Redes sociais alegam ‘censura prévia’, em recurso às decisões de Moraes

Twitter, Telegram, Tik Tok, Google e Meta pedem revisão ao STF

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Ministro Alexandre de Moraes coleciona uma série de decisões monocráticas
Ministro Alexandre de Moraes coleciona uma série de decisões monocráticas | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os advogados que representam as grandes redes sociais que atuam no país — Twitter, Telegram, Tik Tok, Google e Meta — entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, sugerindo uma “censura prévia”.

Os representantes alegam que as determinações do ministro promovem uma censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos. Por isso, eles pedem que as decisões da Corte apontem de forma clara o conteúdo que é considerado ilegal. A intenção é evitar o bloqueio de páginas inteiras.

Os advogados entendem que, no geral, não se pode determinar a remoção de postagens que não ferem as instituições ou reproduzem fake news, e que impedir usuários de publicarem novos conteúdos é “censura prévia”.

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Recurso contra bloqueios

A manifestação foi feita em um recurso dos advogados das redes sociais ao STF com pedidos para desbloquear os perfis e canais da sigla de esquerda PCO, Partido da Causa Operária, suspensos pelo ministro em junho.

A sessão do plenário virtual começou em 4 de novembro se encerrou na sexta-feira 11. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram o pedido.

Moraes negou os recursos, sob a alegação jurídica de que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” em sua decisão. O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros, exceto Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Apesar de ter seguido o voto de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, defendeu que o tema dos bloqueios integrais de perfis em redes sociais seja tratado, em outro momento, no plenário físico.

“A relevante questão constitucional suscitada pela parte recorrente reclama maiores reflexões e um debate mais aprofundado no âmbito desta Suprema Corte”, afirmou Weber.

“Cuida-se de tema sensível envolvendo pontos de atrito entre valores constitucionais, ora situados em rota de colisão, que ainda não se acha maduro o suficiente para receber, neste específico procedimento cautelar, ora sob julgamento eletrônico, uma solução definitiva desta casa”, explicou a ministra.

Já Kassio, em seu voto contrário à decisão de Moraes, afirmou que “as redes sociais servem como ferramenta ou instrumento de preservação da democracia e diálogo aberto e direto da sociedade”. “Sem isso, corremos o indesejável risco de nos distanciarmos da liberdade de expressão e liberdade de pensamento; valores que devem ser protegidos por esta Suprema Corte”, afirmou.

Mendonça, que também votou pelo desbloqueio, observou que, para remover conteúdo da internet, “cabe o apontamento específico de cada conteúdo ilegal para a exclusão, caso a caso, da respectiva postagem ou vídeo”.

Leia também: “Liberdade perseguida”, reportagem publicada na edição 138 da Revista Oeste

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49 comentários Ver comentários

  1. bom sinal, mas estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata

  2. Justiça do Talibã, esta faltando alguem com o saco roxo para dar um basta nessa ditadura togada, o tempo vai passando, eles vão gostando, e o ferro no nosso rabo vai entrando, sooocooorrrro Bolsonaro!!!

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

  3. No chiqueiro Brazyllis que o canelau batizou de Xandolândia acabando de vez a hipocrisia o Executivo fraco e o Legislativo pôdre permitiram a um ditador ousado e violento sem nenhum escrúpulo violar as leis e o estado de direito (os grandes juristas todos dizem isto não eu) em favor de uma quadrilha cujo chefe pelo STF criminosamente descondenado a quem entregou o destino de 210 milhões de idiotas ignorantes divididos e órfãos de representantes dignos e pouco pode mudar já que a temporada de compra e venda já começou com as vítimas de sempre … a única chance deste país já cheirando lixo se salvar será o novo Senado então resta-nos aguardar uma guerra dura ou a cangalha e cabresto o mais provável.

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

  4. ATENÇÃO: Lacombe foi demitido da RedeTV!

    A CENSURA CONTINUA!!!!!!

    OS INTEGRANTES DO STF, TSE, ESTÃO MANDANDO NO PAÍS!!!!

    A DITADURA COMUNISTA JÁ FOI IMPLANTADA NO BRASIL!!!!

    NÃO HÁ MAIS SAÍDA!!!!!!!

  5. Todos sabemos que a censura prévia é inaceitável em uma democracia, e que para o cometimento de excessos já existem mecanismos suficientes para a reparação de algum dano sofrido por alguém. O Sr. ministro Moraes acompanhado pela maioria do S.T.F. insistem na não observação do direito do cidadão à liberdade de expressão, e, isso, é uma das coisas mais horripilantes em um Estado Democrático de Direito.

    1. estes bandidos precisam pagar trilhões de multa aos desmonetizados e ao povo brasileiro, fazem parte do sistema esquerdopata comunista, não podemos nos enganar e manter a guerra contra estes traidores

  6. A praça pública tornou-se digital! Seria como recolher pessoas que distoam da ordem imposta! Isto é um absurdo! Deixo uma pergunta: como seria posto em prática esta conduta, se estivéssemos todos uma grande praça pública?

  7. Esse sujeito não irá parar pois ele é membro de uma organização criminosa. Estes recursos de nada adiantarão, ele tem que ser contido, preso e julgado por altíssima traição contra a nação e o povo brasileiro. Sorte dele que não temos mais pena de morte neste país, pois este seria com toda certeza o destino dele.

  8. Falta pouco para esse ditador impor a careca para todos os brasileiros, ele está mais pra coréia , deve ter feito curso com Kim ..

  9. Não bastaria somente estes iluministros se absterem de suas maldades contra a constituição! Devem pagar pelo crime de conspiração contra o estado de direito democrático!

  10. A alegação do EMPERRADOR ALEXANDRE, é esdrúxula e vaga.
    Os advogados deixam bem claro que o STF precisa definir o que realmente fere as regras ou o que é ilícito na informação postada. Está aí o que define uma exclusão de conteúdo: O QUE É ILÍCITO, especificamente.
    Para esse ditador, nem desenhando o faz entender. É algo inacreditável!

  11. Essa proposta é uma aberração. O novo governo assume em 2023 e esse orçamento é do governo Bolsonaro, que ainda não terminou. No ano que vem o novo governo deve executar o orçamento do governo anterior, essa é a regra. Quando assumir em 2023, aí sim que o meliante vá ao Congresso pedir e negociar. É uma dificuldade de aceitar qualquer regra!

  12. Entendi a estratégia jurídica desses advogados. A DENUNCIA deve ser enviada ao STF, não ao Alexandre. Se for julgado culpado, deve sair. Se for inocentado, é conivência. Se o STF não exerce, atualmente, suas funções, estarão se excluído do SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, ou seja, deram um GOLPE. Tá difícil acabar com essa TURMA?

  13. Recuso no Cabaré da Toga é perca de tempo! Eles formam a ORCRIM da toga. São uma quadrilha, onde um acoberta o outro! Ética entre vagabundos é essa!!!

  14. Quando vejo a cara desse ladrão na tv dá vontade de vomitar. Aeroporto de mosquito e a corja petistas. TODOS LADRÕES,NO MÍNIMO. REPITO! LADRÕES!!!

  15. Se ninguém ELIMINAR esse vagabundo antes do ladrão assumir estaremos lascados!!!
    Adeus liberdade!!! Os adversários dessa quadrilha estarão correndo o risco de serem presos. Ditadura comunista a vista!! ELIMINEM o inimigo número 1 da nação!!!

  16. Mas cadê os senadores, deputados que eleitos pelo povo, para o povo deveriam se pronunciar contra esses ditatogas do STF e TSE?
    Bando de frouxos, ladrões, corruptos.

    1. Verdade, nós pagamos o salário exorbitante e a lagosta, vinho do porto. Só não pagamos o OVO. Esse é para quem paga tudo isso. NÓS.

  17. Infelizmente o STF está insensível às justas reinvindicações das pessoas! As oportunidades estão sendo dadas e eles não estão aproveitando! Quem vai acabar com isso!

    1. Depois do abraço da Ministra no condenado por duas vezes por lavagem de dinheiro e corrupção, sentenças confirmadas por unanimidade pelo TRF4 e STJ, não há mais a dizer, apenas, rezar.

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