Ministro destaca realizações feitas antes do desmembramento da pasta
Apesar de ver o presidente Jair Bolsonaro recriar o Ministério das Comunicações, área até então sob sua gestão, Marcos Pontes segue no primeiro escalação do Poder Executivo Federal. Agora, ele responde como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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Passando o “bastão” das Comunicações para Fábio Faria (PSD-RN), que até ontem cumpria seu quarto mandato como deputado federal, Marcos Pontes destacou o trabalho que conseguiu realizar à frente da área. Entre outros pontos, o ministro destacou a mudança na legislação de telecomunicações. Projeto que, a saber, estava aguardando apreciação por parte do Congresso Nacional desde 2016.
“Um novo marco legal das telecomunicações”
“O PLC 79 estava aguardando aprovação desde 2016 no Senado. Ele trata da migração de concessões para autorizações de telecomunicações. Isso significa um novo marco legal das telecomunicações. É um modelo muito mais moderno. Há uma simplificação burocrática, uma prorrogação do uso do espectro e uma segurança jurídica para as empresas”, afirmou Marcos Pontes, de acordo com a Agência Brasil.
Conexão à internet
Além de falar do trabalho em prol da aprovação da lei das telecomunicações, o agora ministro do MCTI analisou ações que liderou a favor da ampliação da conexão à internet no país. Foi o caso, por exemplo, do número de antenas que recebem sinal a partir de satélite geoestacionário. O que, de acordo com ele, ajuda diretamente estudantes de “áreas afastadas”.
“Não tem outro jeito de chegar o sinal de internet”
“Quando entramos, havia processos no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal que travavam o uso do satélite. Hoje temos 12.358 antenas. Isso atende em sua maioria alunos em escolas em áreas afastadas onde não tem outro jeito de chegar o sinal de internet”, comentou o ministro que está no governo federal desde o primeiro dia de gestão de Bolsonaro.
Marcos Pontes comentou, por fim, o avanço em relação ao 5G. De acordo com ele, sua gestão foi responsável por implementar a tecnologia do país. O processo, contudo, depende de decreto. Algo que o ministro garante já ter feito, mas que o andamento a partir de agora caberá a Fábio Faria, o novo ministro das Comunicações.
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Ministério das Comunicações
Extinto como pasta independente em 2016 pelo então presidente Michel Temer, o Ministério das Comunicações foi recriado ontem por meio de Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro. Desde então, o tema tem sido acompanhado de perto pela equipe de reportagem de Oeste baseada em Brasília.
A saber, Oeste já registrou que:
