eleições, além de manchar a reputação do TSE e STF. Resumindo: a insatisfação da população tem um único motivo: sensação de que foi roubada. O TSE elegeu Lula, e ponto final. A imprensa tradicional, os políticos, o MP, as elites e as FFAA são cúmplices nesse golpe.

  5. A sugestão é uma reforma do STF com mudança da Constituição. Renovação total do STF em 23. Destituição dos Ministros atuais e indicação de 12 Ministros pelo Senado. A partir de um novo Presidente em 2027, 6 Juízes sairiam e o Senado de 2027 indicaria 6 novos. Daí em diante, após a posse de cada Presidente, o novo Senado eleito trocaria 6 Juízes. Juízes teriam mandato de 8 anos. A seguir a solução constitucional nova:

    “Por uma NOVA CONSTITUIÇÃO para reformar o STF:
    – STF com 12 Juízes indicados pelo SENADO;
    – Somente juízes togados poderão ser indicados;
    – Juízes com mandatos de 8 anos;
    – A cada 4 anos, após a posse do Presidente, serão
    renovados 6 Juízes;
    – As indicações ocorrerão pelos 6 partidos com maior
    número de componentes do SENADO;
    – O SENADO será responsável pelo impeachment dos Juízes; e
    – O processo de impeachment deverá ser simplificado,
    especialmente em casos de ações inconstitucionais
    ou do favorecimento de criminosos.”

  6. A fraude eleitoral foi provada pelo PL, o caminho é invalidar o segundo turno, identificar os autores, prender os culpados, empossar o eleito pelas urnas válidas e comemorar o natal com a família.

    1. Alô pessoal da Oeste!!!!!!
      Atenção!!!!!
      Aprecio muito o conteúdo da Revista, mas se não resolverem urgente um problema que estou tendo vou ser obrigado a cancelar minha assinatura. Desde que comecei a assinar (mais ou menos dois anos) não me conformo em ter que fazer login a cada artigo que vou ler. Termino de ler um colunista e vou passar para outro, tenho que logar novamente.
      Mas nessa edição está um absurdo. Tive que LOGAR NOVE VEZES para ter acesso a essa coluna do Silvio Navarro por exemplo (eu contei porque já estava com intenção de escrever pra vocês quando conseguisse o acesso). Os outros artigos foram no mínimo quatro vezes cada um.
      Espero ter uma solução ou pelo menos uma resposta.
      Agora vou ler a coluna.

      1. Marcial, eu concordo contigo. É ruim o uso da platafirma digital da Revista Oeste. Às vezes eu clico no topo da página onde aparece Revista Oeste para então chegar ao menu sem fazer o login novamente.

      2. Francisco, bom dia. Agradecemos por sua mensagem. Muito em breve teremos um site totalmente reformulado, dinâmico, interativo e focado na melhor experiência para nossos assinantes e leitores. Ele trará solução para os problemas apresentados pela plataforma atual. De qualquer forma, enviaremos um e-mail para você fornecendo algumas instruções para solucionar essa questão. Agradecemos por sua compreensão e por sua confiança em nosso trabalho. Atenciosamente, Revista Oeste

      3. Marcial, bom dia. A Revista Oeste agradece sua mensagem e aproveita para informar que muito em breve teremos um site totalmente reformulado e focado na melhor experiência para nossos assinantes e leitores. Ele será muito mais interativo e dinâmico. Essa inovação trará solução para os problemas apresentados pela plataforma atual. Mantenha-se conosco para conferir! A Oeste não aceita verba pública e depende dos assinantes para continuar na defesa pela liberdade de expressão. De qualquer forma, enviaremos um e-mail para você fornecendo algumas instruções para solucionar essa questão. Atenciosamente, Revista Oeste

  7. A lava jato nos ensinou que não se combate uma quadrilha infiltrada no governo e no judiciário com palavras.

    Eles só entendem a força.

    Se não existem homens prontos a combate-los é melhor aceitar a fraude eleitoral e seguir com a vida.

    1. Não é possível isso que está a acontecer, deve haver uma maneira de freiar estes ministros, como é possível alguém não ter pensado que isto poderia acontecer quando escreveram a Carta Magna da Nação?

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