A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit. O entendimento é que as práticas experimentais não são contempladas na relação de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O colegiado confirmou decisão individual do ministro Luis Felipe Salomão, que deu provimento ao recurso da operadora para reconhecer a não obrigatoriedade da cobertura pelo plano de saúde. Os nomes das partes foram mantidos em sigilo pelo Tribunal.
No processo contra a operadora, a segurada alegou que o Pediasuit seria imprescindível para o tratamento de sua enfermidade e invocou precedente do STJ segundo o qual o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não excluir um tipo de tratamento indicado por profissional habilitado.
Segundo a segurada, a tese encampada pelo plano — de que o tratamento não consta do rol da ANS e, por isso, não deveria ser coberto — contraria a jurisprudência majoritária do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu voto, o relator Luis Felipe Salomão destacou ser indiscutível que a terapia reivindicada não está no rol de procedimentos da ANS. Desse modo, a operadora não é obrigada a arcar com seus custos se a cura do paciente pode ser buscada por outro procedimento eficaz e seguro já incorporado à lista da ANS.
O magistrado entendeu não haver estudos aprofundados sobre as terapias Therasuit e Pediasuit, e que o Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu que tais práticas, atualmente, são apenas intervenções experimentais.
Sobre as terapias Therasuit e Pediasuit
As duas terapias apresentam conceitos semelhantes, indicadas para tratamento de pacientes com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em razão de paralisia cerebral ou lesões cerebrais, autismo, entre outros diagnósticos.
Nas práticas, utilizam-se um colete, cordas elásticas e uma espécie de gaiola, permitindo que haja um reposicionamento do corpo, melhora da postura, ajuste de movimentos e fortalecimento dos músculos.
