Projeto de Lei
Projetos de lei propõem proibição de descarte de filhotes de aves e bovinos
As propostas do deputado Carlos Giannazi (Psol) visam a evitar o 'sofrimento animal' na indústria alimentícia
Redação Oeste |
Serra Leoa aprova lei que proíbe casamento infantil
União de homens com mulheres menores de 18 anos agora é crime no país e pode gerar até 15 anos de prisão, além de multa
Redação Oeste |
Em maratona pré-recesso, Câmara de São Paulo aprova 72 projetos
Vereadores classificaram templo da Igreja Universal como bem turístico de valor excepcional permanente e lanche de pernil como patrimônio cultural imaterial da cidade
Redação Oeste |
Recuperação judicial de grandes empresas gera ganhos milionários a pequeno grupo
Profissional nomeado por juízes recebe até 5% do valor da dívida antes dos credores; Congresso analisa projeto que muda as regras
Redação Oeste |
STF terá um recado claro com aprovação do PL que equipara aborto ao homicídio, diz Sóstenes Cavalcante
Câmara dos Deputados irá analisar a urgência da matéria nesta quarta-feira, 5; texto altera o Código Penal Brasileiro
Sarah Peres |
Câmara dos Deputados aprova projeto para rastrear pets em voos
O documento estipula que o rastreamento dos animais seja mantido até ser devolvido ao responsável
Redação Oeste |
Fim da isenção de compras de até US$ 50 é incluída como jabuti em PL
O jabuti entrou como parte do texto que cria o Programa Nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
Sarah Peres |
Projeto que protege pets em voo está parado no Congresso Nacional desde 2022
A deputada Rosana Valle (PL-SP) diz que os pets 'não são cargas' e que 'fazem parte da família'
Gabriel de Souza |
Deputada quer proibir aborto com uso de cloreto de potássio
Prática consiste em aplicar a droga no bebê antes da interrupção da gravidez
Tauany Cattan |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Tauany Cattan |
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Entre as propostas está separar juridicamente a posse ilegal de armas de fogo pelo bandido como um crime autônomo
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Projetos de lei defendem o fim da criação de raças de cães de focinho curto
As propostas foram apresentadas pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG)
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'Eles lidam com jovens que cometeram crimes graves e podem representar ameaças reais', justifica Messias Donato
Thiago Vieira |
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