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Política

8 de janeiro: STF forma maioria para condenar mais 15 réus

Corte já prendeu 116 pessoas; análise termina nesta sexta-feira, às 23h59

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos de 8 de janeiro, concedeu decisão semelhante às de outros réus | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Até o momento, cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria dos votos para condenar mais 15 réus pela manifestação do 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

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Leia mais: “Polícia acima da lei”, reportagem de Eugenio Goussinsky publicada na Edição 207 da Revista Oeste

Em sessão virtual, que acaba às 23h59 desta sexta-feira, 8, os ministros julgam o caso e também votam por meio de sistema eletrônico. Moraes propôs penas de 14 a 17 anos, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Leia mais: “Barroso diz ser ‘militante feminista de longa data’ e propõe descriminalizar aborto”

Zanin, por sua vez, apresentou uma proposta com penas menores. A definição sobre o cálculo final das penas ocorrerá ao fim do julgamento. Todos os réus receberam acusação de integrar o núcleo dos executores dos atos que levaram à invasão e à depredação do Palácio do Planalto.

Eles respondem pelos crimes de:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é responsável pelas denúncias. Até agora, o Supremo condenou 116 pessoas pela participação nos atos do 8 de janeiro.

STF vota para condenar réus do 8 de janeiro

Alexandre de Moraes em sessão do STF (7/2/2024) | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Alexandre de Moraes em sessão do STF (7/2/2024) | Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O STF começou a julgar mais uma leva de réus. Moraes votou para condenar 14 pessoas e para absolver, pela primeira vez, um réu pelo caso.

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No total, a Corte instaurou 1,3 mil ações penais contra participantes dos atos de 8 de janeiro. Desse total, 1,1 mil ações foram suspensas para que a PGR avalie a possibilidade de firmar acordos com os réus acusados dos crimes menos graves.

Moraes já validou 38 acordos, o que impede a condenação dos acusados desde que eles cumpram algumas regras. A saber, participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

Leia também: “Esquecidos no cárcere”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 207 da Revista Oeste

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10 comentários
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O charlatão no topo da hierarquia ditatorial, criou medo social para que o aceitássemos como líder.
    A lei deve ser justa e imparcial. Se a lei favorece os outros e oprime os demais. Se for aplicada a certos indivíduos e não a todos, então não é a lei, mas sim a ditadura e a autocracia de um tirano que tem seu efeito sombrio e malígno de introduzir e espalhar o medo.
    Na maioria das vezes, o povo sabe o que os está destruindo. Mas estamos tão paralisados pelo medo que o caminho para a salvação se torna doloroso demais para ser sequer contemplado.
    Mas eu lhe digo, ninguém é mais vulnerável ao medo do que um homem que mantém outro em cativeiro. Ele fará qualquer coisa para impedir que a justiça surja – pois ele sabe bem o que merece nas mãos daqueles que subjuga. O consórcio Luladrão – STF fizeram a incepção do medo e o usam como uma ferramenta de controle. Forçar as pessoas a ficarem em silêncio e a desistir é a ferramenta mais poderosa que qualquer opressor tem em seu arsenal.

  2. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Quando a lei e a ordem falham; conseqüentemente, o veredicto da multidão prevalece; é o colapso de um sistema de sociedade.
    O sistema criado pelo consórcio Luladrão – STF não existe para ajudár-nos, mas sim para escravizár-nos e mantêr-nos ligados àqueles que têm mais poder e dinheiro. É por isso que o sistema nunca funcionará a nosso favor e sempre falhará deixando-nos na miséria, enquanto nossos usurpadores fazem uso de uma engenhosidade da trapaça enganosa e vivem as nossas custas no luxo de mansões palaciais. As pessoas esmagadas por um poder corrupto, não têm outra esperança senão fugir deste poder. Se o ditador do momento é seu inimigo, ele também será inimigo da lei estabelecida para proteger o cidadão; e aqueles que têm o poder e tudo a perder, serão sempre perigosos.
    Quando acabarmos com esse pesadelo e livrar-mos nosso país do domínio malígno, restará apenas a pergunta: Como foi que assediar e usurpar o povo, funcionou para você no final?

  3. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Mais duas horas ajoelhado no milho, mais arrancar o dente siso, mais supositório de pimenta malagueta, mais duas horas escutando a Fafá de Belém.
    O recado é: não desafiem o “Sistema”.

  4. R Fortes
    R Fortes

    Após o rompimento constitucional e corrupção das instituições que vivemos agora, está se aproximando a hora em que vamos ver criminosos, como esse ministro psicopata, ser definitivamente detido.
    Será que não há mais nenhuma vergonha na cara de oficiais das FORÇAS ARMADAS?
    Quando irromperem convulsões sociais no campo e nas cidades, esses covardes das FORÇAS ARMADAS irão oprimir o povo com violência, pagos com os recursos do seu próprio povo?
    NÃO VÃO FAZER NADA.
    Caberá ao POVO defender a si próprio.

  5. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Prossegue a barbárie até o dia em que tudo isso cairá por terra e que não haverá de demorar.
    Cadê as imagens que poderiam desmentir essas acusações? Sumiram por que?Sabemos todos que não sumiram eles foram sumidas

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