Lula pede a Gilmar Mendes que Moro seja declarado suspeito em processos sobre sítio e instituto

Magistrado pode decidir de forma monocrática ou submeter a discussão aos demais ministros da Segunda Turma do Supremo
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Defesa de Lula acionou novamente o STF e agora quer a suspeição de Sergio Moro em outros processos
Defesa de Lula acionou novamente o STF e agora quer a suspeição de Sergio Moro em outros processos | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito também nos processos relacionados ao sítio de Atibaia e ao instituto que leva o nome do petista. O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro já foi considerado parcial em julgamento realizado na Segunda Turma da Corte no processo relativo ao tríplex do Guarujá.

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A petição é endereçada ao ministro Gilmar Mendes, do STF. O responsável pelos casos na Corte era o ministro Edson Fachin, que foi derrotado no julgamento de Moro por 3 votos a 2. Com isso, a tendência é que o magistrado que dá o voto vencedor se torne relator da matéria. Gilmar, em tese, pode decidir de forma monocrática — sem consultar seus pares — ou submeter a discussão ao plenário da Segunda Turma.

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“Como se vê, mostra-se impossível dissociar-se a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro — já reconhecida por essa colenda Segunda Turma — das outras duas ações penais que tramitaram contemporaneamente em desfavor do aqui paciente e que também foram presididas pelo então magistrado”, dizem os advogados de Lula no pedido encaminhado ao STF. “Assim, para além da mácula ao famigerado caso ‘Tríplex no Guarujá’, há que se reconhecer desde logo a também patente contaminação do caso ‘Sítio de Atibaia’, bem como no caso ‘Imóveis para o Instituto Lula’.”

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