Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder muito além de seu dever de guardião da Constituição Federal. As recentes decisões do Supremo que envolvem a prisão do deputado Daniel Silveira, a anulação dos processos do ex-presidente Lula e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro reforçam ainda mais a insegurança jurídica que o Poder Judiciário impõe ao país.
Aos 86 anos, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ives Gandra da Silva Martins ainda atua como advogado, é frequentemente convidado a ministrar palestras, aulas e a conceder entrevistas para analisar o cenário político-jurídico do país. Com mais de 60 anos de advocacia, é um crítico contundente do ativismo judicial exercido pela Corte brasileira. “Eles se transformaram num poder político. Nós passamos a ter três poderes políticos, e isso traz insegurança jurídica porque deixamos de ter um poder absolutamente fora da participação política, com a função exclusiva de ser guardião da Constituição.”
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Para Gandra Martins, o Supremo “tem utilizado dois pesos e duas medidas” e o Congresso Nacional precisa reagir aos desmandos do STF. O jurista analisou ainda as decisões do Supremo e disse que o ministro Fachin “deu a impressão para o mundo de que o Brasil é contra o combate à corrupção”. De seu escritório e por telefone, Gandra Martins concedeu a seguinte entrevista à Revista Oeste.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é autor de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Um abaixo-assinado, que já conta com mais de 3 milhões de assinaturas, foi criado para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a aceitar o pedido do senador. Só nos dois anos de gestão do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre foram protocolados 36 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. No atual cenário, existe crime de responsabilidade que possa justificar um processo de impeachment contra um ministro do Supremo?
Entendo que todos esses processos são fruto da irritação do povo em razão de o Supremo ter invadido competência de outros Poderes, o que não poderia fazer. Apesar de entender que o Supremo tem exercido um ativismo judicial incompatível com aquilo que está na Constituição, não é o caso de impeachment. Esses pedidos alertam o Supremo de que eles estão perdendo aquele retrato clássico que existia do velho Supremo Tribunal Federal, de respeitabilidade perante a nação. Eles se transformaram num poder político. Nós passamos a ter três poderes políticos, e isso traz insegurança jurídica porque deixamos de ter um poder absolutamente fora da participação política, com a função exclusiva de ser guardião da Constituição.
É evidente que um pedido desses deve preocupar os ministros do Supremo, na medida em que demonstra que o povo não está contente, eles estão com uma imagem desfigurada. Mas, do ponto de vista estritamente constitucional, não vejo fundamento para que o pedido avance. Esse abaixo-assinado são 3 milhões de brasileiros que não tiveram medo do Supremo ao pôr seu nome lá. Hoje, o Supremo é menos respeitado e mais temido. Antigamente, os ministros eram respeitados, não eram temidos, porque quando eles aplicavam a lei era só como legislador negativo, como intérprete da Constituição. Eles não faziam a lei, eles interpretavam a Constituição. Hoje, não. Eles entram na competência do Legislativo, na correção dos rumos do Executivo.
A maneira como os juízes são indicados para o Supremo, por indicação do presidente da República, é a mais adequada?
Desde a Constituinte de 1988 que eu sou contra isso. Mas a minha sugestão, nem quiseram pôr em discussão. Tinha proposto o seguinte: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados indicaria seis nomes; o Ministério Público Federal indicaria três nomes e o Ministério Público Estadual indicaria outros três; e os três tribunais superiores indicariam mais seis nomes — o Supremo, dois; o STJ [Superior Tribunal de Justiça], dois; o TST [Tribunal Superior do Trabalho], dois. Então, teríamos 18 nomes que seriam levados ao presidente da República, que escolheria um entre 18 nomes de grandes juristas, recomendados pelas entidades máximas das três instituições que estão vinculadas ao Poder Judiciário, nomes de grande relevância.
No formato proposto por mim, oito ministros necessariamente viriam da carreira da magistratura e três do quinto constitucional [regra constitucional que estabelece que um quinto das vagas de alguns tribunais será composta de membros do Ministério Público e de advogados; a regra não se aplica ao STF]. Agora, essa ideia foi afastada, não quiseram alterar. Disseram que desde a primeira Constituição, em 1891, já era desse jeito, e a sugestão não foi adiante. Mas estou convencido de que seria a melhor opção.
Foi acertada a decisão do STF que garantiu autonomia para Estados e municípios determinarem medidas de combate à pandemia?
Pela Constituição Federal, artigo 21, inciso 18, compete à União “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”. Em uma federação do tamanho da brasileira, com realidades tão díspares, com Estados com situações diferentes, como colocar uma regra comum para todos? O que o Supremo não deixou claro é que a competência da União teria de ser geral e os Estados, dentro daquele arcabouço total, teriam autoridade para tomar as medidas cabíveis. Os ministros deixaram tão clara a autonomia de Estados e municípios que praticamente esse inciso 18 não foi citado. Eles passaram por cima do artigo 21 e não o interpretaram na extensão que deveriam. Então, essa insuficiência na interpretação do artigo constitucional é que provocou grande parte dos desentendimentos entre União, Estados e municípios.
Em 19 de fevereiro, por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A Câmara se acovardou?
Na prisão do deputado Daniel Silveira, os ministros reformularam o que estava escrito no artigo 53 da Constituição Federal: “Deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Não vejo como um cidadão, em sendo deputado, por maiores absurdos que venha a dizer, possa ser preso. Ora, as mais absurdas declarações estão dentro do “quaisquer” previsto em lei. Ele não poderia ter sido preso. Ainda, a figura do flagrante perpétuo é uma criação que caberia ao Poder Legislativo, não ao Poder Judiciário. Juridicamente, criar a figura do flagrante permanente, como no caso do deputado, é um precedente perigosíssimo e me preocupa [o vídeo gravado pelo deputado e veiculado na internet foi considerado situação de flagrante]. Há uma série de invasões de competência que têm ocorrido e o Legislativo não tem se defendido adequadamente. A Câmara poderia ter negado a prisão do deputado. Mas houve pressão, muitos parlamentares são investigados, então preferiram não ficar mal com o Supremo. Tenho a impressão de que naquele momento eles abdicaram de um direito. Tinham de ter dito: “Não permitimos a prisão, vamos julgar aqui e vamos punir”. Porque a maneira como o deputado falou é inaceitável e, a meu ver, merecia punição.
“O ministro Fachin deu a impressão para o mundo de que o Brasil é contra o combate à corrupção”
Como corrigir essas invasões de competência do STF? Quais seriam as medidas que poderiam refrear o poder do Supremo?
No caso do deputado Daniel Silveira, que atacou os membros da Corte, a Lei de Segurança Nacional foi aplicada. Quando xingam o presidente de genocida, o que representa evidentemente uma violação, isso é liberdade de expressão. O Supremo tem utilizado dois pesos e duas medidas. O Congresso Nacional precisa reagir e dizer “não aceitamos isso”. O inciso 11 do artigo 49 da Constituição diz que cabe ao Poder Legislativo zelar pela sua competência legislativa. Se cabe a ele zelar, ele tem de ter instrumentos para isso. E, a meu ver, há um instrumento na Constituição, que é o decreto legislativo. Uma decisão do Supremo que foi incorreta e invadiu competência, o Legislativo poderia ativar o decreto legislativo para anular essa decisão. Mas essa é uma tese que não é aceita por todos os constitucionalistas e, por outro lado, acho que falta coragem ao Poder Legislativo para zelar pela sua competência.
Qual sua avaliação sobre a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou os processos do ex-presidente Lula?
Respeito muito o ministro Fachin como jurista. Agora, o povo passou a ter uma impressão penosa dele. Nesta semana, saiu uma pesquisa em que mais da metade da população brasileira considera que a decisão do Fachin está errada [Pesquisa Datafolha divulgada em 22/3 mostra que 51% dos entrevistados acharam que Fachin agiu mal ao anular as condenações do petista]. O ministro Fachin subiu no palanque para defender a eleição da então ministra Dilma. Ele foi eleitor de Dilma, mas não eleitor que deposita voto, eleitor que sobe em palanque para defender a candidatura. Então a sua ligação com o PT é muito clara. Aí vem o julgamento do ex-presidente Lula, do partido que ele defendeu. Apesar de eu ter uma grande consideração e saber que o ministro deve ter decidido em função de suas convicções pessoais, para o povo dá a impressão de que ele é um petista que decidiu em função do elo com o partido. E mais, o ministro decidiu em um embargo de declaração de um habeas corpus. O habeas corpus é um processo muito limitado, não é amplo. Essa questão preliminar de incompetência de foro alegada pela defesa de Lula foi rechaçada por três desembargadores do TRF-4, cinco ministros do STJ e seis ministros do Supremo, sempre alegando a mesma coisa e nenhum deles aceitando. O próprio ministro Fachin, em dez decisões, disse que o foro era competente. E agora anula quatro anos de trabalho, fazendo com que quase todos esses crimes sejam prescritos, porque terão de ser analisados novamente. O ministro Fachin deu a impressão para o mundo de que o Brasil é contra o combate à corrupção.
Faz sentido a afirmação de que o ministro Fachin teria anulado os processos de Lula alegando incompetência do foro de Curitiba para proteger os atos da Lava Jato e evitar a suspeição de Moro?
Isso não se sustenta. Tanto é verdade que o ministro Fachin queria que o ministro Gilmar Mendes extinguisse o processo que estava com ele. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes votou contra. Quem conhece o ministro Gilmar Mendes sabia perfeitamente que ele nunca iria considerar o processo extinto. Esse argumento é de uma fragilidade inaceitável. Prefiro aceitar o argumento de que o ministro Fachin mudou de opinião do que outra coisa. Como é que ele vai salvar a Lava Jato, abrindo uma avenida monumental para todo mundo que foi condenado poder utilizar o mesmo recurso que Lula utilizou? Todo cidadão que alegou incompetência de foro nos processos anteriores vai fazer a mesma coisa que Lula. Isso é proteger a Lava Jato? Claro que não.
Por 3 votos a 2 a favor do ex-presidente Lula, a Segunda Turma do STF declarou em julgamento na última terça-feira, 23, que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no caso do tríplex do Guarujá. O que essa decisão representa para a sociedade brasileira?
Embora cada ministro tenha seus motivos para votar como votou, para o povo brasileiro, que não é especialista em Direito, passou a imagem que o STF é contra o combate à corrupção. Mais do que isso, que a Lava Jato acabou, pois todos os condenados vão levantar o mesmo argumento. A imagem para o povo, apesar da qualidade dos ministros, ficou maculada.
O ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial em suas decisões durante a Operação Lava Jato?
Primeiro, a prova utilizada é uma prova ilegal [vazamento de mensagens trocadas entre procuradores e o juiz Sergio Moro durante a Lava Jato]. Mas há um consenso em direito penal de que, se a prova ilícita é a favor do réu, ela pode ser utilizada. Só não pode ser utilizada a favor do autor. Agora, de qualquer forma, é uma prova ilícita. Moro deu indiscutivelmente um tratamento especial, estendeu um tapete vermelho ao Ministério Público, mas não cerceou a defesa. E, se você ler a decisão do Moro, foi só baseada em fatos. E os outros três julgadores também examinaram com base em provas. Todas as decisões do processo de Lula foram baseadas em fatos e provas. Não estou fazendo juízo de valor de Lula, quero deixar claro. Estou apenas analisando aspectos jurídicos e processuais do caso. Na prática, não vejo nos elementos que estão aí dados para considerar que houve suspeição. Não há provas de que Moro não estava agindo corretamente.
Em julho deste ano, está prevista a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. Qual o jurista que o senhor gostaria de ver sentado em uma cadeira no Supremo?
Quem eu gostaria, que levaria a me afastar da advocacia, seria um ministro que é o decano do Tribunal Superior do Trabalho. Tem uma experiência monumental, titulação acadêmica, livros publicados. Mas, na verdade, vejo poucas possibilidades porque o próprio presidente já disse que será um evangélico. Apesar dos meus 86 anos, continuo um otimista inveterado. Tenho esperança de que o Supremo volte a ser o que era.
Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder muito além de seu dever de guardião da Constituição Federal. As recentes decisões do Supremo que envolvem a prisão do deputado Daniel Silveira, a anulação dos processos do ex-presidente Lula e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro reforçam ainda mais a insegurança jurídica que o Poder Judiciário impõe ao país.
Aos 86 anos, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ives Gandra da Silva Martins ainda atua como advogado, é frequentemente convidado a ministrar palestras, aulas e a conceder entrevistas para analisar o cenário político-jurídico do país. Com mais de 60 anos de advocacia, é um crítico contundente do ativismo judicial exercido pela Corte brasileira. “Eles se transformaram num poder político. Nós passamos a ter três poderes políticos, e isso traz insegurança jurídica porque deixamos de ter um poder absolutamente fora da participação política, com a função exclusiva de ser guardião da Constituição.”
Breve nos cinemas, o filme do STF: “11 hienas e nenhuma vergonha na cara”.
Esse tribunal de advogados não passa de um bando de 11 picaretas. Nenhum se salva…
Essa mudança precisa ser breve, o Brasil não aguenta tanta canalhice. O professor Ives tem certeza contrária ao que disse, sabe que o min. Fachi agiu de forma pequena e miserável, mas foi educado. Só na força vai se resolver, de outra forma demora demais e o Brasil continuará andando para trás como agora
É um absurdo inexplicável o que houve com os processos contra Luis Inácio Lula da Silva. Alegando incompetência de foro. Mas será que somente eu fico indignado com estes ministros do STF que temos. Somos obrigados a nos manter “diplomático” nas ficar discussões sobre estes absurdos da liberação geral dos processo e presos pela lava jato. A propósito,bem logo Sergio Moro será processo e condenado “por tentar intimidar” politicos honesto brasileiros. Onde chegamos. cachorro comedor de ovelha, só matando!
Felizmente ainda somos um país de muitas e brilhantes cabeça pensantes. O comentário do Sr.Valdemir Martins mostrou erudição e esclarecimento de um assunto atual e desconhecido de muita gente:O NOM e a Janela de Overton ,explicitada didaticamente.Enquanto houver contraditório,há esperança.E pela lei da Evolução de Darwin,as mudanças ocorrem ao acaso.
Acredito que a “perversão do Poder Judiciário” é o maior crime institucional que possa vir ser cometido em uma nação democrática de estado de direito. As providências para o restabelecimento constitucional não podem ser triviais nem deixada para depois(empurrada com a barriga). Pois tão situação, é um prenuncio da existência de senadores comprometidos. Com duas pernas fragilizadas o Estado não tem como se sustentar!
Não é razoável comentários inadequados ao elegante e respeitoso tratamento que o grande jurista Ives Gandra Martins considera a seus pares. Jamais o vi ofendendo qualquer jurista como com frequência notáveis fazem contra si. Não podemos identificar o notável saber jurídico do professor apenas com esta entrevista, mas lendo também artigos seus como o publicado em 30/01 “Mercadores do ódio” pelo Estadão. Estadão este que atualmente é a liderança da imprensa do ódio ao governo Bolsonaro, infestado de fakes e de decadentes tucanos(já fui) como FHC.
Não sou jurista, mas fica claro que o dr. Ives, enxerga mecanismo constitucional para o Congresso corrigir atos inconstitucionais cometidos pelo STF por invasão de competência, que seriam os decretos legislativos, e humildemente considera que outros juristas não aceitam essa interpretação.
Espero que os juristas que o contestam orientem qual o caminho que a CF prevê para conflitos de invasão de competência entre os poderes ou se as decisões do STF são irrecorríveis mesmo INCONSTITUCIONAIS (porque não gostam, como da Lei do voto impresso que recentemente tornaram inconstitucional).
Ilustre jurista que entendo gostaria e mereceria concluir seu exercício profissional com seu notável filho o Dr. Ives Gandra Martins Filho, decano do TST, tão cristão como qualquer evangélico, ser indicado pelo presidente Bolsonaro para substituir o decano Marco Aurélio. Louve-se, sem citar seu nome.
Infelizmente em nosso pais Felipe Santa Cruz é mais notável que o dr. Ives Gandra Martins, mas paciência tem limite. Não estivéssemos nesta grave crise sanitária nossas ruas estariam mais verde amarelas como nunca, e nelas pacificamente e sem atrapalhar ninguém mudaríamos o comportamento dos notáveis do judiciário e também do parlamento.
Penso que se não fosse a necessidade de proteger o filho do Presidente, os bolsonaristas estariam unidos para reagir a esse descalabro do STF, mas o Presidente é refém do Gilmar Mendes, relator do caso Flávio. O que há é uma união tácita da esquerda com o bolsonarismo para se protegerem da justiça. Só ingênuos ou fanáticos não enxergam essa realidade.
Ressalvo que os atuais ministros do STF não merecem – e não gozam – de respeito nenhum, muito menos como juristas. Eles estão diuturnamente deturpando de caso pensado a Constituição, que eles juraram salvaguardar, por ideologia e fisiologismo. Dr. Ives: pare de prestar deferência a quem merece outra coisa, ou seja, impeachments e processos criminais por abuso de autoridade. Mas, aí, onde estão as “bolas” do Aras???
Estou muito triste , decepcionado e preocupado com as decisões que o STF vem tomando nos últimos tempos, e o que me deixa perplexo é a inércia da OAB e que tem o dever de proteger e garantir os direitos fundamentais e individuais e coletivos expressos na Carta Magna, e no entanto a OAB está em silencio. E o Senado que tem a prerrogativa de vigiar e punir os exageros do STF, também não fazem nada , acho que agora só resta a população exercer o seu poder, pois o poder emana do povo para o povo.
Este Yves gandra é mais uma vestal de centro q serve a esquerda Como não haver crime de responsabilidade ? quando há abuso de autoridade em proteção de políticos determinados e para proteger regime q lhes aproveita
Há décadas a expressão Relações Públicas figura na mente da maioria das pessoas como a facilitação de relacionamentos ou simplesmente o título de pessoas que fazem contatos para vendas, seja de produtos ou ideias, e mesmo para intercambiar relações de interesses. Mas, o termo é muito mais sério profissionalmente do que um simples contato, agente ou vendedor.
Nos Estados Unidos, desde a década de 1940, e depois nos principais países ocidentais, criaram-se agências especializadas e departamentos de companhias com trabalhos de Public Relations ocupados em estabelecer e manter a imagem positiva das empresas. Tudo muito sério e profissional, com pesquisas, planejamentos, cronogramas e treinamentos específicos, além de muito bem remunerados. Com a evolução tecnológica, a criação da Janela de Overton – da qual falaremos mais adiante – e o permanente turbilhão social e econômico das nações, essa profissão também evoluiu e, como muitos sistemas políticos e sociais, também se deteriorou. Hoje, a atividade de Relações Públicas autêntica permaneceu junto às empresas, mais do que para preservar sua imagem, para atender seus interesses políticos e financeiros.
Na década anterior àquele profissionalismo, os nazistas descobriram e implantaram um sistema de Relações Públicas radical para seu governo totalitário, implantado pelo general Joseph Goebbels, então Ministro da Propaganda do III Reich. Nesse trabalho, passou a dirigir e controlar a imprensa, a literatura, as artes visuais, filmes, teatro e as músicas na Alemanha nazista e nos países ocupados. Sua principal ferramenta era a repetição como argumentum ad nauseam* para implantar ideias e mentiras que interessavam ao regime, visando sempre controlar tanto o populacho como classes mais favorecidas. Vencia, então, mais do que pela força, pelo convencimento subliminar.
Por seu sucesso, a ferramenta desenvolveu-se e passou a ser usada em outros regimes, como por exemplo, na sanguinária ditadura stalinista e na Revolução Civil Espanhola, no absolutismo salazarista português e no regime totalitário cubano. E passou a ser usual principalmente nos regimes fascistas e totalitaristas, tanto de esquerda como de direita, chegando à peçonhenta banalização de nossos dias, através da chamada Nova Ordem Mundial.
Porém, antes disso, para ater-nos ao caso brasileiro, temos o uso de um aperfeiçoamento dessas técnicas através do emprego da Janela de Overton, método de manipulação da opinião pública criada pelo norte-americano Joseph P. Overton, ex-vice-presidente do Centro de Políticas Públicas de Mackinac, no Michigan, órgão instituído para definir e controlar a Segurança Pública através da Comunicação Social. Essa janela registra como pensa a maioria da sociedade num dado momento sobre um determinado assunto. E as posições – de mais intenso a menos intenso – variam do totalmente contra ao absolutamente a favor de determinado assunto, pessoas públicas, políticos, partidos, ações judiciais e governamentais, etc.
Assim, com o uso dessa técnica de medição, pode-se mudar a atitude popular em relação a conceitos considerados totalmente inaceitáveis, a fim de fazer com que se tornem aceitáveis e até agradáveis. Por diversos anos, José Dirceu usou-a antes, durante e – agora – após os governos petistas, glorificando o nada glorioso Lula e impondo a cambaleante imagem que elegeu a ranzinza e incompetente Dilma por duas vezes.
Então, a partir dos efeitos dessa ferramenta, hoje em dia incrementou-se uma série de atitudes estratégicas para se manipular a opinião pública e levar uma nação, um governante, um político ou uma instituição à consagração ou à desgraça. Um dos recursos mais utilizados, por exemplo, diante da impossibilidade de se refutar uma informação, é a desqualificação. É o meio mais usual dos pérfidos manipuladores, procurando desvirtuar o foco de uma discussão importante que não interessa a seu grupo. A pecha de fake news – ou no bom português, mentira – é o rótulo mais corriqueiro nessa armação abstrusa.
Um poderoso movimento denominado Nova Ordem Mundial (NOM) – os populares globalistas – hoje em dia dão o tom a todas as tendências e articulações políticas, econômicas e sociais no mundo. Objetivam, utopicamente, um governo planetário, nos moldes das conhecidas distopias literárias e cinematográficas que tratam do tema.
Seus movimentos são financiados por corporações e grandes banqueiros internacionais, fundações bilionárias que se dedicam ao domínio dos “interesses sociais”, e por condutores políticos como a ONU, o Clube Bilderberger, o Federal Reserch, o movimento Diálogo Interamericano, entre outras corporações poderosas. Assim, mantêm, através do controle financeiro e ideológico de fundações, universidades, partidos políticos e órgão de imprensa, as campanhas eleitorais de difamação e de aglutinação que lhes interessam.
A NOM encontra respaldo e se utiliza dos movimentos e líderes comunistas, socialistas e tiranos em geral simpatizantes de causas geralmente anarquistas como o aborto, a homofobia, o racismo, a intolerância ao cristianismo, o empoderamento feminino, o controle da internet, a extinção da família e das tradições, entre outros. As ferramentas utilizadas pelos globalistas são todas aquelas que citamos acima, usuais para lideranças obscuras como Goebles, Zé Dirceu, Lula, e agora Putin, Xi Jinping e Biden, este com seu Equality Act. Aqui no Brasil, encontra ainda o forte apoio da facção PCC e dos membros ativistas do Foro de São Paulo.
A informática, a telefonia celular, o rádio e a TV, os satélites, a internet e a comunicação de massa, via aplicativos e redes sociais, constituem-se no melhor ambiente dos recursos necessários para formalizar idéias de controle social, permanentes e graduais, que foram impossíveis de ser aplicadas quando idealizadas por algumas mentes sombrias desde o século XIX.
Há décadas a população é “catequisada” subliminarmente e hoje, como gado, segue os preceitos e preconceitos dos tais poderosos globalistas. O conteúdo utilizado com estas técnicas, no entanto, deriva do surgimento das ciências de persuasão, condicionamento, manipulação e lavagem cerebral, que assim como estas tecnologias, são produtos da modernidade. O que faz desses pretensos tiranos serem muito mais poderosos do que qualquer um dos seus antecessores que tentaram usar a força bruta.
No atual momento que atravessa o Brasil, está bastante clara e patente a ação destrutiva dos globalistas e progressistas radicais domésticos que usam à exaustão esses métodos de esquartejamento de imagem para derrubar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Simplesmente por ser ele de direita, militar, conservador e cristão, e por criticar e combater veementemente as aberrações da esquerda globalista e, claro, as perceptíveis, declaradas e constantes ações dessa gente para voltar ao poder de uma nação importantíssima no contexto mundial.
No vale-tudo da NOM, seus membros locais escabrosamente invertem a responsabilidade de seus erros culpando sempre os membros reconhecidamente da direita política, usurpando impiedosamente a Constituição da República. Utilizam-se até dos percalços no combate à pandemia mundial de Covid-19 transferindo, de forma planejada, as irresponsabilidades e erros de governantes estaduais e municipais para o governo federal, com o beneplácito e o favorecimento de toda a alcateia – composta na maioria por magistrados, políticos, jornalistas, professores e sindicalistas – interessada nos despojos do poder.
Isto não é comentário, mas importante artigo com excelente conteúdo. Qual será então Sr. Valdemir, a solução pacifica, ordeira sem fuzis ou canhões mas com rigorosa autoridade da instituição para fazer respeitar a Lei, a Ordem, as tradições e costumes, evidentemente respeitando as minorias civilizadas?
Prezado Dr. Ives, infelizmente não compartilho do seu otimismo. Essa composição do STF é de uma mediocridade e de uma falta de padrões éticos e morais completa. Não vejo isso melhorando sem uma pressão contundente da Sociedade e das instituições. Um prazer ler a sua entrevista.
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Breve nos cinemas, o filme do STF: “11 hienas e nenhuma vergonha na cara”.
Esse tribunal de advogados não passa de um bando de 11 picaretas. Nenhum se salva…
Essa mudança precisa ser breve, o Brasil não aguenta tanta canalhice. O professor Ives tem certeza contrária ao que disse, sabe que o min. Fachi agiu de forma pequena e miserável, mas foi educado. Só na força vai se resolver, de outra forma demora demais e o Brasil continuará andando para trás como agora
É um absurdo inexplicável o que houve com os processos contra Luis Inácio Lula da Silva. Alegando incompetência de foro. Mas será que somente eu fico indignado com estes ministros do STF que temos. Somos obrigados a nos manter “diplomático” nas ficar discussões sobre estes absurdos da liberação geral dos processo e presos pela lava jato. A propósito,bem logo Sergio Moro será processo e condenado “por tentar intimidar” politicos honesto brasileiros. Onde chegamos. cachorro comedor de ovelha, só matando!
Muito boa a entrevista.
Perfeito dr Yves.
Data venia é “um peso e duas medidas”
Felizmente ainda somos um país de muitas e brilhantes cabeça pensantes. O comentário do Sr.Valdemir Martins mostrou erudição e esclarecimento de um assunto atual e desconhecido de muita gente:O NOM e a Janela de Overton ,explicitada didaticamente.Enquanto houver contraditório,há esperança.E pela lei da Evolução de Darwin,as mudanças ocorrem ao acaso.
Acredito que a “perversão do Poder Judiciário” é o maior crime institucional que possa vir ser cometido em uma nação democrática de estado de direito. As providências para o restabelecimento constitucional não podem ser triviais nem deixada para depois(empurrada com a barriga). Pois tão situação, é um prenuncio da existência de senadores comprometidos. Com duas pernas fragilizadas o Estado não tem como se sustentar!
Não é razoável comentários inadequados ao elegante e respeitoso tratamento que o grande jurista Ives Gandra Martins considera a seus pares. Jamais o vi ofendendo qualquer jurista como com frequência notáveis fazem contra si. Não podemos identificar o notável saber jurídico do professor apenas com esta entrevista, mas lendo também artigos seus como o publicado em 30/01 “Mercadores do ódio” pelo Estadão. Estadão este que atualmente é a liderança da imprensa do ódio ao governo Bolsonaro, infestado de fakes e de decadentes tucanos(já fui) como FHC.
Não sou jurista, mas fica claro que o dr. Ives, enxerga mecanismo constitucional para o Congresso corrigir atos inconstitucionais cometidos pelo STF por invasão de competência, que seriam os decretos legislativos, e humildemente considera que outros juristas não aceitam essa interpretação.
Espero que os juristas que o contestam orientem qual o caminho que a CF prevê para conflitos de invasão de competência entre os poderes ou se as decisões do STF são irrecorríveis mesmo INCONSTITUCIONAIS (porque não gostam, como da Lei do voto impresso que recentemente tornaram inconstitucional).
Ilustre jurista que entendo gostaria e mereceria concluir seu exercício profissional com seu notável filho o Dr. Ives Gandra Martins Filho, decano do TST, tão cristão como qualquer evangélico, ser indicado pelo presidente Bolsonaro para substituir o decano Marco Aurélio. Louve-se, sem citar seu nome.
Infelizmente em nosso pais Felipe Santa Cruz é mais notável que o dr. Ives Gandra Martins, mas paciência tem limite. Não estivéssemos nesta grave crise sanitária nossas ruas estariam mais verde amarelas como nunca, e nelas pacificamente e sem atrapalhar ninguém mudaríamos o comportamento dos notáveis do judiciário e também do parlamento.
Perfeito, Sr. Antonio Carlos!
Faço minhas suas palavras…
Manda quem pode obedece quem teme.
Penso que se não fosse a necessidade de proteger o filho do Presidente, os bolsonaristas estariam unidos para reagir a esse descalabro do STF, mas o Presidente é refém do Gilmar Mendes, relator do caso Flávio. O que há é uma união tácita da esquerda com o bolsonarismo para se protegerem da justiça. Só ingênuos ou fanáticos não enxergam essa realidade.
Ressalvo que os atuais ministros do STF não merecem – e não gozam – de respeito nenhum, muito menos como juristas. Eles estão diuturnamente deturpando de caso pensado a Constituição, que eles juraram salvaguardar, por ideologia e fisiologismo. Dr. Ives: pare de prestar deferência a quem merece outra coisa, ou seja, impeachments e processos criminais por abuso de autoridade. Mas, aí, onde estão as “bolas” do Aras???
Estou muito triste , decepcionado e preocupado com as decisões que o STF vem tomando nos últimos tempos, e o que me deixa perplexo é a inércia da OAB e que tem o dever de proteger e garantir os direitos fundamentais e individuais e coletivos expressos na Carta Magna, e no entanto a OAB está em silencio. E o Senado que tem a prerrogativa de vigiar e punir os exageros do STF, também não fazem nada , acho que agora só resta a população exercer o seu poder, pois o poder emana do povo para o povo.
Resumindo, na verdade não há esperança.
Este Yves gandra é mais uma vestal de centro q serve a esquerda Como não haver crime de responsabilidade ? quando há abuso de autoridade em proteção de políticos determinados e para proteger regime q lhes aproveita
De Goebels a Bolsonaro, passando por Dirceu.
Há décadas a expressão Relações Públicas figura na mente da maioria das pessoas como a facilitação de relacionamentos ou simplesmente o título de pessoas que fazem contatos para vendas, seja de produtos ou ideias, e mesmo para intercambiar relações de interesses. Mas, o termo é muito mais sério profissionalmente do que um simples contato, agente ou vendedor.
Nos Estados Unidos, desde a década de 1940, e depois nos principais países ocidentais, criaram-se agências especializadas e departamentos de companhias com trabalhos de Public Relations ocupados em estabelecer e manter a imagem positiva das empresas. Tudo muito sério e profissional, com pesquisas, planejamentos, cronogramas e treinamentos específicos, além de muito bem remunerados. Com a evolução tecnológica, a criação da Janela de Overton – da qual falaremos mais adiante – e o permanente turbilhão social e econômico das nações, essa profissão também evoluiu e, como muitos sistemas políticos e sociais, também se deteriorou. Hoje, a atividade de Relações Públicas autêntica permaneceu junto às empresas, mais do que para preservar sua imagem, para atender seus interesses políticos e financeiros.
Na década anterior àquele profissionalismo, os nazistas descobriram e implantaram um sistema de Relações Públicas radical para seu governo totalitário, implantado pelo general Joseph Goebbels, então Ministro da Propaganda do III Reich. Nesse trabalho, passou a dirigir e controlar a imprensa, a literatura, as artes visuais, filmes, teatro e as músicas na Alemanha nazista e nos países ocupados. Sua principal ferramenta era a repetição como argumentum ad nauseam* para implantar ideias e mentiras que interessavam ao regime, visando sempre controlar tanto o populacho como classes mais favorecidas. Vencia, então, mais do que pela força, pelo convencimento subliminar.
Por seu sucesso, a ferramenta desenvolveu-se e passou a ser usada em outros regimes, como por exemplo, na sanguinária ditadura stalinista e na Revolução Civil Espanhola, no absolutismo salazarista português e no regime totalitário cubano. E passou a ser usual principalmente nos regimes fascistas e totalitaristas, tanto de esquerda como de direita, chegando à peçonhenta banalização de nossos dias, através da chamada Nova Ordem Mundial.
Porém, antes disso, para ater-nos ao caso brasileiro, temos o uso de um aperfeiçoamento dessas técnicas através do emprego da Janela de Overton, método de manipulação da opinião pública criada pelo norte-americano Joseph P. Overton, ex-vice-presidente do Centro de Políticas Públicas de Mackinac, no Michigan, órgão instituído para definir e controlar a Segurança Pública através da Comunicação Social. Essa janela registra como pensa a maioria da sociedade num dado momento sobre um determinado assunto. E as posições – de mais intenso a menos intenso – variam do totalmente contra ao absolutamente a favor de determinado assunto, pessoas públicas, políticos, partidos, ações judiciais e governamentais, etc.
Assim, com o uso dessa técnica de medição, pode-se mudar a atitude popular em relação a conceitos considerados totalmente inaceitáveis, a fim de fazer com que se tornem aceitáveis e até agradáveis. Por diversos anos, José Dirceu usou-a antes, durante e – agora – após os governos petistas, glorificando o nada glorioso Lula e impondo a cambaleante imagem que elegeu a ranzinza e incompetente Dilma por duas vezes.
Então, a partir dos efeitos dessa ferramenta, hoje em dia incrementou-se uma série de atitudes estratégicas para se manipular a opinião pública e levar uma nação, um governante, um político ou uma instituição à consagração ou à desgraça. Um dos recursos mais utilizados, por exemplo, diante da impossibilidade de se refutar uma informação, é a desqualificação. É o meio mais usual dos pérfidos manipuladores, procurando desvirtuar o foco de uma discussão importante que não interessa a seu grupo. A pecha de fake news – ou no bom português, mentira – é o rótulo mais corriqueiro nessa armação abstrusa.
Um poderoso movimento denominado Nova Ordem Mundial (NOM) – os populares globalistas – hoje em dia dão o tom a todas as tendências e articulações políticas, econômicas e sociais no mundo. Objetivam, utopicamente, um governo planetário, nos moldes das conhecidas distopias literárias e cinematográficas que tratam do tema.
Seus movimentos são financiados por corporações e grandes banqueiros internacionais, fundações bilionárias que se dedicam ao domínio dos “interesses sociais”, e por condutores políticos como a ONU, o Clube Bilderberger, o Federal Reserch, o movimento Diálogo Interamericano, entre outras corporações poderosas. Assim, mantêm, através do controle financeiro e ideológico de fundações, universidades, partidos políticos e órgão de imprensa, as campanhas eleitorais de difamação e de aglutinação que lhes interessam.
A NOM encontra respaldo e se utiliza dos movimentos e líderes comunistas, socialistas e tiranos em geral simpatizantes de causas geralmente anarquistas como o aborto, a homofobia, o racismo, a intolerância ao cristianismo, o empoderamento feminino, o controle da internet, a extinção da família e das tradições, entre outros. As ferramentas utilizadas pelos globalistas são todas aquelas que citamos acima, usuais para lideranças obscuras como Goebles, Zé Dirceu, Lula, e agora Putin, Xi Jinping e Biden, este com seu Equality Act. Aqui no Brasil, encontra ainda o forte apoio da facção PCC e dos membros ativistas do Foro de São Paulo.
A informática, a telefonia celular, o rádio e a TV, os satélites, a internet e a comunicação de massa, via aplicativos e redes sociais, constituem-se no melhor ambiente dos recursos necessários para formalizar idéias de controle social, permanentes e graduais, que foram impossíveis de ser aplicadas quando idealizadas por algumas mentes sombrias desde o século XIX.
Há décadas a população é “catequisada” subliminarmente e hoje, como gado, segue os preceitos e preconceitos dos tais poderosos globalistas. O conteúdo utilizado com estas técnicas, no entanto, deriva do surgimento das ciências de persuasão, condicionamento, manipulação e lavagem cerebral, que assim como estas tecnologias, são produtos da modernidade. O que faz desses pretensos tiranos serem muito mais poderosos do que qualquer um dos seus antecessores que tentaram usar a força bruta.
No atual momento que atravessa o Brasil, está bastante clara e patente a ação destrutiva dos globalistas e progressistas radicais domésticos que usam à exaustão esses métodos de esquartejamento de imagem para derrubar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Simplesmente por ser ele de direita, militar, conservador e cristão, e por criticar e combater veementemente as aberrações da esquerda globalista e, claro, as perceptíveis, declaradas e constantes ações dessa gente para voltar ao poder de uma nação importantíssima no contexto mundial.
No vale-tudo da NOM, seus membros locais escabrosamente invertem a responsabilidade de seus erros culpando sempre os membros reconhecidamente da direita política, usurpando impiedosamente a Constituição da República. Utilizam-se até dos percalços no combate à pandemia mundial de Covid-19 transferindo, de forma planejada, as irresponsabilidades e erros de governantes estaduais e municipais para o governo federal, com o beneplácito e o favorecimento de toda a alcateia – composta na maioria por magistrados, políticos, jornalistas, professores e sindicalistas – interessada nos despojos do poder.
Valdemir Martins
26.03.2021
Deveria ser contrato pela Revista Oeste, com certeza aumentaria o número de assinantes, belo artigo.
Análise perfeita. Parabéns.
Isto não é comentário, mas importante artigo com excelente conteúdo. Qual será então Sr. Valdemir, a solução pacifica, ordeira sem fuzis ou canhões mas com rigorosa autoridade da instituição para fazer respeitar a Lei, a Ordem, as tradições e costumes, evidentemente respeitando as minorias civilizadas?
Gostei do teu texto. Obrigada por compartilhar!
Os onze capas pretas, devido à arrogância, não compreendem que RESPEITO NÃO SE IMPÕE, SE CONQUISTA”!!!
Prezado Dr. Ives, infelizmente não compartilho do seu otimismo. Essa composição do STF é de uma mediocridade e de uma falta de padrões éticos e morais completa. Não vejo isso melhorando sem uma pressão contundente da Sociedade e das instituições. Um prazer ler a sua entrevista.
Também tenho esperança de que o STF volte a ser uma corte que mereça ser respeitada. Mas duvido que isso venha a acontecer nos próximos 100 anos.