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Economia

Cade processa Itaú por abuso de poder dominante

A investigação teve início com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o banco de impor obstáculos a transações com cartão de crédito em aplicativos rivais

Logo do Itaú Unibanco | Foto: Divulgação
Logo do Itaú Unibanco | Foto: Divulgação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira 26, um processo administrativo contra o Itaú, depois de concluir que o banco teria recorrido a práticas para restringir a atuação de concorrentes no setor de pagamentos.

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A investigação teve início com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o Itaú de impor obstáculos a transações com cartão de crédito em aplicativos rivais, como PicPay, Mercado Pago e RecargaPay, enquanto facilita operações semelhantes em seus próprios sistemas.

Práticas discriminatórias e impacto na concorrência

Segundo o Cade, as ações do Itaú foram classificadas como discriminatórias e prejudiciais à competição, pois visam a dificultar o avanço de carteiras digitais concorrentes, levantando barreiras ao crescimento dessas plataformas no mercado.

Já havia uma medida cautelar que obrigava o Itaú a suspender recusas sem justificativa, sob pena de multa diária de R$ 250 mil. Agora, além dessa determinação, o banco pode enfrentar sanções que podem superar R$ 27 bilhões caso as infrações sejam confirmadas.

Transparência nas recusas e riscos para o banco

O processo detalha que o Itaú adota códigos de erro pouco claros para recusar operações, o que compromete a transparência dos critérios usados e dificulta a fiscalização. Dessa forma, o banco evita explicar as negativas e reduz a possibilidade de ser responsabilizado, de acordo com as evidências apresentadas no caso.

Leia também: “Condenados por educar”, artigo de Mateus Conte e Isabela Jordão na Edição 323 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. Otário Pagador de Impostos
    Otário Pagador de Impostos

    O sujeito tem que seer muito otário em ter conta num banco de safados como este, que processo Youtubers que dão dicas sobre as merdas que eles vendem para seus clientes, que é acusado de má fé sem precedentes em cobranças de cartões de crédito por 14 anos, concorrência predatória como nesta matéria, acusão de sonegação em sede fantasma em Poá-SP para sonegar impostos devidos à Prefetura de Sâo Paulo, devedor contumaz contra impostos municipais em S. Paulo, ou seja é um puteiro completo esse antro.

  2. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    SIM!
    Fui tentar pagar no cinema FreiCaneca com cartão do Bradesco e não aceitou….. a duplinha neca e marina acham que podem tudo!

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