

Medida Provisória


Privatização da Eletrobras: Medida Provisória recebe mais de 500 emendas
Texto original do Poder Executivo permite estudos para desestatizar a empresa
Anderson Scardoelli |
MP da privatização da Eletrobras virá com ‘golden share’, diz Arthur Lira
Presidente da Câmara entende que a medida já está ‘madura’ para discussão e votação
Edilson Salgueiro |
Vacina russa: STF dá prazo para Anvisa se pronunciar
Ricardo Lewandowski acatou pedido do governador da Bahia, Rui Costa (PT)
Cristyan Costa |
MP sobre venda de ativos da Caixa perde validade
Medida havia sido editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto
Anderson Scardoelli |
Senado libera recursos para compra da vacina da Oxford
Projeto seguirá para publicação no Diário Oficial da União
Anderson Scardoelli |
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bilhão para vacina da Oxford
Texto segue agora para o Senado
Paula Leal |
Bolsonaro edita MP que isenta pagamento da conta de luz no Amapá
Decisão ocorre depois de o Estado sofrer com apagões nas última semanas
Anderson Scardoelli |
MP sobre balanços em jornais deve ser reeditada
Medida permite a empresas publicarem suas demonstrações financeiras gratuitamente em meios eletrônicos
Cristyan Costa |
Para proteger indígenas, governo vai criar barreiras de acesso as aldeias
As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia
Wesley Oliveira |
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Câmara dá OK para recriação do Ministério das Comunicações
Pasta foi recriada por meio de Medida Provisória editada por Bolsonaro
Anderson Scardoelli |
MP que beneficia empresas exportadoras pode caducar no Congresso
Caso de covid-19 de Rodrigo Maia e pauta de votações do Senado estão entre os empecilhos para analisar o texto
Wesley Oliveira |
Em 30 anos, Brasil teve uma medida provisória a cada 48 horas
Ao todo, foram mais de 7.100 MPs. Até agora, Bolsonaro é o que menos usou do artifício
Artur Piva |
Deputada acionará MP contra governador que gastou R$ 1,2 milhão em assinaturas da Carta Capital
Carla Zambelli promete encaminhar representação ao Ministério Público por causa de contratos assinados pelo governo de Flávio Dino no Maranhão
Anderson Scardoelli |
Medida Provisória do novo auxílio emergencial é publicada
Popularmente conhecido como coronavoucher, benefício foi estendido até dezembro com o valor de R$ 300.
Roberta Ramos |
Conselheiros do MP pedem renovação da Lava Jato em Curitiba
Anderson Scardoelli |
Rodrigo Maia prorroga MP do futebol
Anderson Scardoelli |
Congresso deve deixar MP do futebol perder a validade
Wesley Oliveira |
Bolsonaro assina hoje MP que libera recursos para vacina da covid-19
Wesley Oliveira |
Geraldo Alckmin vira réu na Lava Jato
Anderson Scardoelli |
Senado aprova crédito de R$ 2,1 bi para ministérios
Paula Leal |
Promotor pede que político do PSDB devolva mais de R$ 800 mil
Anderson Scardoelli |
Crédito para salários: igrejas são incluídas entre beneficiários
Anderson Scardoelli |
Câmara aprova ajuda ao setor da cultura
Anderson Scardoelli |
MP das regras trabalhistas deve perder validade no Senado
Wesley Oliveira |
Senado discute MP que libera empréstimos para folha de pagamento
Wesley Oliveira |
O que será importante nesta semana
Revista Oeste |
Governo já investiu R$ 300 bi para combate à covid-19
Wesley Oliveira |
Weintraub escolherá reitores temporários de federais
Roberta Ramos |
Câmara aprova MP que libera sorteios no rádio e na TV
Anderson Scardoelli |
Apesar de cargos, Centrão têm dificuldades para entregar resultados
Wilson Lima |
Como a imprensa está se aproveitando da MP 936 para reduzir salários
Anderson Scardoelli |