Moraes pede ‘vista’ e julgamento sobre demarcação de terras indígenas é suspenso

Não há previsão de retorno das discussões do tema em plenário
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Ministro Alexandre de Moraes poderá analisar o tema por tempo indeterminado antes de devolver o processo | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes poderá analisar o tema por tempo indeterminado antes de devolver o processo | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi suspenso nesta quinta-feira, 15, depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, não há data para retomada das sessões de análise do tema. Moraes poderá estudar o processo pelo tempo que julgar necessário, antes de devolver o caso ao plenário.

Leia mais: “O que está em jogo no STF: terras indígenas x propriedade privada”

Hoje, o ministro Kassio Nunes Marques apresentou seu voto, divergindo do relator, ministro Edson Fachin. Assim, quando o assunto voltar a ser julgado, o placar estará empatado, cabendo a Moraes, o desempate no primeiro momento.

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Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste

 

 

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