A Polícia Federal (PF) aponta um juiz federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. O valor é referente ao montante que a União deixou de cobrar por causa de decisões do juiz entre os anos de 2012 a 2016.
O magistrado Augustino Chaves ocupava o cargo de juiz-assistente no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na gestão do ministro Humberto Martins.
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Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão na sexta-feira 20, na Operação Skiagraphia, por supostamente beneficiar ao menos 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na Justiça Federal do Ceará.
Depois da deflagração da operação, o STJ informou que o juiz solicitou o desligamento da equipe de juízes auxiliares da presidência da Corte.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o juiz disse estar tranquilo. “Nunca fui intimado de nada. É uma violência que repudio. Não vai dar em nada. São conjecturas e fantasias”, afirmou. “Tudo é genérico, e genérico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decisão específica que causou prejuízo à Fazenda Nacional. Qual decisão foi reformada”.
Relação com advogado, segundo a PF
Segundo a PF, na maioria dos casos investigados, essas grandes empresas devedoras eram representadas pelo escritório Borges Neto Advocacia. Os valores calculados pelos investigadores são relativos a débitos fiscais cujas cobranças foram suspensas por decisão do magistrado.
A banca tem como sócio-fundador José Borges Neto, ex-secretário administrativo da Justiça Federal do Ceará de 2007 a 2011, período em que o juiz Chaves ocupava o cargo de diretor do Foro.
Um dos sócios do escritório também aparece no quadro de empresas com acionistas que mantêm relação societária com a esposa de Chaves e outro ex-funcionário da Justiça Federal.
No caso de Augustino Chaves, informou a PF, a utilização do modelo de decisão começou após José Borges Neto deixar o cargo de servidor da Justiça e montar o escritório de advocacia, que depois passou a representar as grandes empresas na 20ª Vara. No pedido de busca contra o magistrado, a PF citou vários indícios de sua relação com o advogado.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebidos pela PF também indicam intensa movimentação de dinheiro em espécie pelo advogado no período em que o juiz teria dado as decisões que beneficiaram as empresas.
Somente em saques em espécie, o Coaf mapeou R$ 680 mil saindo da conta de Borges Neto, além do pagamento de faturas de cartões de crédito superiores a R$ 100 mil por mês.
“A identificação de inúmeros vínculos entre os juízes federais e advogados do escritório patrocinador das causas referendadas pelas decisões judiciais ‘monstruosas’, aliada à expressiva evolução patrimonial dos envolvidos no período coincidente com os fatos sob apuração, corrobora fortemente as suspeitas da existência de um grande esquema de corrupção”, informa trecho do relatório do Coaf.
Os “benefícios”
Uma análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostrou um padrão nas decisões do magistrado e um grande número de emissões de Certidões Positivas com Efeito de Negativas.
Esse tipo de despacho, afirmou a PF, permitiu que as empresas participassem de licitações e fossem contratadas por órgãos públicos, uma vez que as execuções fiscais ficam suspensas quando a certidão positiva consta com “efeito de negativa”.
O modelo das decisões e dos casos sob suspeita, segundo a PGFN, foi herdado por Augustino Chaves do antigo juiz titular da 20ª Vara, José Parente Pinheiro, também investigado.
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Resumindo aqui, se for condenado, aposentadora compulsória.
Precisamos prender assim que houver provas. Não importa se é juiz. O ar e a Lei são para todos.
Este é o juiz que deveria ser processado. Não o que interrompeu a corrupção como quer o PT.
Imagina no STF?
Coitado, vai se aposentar com as mordomias da função.
No fim, ganhará a aposentadoria. Sem comentários.
Há 91 (noventa e um) tribunais do poder judiciário no Brasil: 61 federais e 30 estaduais.
O sujeito tem razão, não vai dar em nada.
EXTINÇÃO DO SENADO JÁ, POR SE NEGAR A INVESTIGAR A MAIS ALTA CORTE DA JUSTIÇA, ACARRETANDO MAÚS EXEMPLOS PARA INSTÂNCIAS INFERIORES.
Considerando que IMPOSTO É ROUBO, o que esse Juiz fez foi simplesmente legítima defesa de terceiro (empresas). Ahhh, mas o papelzinho rabiscado diz que é crime!? E quem disse que papelzinho de político tem valor? Vide o STF relativizando tudo qto é lei, inclusive esse papel higiênico chamado Constituição… Governo é violência, ñ passam de mafiosos, de bandidos estacionários. Obg sr. Juiz, os Ancaps agradecem.
Então. Vamos começar de novo?
Ou uma AUDITORIA EXTERNA DO JUDICIÁRIO
Junto o fechamento do senado federal.
Bicameral prá ser extensão do STF? 81+11?
Como diria o chavez: “E o Kiko?”…quem paga são os “esgrotos”, burros e idiotas”. Ahhh…e os que descobriram que Lula é ladrão….eles debocham das nossas caras e vivem no conforto que pagamos e temos que ficar calados e aceitar…Porquê? Mas, até argentino que sabe de cozinha opina!?! Brasileiros patriotas tem que ficar calados.
O risco disso tudo ser anulado no STF é altíssimo!
Vero
O poder judiciário é o grande problema do Brasil. Além da cultura de privilégios, existe auto indulgencia com a baixa produtividade. Contudo o pior são as práticas de venda de sentenças e a absoluta impunidade.
Certamente existem muitos casos deste tipo onde conluios de Juízes com Escritórios de Advocacia atuam para roubar o Brasil! Espero que este seja apenas o começo do fio da meada… Parabéns à Polícia Federal!
Onde ficam os nossos tão bem pagos senadores? Estamos cansados de ver tanto descalabro justo, na justiça. Como esse País pode dar espaço para os mais pobres terem oportunidades e uma vida digna diante de tanta bandalheira na nossa Justiça?
Até o PAULO MATIAS da JP saiu hoje do armário, porque o juiz não pode fazer isso é a PF ir atrás dele? O Paulo Matias segurou enquanto deu. A PF também.
Tranquilo, como diria Paola Gorgonzolla, os “escrotos” e “burros” continuarão bancando as aposentadorias compulsórias dos inimputáveis canalhas (espalhados por todas as jurisdições absolutistas do país). Poder absoluto leva à corrupção de modo absoluto.
Não dá para o SENADO FEDERAL instalar uma CPI do JUDICIÁRIO como fez o ilustre e polemico senador Antonio Carlos Magalhães em 1999, que descobriu entre outras falcatruas, sentença do Tribunal de Justiça do Para que condenava o BASA Banco da Amazônia a pagar R$81 bilhões a uma madeireira falida. Seguramente ia virar PRECATORIO tão louvados pelos ministros do STF que somente neste ano enfiaram goela abaixo do presidente Bolsonaro o METEORO de R$90 bilhões de precatórios para pagar.
Aonde esta o inútil senador Randolfe mas excelente DESPACHANTE do STF e rei das CPIs e demandas contra leis aprovadas, para propor mais uma CPI do JUDICIÁRIO como fez Antonio Carlos Magalhães, ou “Toninho Malvadeza”?
Antonio Carlos Neves, parabéns pelo excelente e elucidativo comentário.
Esse bandido de toga já disse que isso daí não vai dar em nada que são conjecturas e fantasias.
em todos os estados da federação tem coisa pra ser vista e apurada…
Não deixem assim. Cancelem todas as sentenças e cobrem todos os beneficiados, interessados e corruptores e cadeia para esse maldito vendedor de sentenças. Isso é fruto de se nomear qualquer bandido como juiz. Mas, duvido que de alguma coisa.
Não me causa espanto, nem surpresa, essa é a cara de boa parte da “justiça” brasileira…. Deplorável, vergonhoso e repugnante 🤢🤮