Projeto de Lei
Deputado quer proibir shows que promovam facções criminosas
A iniciativa pretende proibir a contratação, com recursos públicos, de eventos, artistas e eventos que façam referência ao consumo de drogas
Redação Oeste |
Governo Lula protocola projeto que limita crescimento real do salário mínimo
A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na última semana
Redação Oeste |
Governo Lula quer aumentar impostos sobre empresas e acionistas
Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei que visa a ampliação de tributos
Redação Oeste |
Projetos de lei propõem proibição de descarte de filhotes de aves e bovinos
As propostas do deputado Carlos Giannazi (Psol) visam a evitar o 'sofrimento animal' na indústria alimentícia
Redação Oeste |
Serra Leoa aprova lei que proíbe casamento infantil
União de homens com mulheres menores de 18 anos agora é crime no país e pode gerar até 15 anos de prisão, além de multa
Redação Oeste |
Em maratona pré-recesso, Câmara de São Paulo aprova 72 projetos
Vereadores classificaram templo da Igreja Universal como bem turístico de valor excepcional permanente e lanche de pernil como patrimônio cultural imaterial da cidade
Redação Oeste |
Recuperação judicial de grandes empresas gera ganhos milionários a pequeno grupo
Profissional nomeado por juízes recebe até 5% do valor da dívida antes dos credores; Congresso analisa projeto que muda as regras
Redação Oeste |
STF terá um recado claro com aprovação do PL que equipara aborto ao homicídio, diz Sóstenes Cavalcante
Câmara dos Deputados irá analisar a urgência da matéria nesta quarta-feira, 5; texto altera o Código Penal Brasileiro
Sarah Peres |
Câmara dos Deputados aprova projeto para rastrear pets em voos
O documento estipula que o rastreamento dos animais seja mantido até ser devolvido ao responsável
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Entre as propostas está separar juridicamente a posse ilegal de armas de fogo pelo bandido como um crime autônomo
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