Criptomoedas: Espanha propõe regular propagandas

A Comissão Nacional do Mercado de Valores será responsável pela fiscalização das ações
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Foto: Divulgação/Unsplash
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O governo espanhol anunciou na segunda-feira 17 que vai adotar medidas para regulamentar o mercado das propagandas de criptomoedas no país. As novas normas serão fiscalizadas pela Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) — o órgão que supervisiona o mercado financeiro — e começam a vigorar a partir de fevereiro de 2022.

A principal preocupação do governo espanhol é que o mercado das moedas digitais possa colocar o sistema financeiro em risco, se não for monitorado. Além disso, existe o temor de que as propagandas possam levar os investidores a entrar no segmento sem saber dos riscos. A CNMV vai monitorar a publicidade, feita principalmente por influenciadores em redes sociais, que envolva todos os tipos de criptomoedas.

A partir do mês que vem, as empresas que quiserem divulgar informações sobre os criptoativos precisarão informar ao CNMV sobre qual conteúdo será veiculado na propaganda com pelo menos dez dias de antecedência. Essa medida vale para toda a publicidade direcionada para mais 100 mil pessoas.

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Além disso, nas propagandas, os anunciantes terão de falar sobre os riscos envolvidos nos investimentos feitos com criptomoedas. Trata-se de regras que também se aplicam a provedores de serviços de criptoativos e a qualquer pessoa que anuncie por conta própria ou faça a publicidade em nome de terceiros.

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