Justiça suspende decreto, e uso de máscara volta a ser obrigatório em Duque de Caxias

Fim da obrigatoriedade havia sido determinado pelo prefeito da cidade, Washington Reis (MDB), no início da semana
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Uso de máscara voltou a ser obrigatório em Duque de Caxias depois de decisão judicial
Uso de máscara voltou a ser obrigatório em Duque de Caxias depois de decisão judicial | Foto: Erbs Jr./Framephoto/Estadão Conteúdo

A Justiça suspendeu nesta sexta-feira, 8, o decreto da prefeitura de Duque de Caxias que derrubava a obrigatoriedade do uso de máscaras no município em função da pandemia de covid-19. A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível do município do Estado do Rio.

O pedido de suspensão do decreto havia sido apresentado pelo Ministério Público (MP-RJ) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O fim da obrigatoriedade tinha sido determinado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), na terça-feira 5.

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Segundo o despacho da juíza, a medida vale “até que o município apresente relatório técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações da cobertura vacinal no município, no qual deve ser apontado um razoável porcentual de vacinas aplicadas (tanto da dose 1 como da dose 2), em especial nos grupos prioritários, apto a justificar tecnicamente a dispensa do uso de máscaras em locais públicos; bem como apresente estratégias em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, demonstrando que a situação epidemiológica atual aponta para o controle da pandemia”.

Leia também: “Ministério Público do Rio quer derrubar decreto que desobriga máscaras em Duque de Caxias”

Ainda de acordo com a magistrada, caso a prefeitura apresente dados positivos em relação à pandemia e que justifiquem o fim da obrigatoriedade das máscaras, deve ser feito um plano gradual de retomada das atividades, com divulgação dos critérios técnicos adotados.

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10 comentários Ver comentários

  1. Brasileiro é muito cuz@o mesmo. Fica esperando uma besta quadrada autorizar a não usar máscara. Ô povo burro, será que tem um policial, um fiscal, um escravo qualquer do governo vigiando cada cidadão? E os comerciantes também deviam fazer vista grossa. No fundo a culpa dessa escravidão é unicamente nossa por baixarmos a cabeça o tempo todo. Eu só uso se alguém tiver me vigiando. Senão eu tiro essa focinheira.

  2. Que se lasquem todos os Prefeitos, Governadores, Juízes e Promotores. População é que tem que se resolver pq meia dúzia de iluminados vivem em uma bolha sanitária e nem botam o focinho nas ruas pra ver como é “A vida como ela é”

  3. ABSURDO! Essa decisão contraria o próprio STF que deu a Estados e Municípios a discricionariedade de decisão sobre as ações sobre a Covid-19.

  4. E CADÊ UM “relatório técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações” QUE JUSTIFIQUE O USO DE MÁSCARAS???
    Não existe. Jamais existiu !!

    1. Pois é, nada de comprovação científica. Se prestasse para alguma coisa não haveria tantos casos. Mas as pessoa naoby mais nenhuma racionalidade

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