Com Lula, empresas estatais voltam ao vermelho

De acordo com o boletim bimestral de avaliação orçamentária, estabelecido pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o conjunto das empresas estatais federais voltará ao vermelho ainda neste primeiro ano de mandato de Lula em 2023. As projeções foram divulgadas nesta quarta-feira, 22.

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O grupo de 22 empresas estatais deverá fechar o ano com um déficit primário de R$ 4,5 bilhões, o maior prejuízo desde 2009 — ano em que Lula estava em seu segundo mandato à frente da Presidência da República. O desempenho negativo dessas empresas é de apuração da performance fiscal do governo federal.

Empresas como Correios, Infraero e Ceagesp fazem parte desse grupo de companhias que tem previsão de fechar as contas públicas no vermelho. A Petrobras e os bancos públicos não são inseridos nesta contagem.

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Estatais estavam com resultados positivos no governo Bolsonaro

Há um contraste dos resultados das empresas estatais dos últimos anos, uma vez que as companhias vinham a um ritmo de superávits durante o governo Bolsonaro. O único momento que a gestão anterior registou um déficit foi no primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020.

• 2015 — Dilma Rousseff — (-R$ 1,7 bi);
• 2016 — Dilma e Michel Temer — (-R$ 0,8 bi);
• 2017 — Temer — (-R$ 1 bi);
• 2018 — Temer — (R$ 3,5 bi);
• 2019 — Jair Bolsonaro — (R$ 10,3 bi);
• 2020 — Bolsonaro — (-R$ 0,6 bi);
• 2021 — |Bolsonaro — (R$ 3 bi);
• 2022 — Bolsonaro — (R$ 4,8 bi); e
• 2023 — Luiz Inácio Lula da Silva — (-R$ 4,5 bi, projeção).

Depois do impeachment da petista Dilma Rousseff, em 2016, as estatais tiveram um enxugamento de despesas e a restrição de indicações políticas para cargos nos conselhos e nos executivos.

Um déficit para este ano já era previsto. Contudo, o prejuízo estimado agora supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO. Quando isso ocorre, o Tesouro Nacional precisa fazer uma compensação da diferença no resultado primário das estatais.

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Com a palavra, Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil, em nota a Oeste, esclareceu que:

“Inicialmente, cumpre esclarecer que a EMGEPRON é uma empresa pública, não dependente, vinculada ao Ministério da Defesa (MD), por intermédio da Marinha do Brasil (MB), que tem como finalidades principais: promover a indústria militar naval brasileira; gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha; e promover ou executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção de material militar naval.

No último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas (4o bimestre/2023), em seu Anexo III, consta a projeção do resultado primário aparentemente “negativo” em R$ 3,17 bilhões, calculado com base no regime de caixa. Cabe aqui destacar que o valor mencionado se refere a dispêndios com investimentos, que não representam um “rombo” ou má administração de recursos, conforme explicitado na reportagem, ou seja, tais recursos, que estão disponíveis no caixa da empresa, são destinados efetivamente ao pagamento dos marcos contratuais que serão executados ao longo de 2023, na construção de quatro Fragatas da Classe “Tamandaré”.

É importante mencionar que a EMGEPRON está executando políticas públicas, conforme modelo de negócio aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) (Acórdão no 681/2023 – TCU – Plenário), e que tais políticas representarão entregas para a sociedade em termos de Defesa Nacional, com o retorno à Empresa visando a permitir a realização de investimentos em novos projetos, dando continuidade à execução daquela política pública para qual foi destinada – Recomposição do núcleo do Poder Naval.

No que tange aos aspectos de ordem patrimonial e financeiro, faz-se mister mencionar que a empresa, desde sua criação há mais de 40 anos, nunca obteve prejuízo. Ademais, no universo dos últimos cinco anos, a EMGEPRON contribuiu com o Governo para o equilíbrio de suas contas, com o pagamento de dividendos e Imposto de Renda, bem como reinvestindo o saldo do lucro nos Programas Estratégicos da MB, conforme o quadro abaixo:

Assim, considerando que não há e nunca houve qualquer tipo de déficit ou “rombo” nos resultados desta empresa, reitera-se que o trabalho aqui desenvolvido, por meio da execução de políticas públicas, é de grande relevância para o país e motivo de orgulho para os brasileiros.“

Gabriel Dias é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Anderson Scardoelli.