Em editorial publicado na edição desta sexta-feira, 1º, a Folha de S.Paulo criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a condenação da imprensa por declarações do entrevistado caso haja indícios concretos de falsidade de acusação por seus entrevistados.
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Para o jornal, a chancela à tese de Alexandre de Moraes pelos demais ministros da Corte na quarta-feira 29 mostra que estão dispostos “a inaugurar um capítulo sombrio na história da Corte”.
Na semana passada, o STF já tinha decidido condenar o Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995. Para a Folha, a situação piora, porque a Corte decidiu extrapolar essa “decisão absurda” do caso concreto do jornal pernambucano, fixando uma tese geral, a ser adotada em todos os outros casos semelhantes.
De acordo com o STF, na hipótese de um entrevistado atribuir a outrem a prática de um crime, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada se, “à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação” e, ao mesmo tempo, o veículo não tiver observado “o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos”.
Para o jornal paulistano, as duas condições não atenuam os efeitos drásticos na liberdade de imprensa. “Ainda que a dupla condicionante tenha em tese o condão de demonstrar quão excepcionais devem ser as circunstâncias para possibilitar a sanção, seu efeito pode ser o oposto: a nova regra abre mais brechas do que fecha e deixa a imprensa mais vulnerável”, afirma o editorial.
Decisão do STF prejudica tanto a ‘grande mídia’ quanto os pequenos jornais, diz a Folha
A decisão prejudica tanto os veículos de pequeno porte, sem condições de manter um departamento jurídico, quanto a grande mídia, diz a Folha. Neste segundo caso, a decisão do STF “poderá vir a exercer alguma autocensura, sacrificando a circulação da informação para evitar arbitrariedades”. “Mede-se o tamanho desse golpe pela régua da Constituição, que rechaça qualquer embaraço à “plena liberdade de informação jornalística”. Repita-se, por ênfase: plena.”
Para a Folha, a única esperança é o texto final do acórdão, a ser redigido pelo relator Edson Fachin. “É imperioso que o relator do acórdão, Edson Fachin, afaste ambiguidades da decisão, dirima dúvidas e esclareça se o STF continua defensor intransigente da liberdade de imprensa ou se mudou de lado”, finaliza o jornal.
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Toda a grande mídia marrom apoiou deliberadamente com todo o sistema da ORCRIM dos 9 dedos tudo que está acontecendo agora, agora aguentem as consequências. Esse é só o inicio da colheita que plantaram.
Pois é folha foice, enquanto a quadrilha esquerdista e a corte massacravam o governo anterior com mentiras e acusações infundadas, vocês e os demais participantes do consórcio da imprensa suja, apoiavam, inventavam e aplaudiam todas as arbitrariedades que o governo Bolsonaro sofreu nos 4 anos de governo.
Para o consórcio da mentira, só esse desgoverno que hoje ocupa o poder, era e é, o ideal e legítimo para governar o país.
Pois bem, como todo o país sabe a forma, o presidente preferido de vocês do consórcio, chegou ao poder e aí está.
Agora, como a água está batendo nos fundilhos dos membros do consórcio da imprensa marrom, vocês resolvem reagir às arbitrariedades e criticar os autores ?
Pois agora, é o momento de destacar essas novas normas contra a imprensa e aplaudir os efeitos que vão refletir no trabalho de vocês.
Como o consórcio sempre optou por enganar a população com notícias mentirosas, se essas novas medidas desempregar os profissionais da mídia e obrigarem o consórcio a fechar as portas, a população nem vai perceber.
Isso é só o começo.
Continuem apoiando e fazendo com muito estardalhaço, o “L”.
E segue o baile….
Folha lixo.