André Mendonça
STF nega recurso e dá 5 dias para Loterj cumprir decisão
O ministro André Mendonça determinou que apostas ligadas à loteria esportiva sejam suspensas caso atuem fora do Estado; multa é de R$ 500 mil por dia
Redação Oeste |
Mendonça proíbe atuação nacional de bets autorizadas pela Loterj
Só poderão apostar nestas casas quem vive no Estado do Rio
Mateus Conte |
STF corre risco de censurar críticas em redes sociais, afirma ministro
Supremo Tribunal Federal julga, neste momento, a regulamentação das plataformas digitais
Redação Oeste |
Mendonça pede vista e manda julgamento de Collor para plenário físico
Ministro do STF decide tirar de audiência virtual caso que pode resultar em prisão do ex-presidente
Redação Oeste |
André Mendonça e Nunes Marques votam para absolver réus do 8 de janeiro
Os dois ministros foram derrotados no julgamento de 14 acusados; 9 membros do STF votaram pela condenação
Loriane Comeli |
Os argumentos de Mendonça e Nunes Marques para absolver presos do 8 de janeiro
Ministros do STF foram os únicos a divergirem em julgamento no plenário virtual da Corte que condenou 15 manifestantes
Cristyan Costa |
Mendonça arquiva investigações sobre Cláudio Castro, governador do RJ
Para o ministro, prerrogativa de foro do político não foi respeitada por promotores do Ministério Público estadual
Redação Oeste |
STF autoriza Polícia Federal a investigar Silvio Almeida
Decisão é do ministro André Mendonça; magistrado permite abertura do inquérito sobre denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro
Redação Oeste |
André Mendonça vai determinar se STF tem competência para julgar Silvio Almeida
Se ministro considerar que o Supremo não deve assumir esse caso, investigação segue para a 1ª instância
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Cristyan Costa |
Empresas e governo têm 30 dias para fechar renegociação de leniências
Mendonça acolheu uma ação da AGU sobre o assunto
Cristyan Costa |
Mendonça suspende regra do TSE sobre federação
Liminar será avaliada pelos demais membros da Corte Eleitoral
Cristyan Costa |
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