A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) devolva imediatamente, mesmo sem parecer, três ações que aguardavam manifestação do Ministério Público Federal (MPF). As informações são da TV Globo.
Dois pedidos estão relacionados a condutas do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação a queimadas na Amazônia. O outro contesta a revogação, por parte da administração federal, de atos de anistia política envolvendo o período da ditadura militar no Brasil.
Leia mais: “Senadores vão ao STF para Alcolumbre marcar sabatina de Mendonça”
Segundo a magistrada, os processos foram encaminhados à PGR e à Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro, abril e maio “para manifestação no prazo máximo e prioritário de três dias cada qual”.
“Não houve manifestação da Procuradoria-Geral da República até a presente data”, destacou a ministra em seu despacho. “O prazo fixado para manifestação do procurador-geral da República, na forma do § 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999, não foi atendido, embora constasse das decisões a advertência de se tratar de prazo ‘máximo e prioritário de três dias’”, completou Cármen Lúcia.
Leia também: “Mendonça, sobre chance de desistir de vaga no STF: ‘Zero vezes zero’”
Nas três ações, a AGU já prestou informações. Ao requisitar o parecer da PGR, a ministra do STF sinalizou que os atos do governo seriam julgados pelo plenário da Corte.
Leia também: “O pacificador”, reportagem de Branca Nunes publicada na Edição 78 da Revista Oeste
PARECE O FANTASMA DA ÓPERA!!!
Esta foto diz tudo.
Meu netinho ao vê lá danou a soluçar!!!
Tudo que essa corja desse tribunal de inquisição faz é contra o povo brasileiro honesto e trabalhador. Nem li a reportagem sobre essas carniças. Tenho nojo dessa corja de anarquistas subversivos.
Esse STF é simplesmente asqueroso! Imaginem o êxtase que esses militantes esquerdistas ficaram se o líder do quadrilhão retornar ao poder.
Ficarão
👏🏾👏🏾👏🏾 caga p essa morta viva
Não tem nada mais importante para fazer? Afinal Temer conseguiu no acordo reciprocidades do STF?
Essa mulher tem parte com o diabo e com o João de Deus. Como é esquisita.
Hahahaha… A Oeste colocou a foto do inigualável Chico Anísio fantasiado de Bento Carneiro na capa da repoetagem! Genial.
Isto é cria do Dilmão !!!