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Política

A decisão de Fachin sobre o uso da linguagem neutra em escolas

Segundo o ministro, o dialeto não binário tem o objetivo de combater supostos preconceitos linguísticos

Fachin linguagem neutra escolas
Para o ministro Edson Fachin, a Corte deve ser um polo de estabilidade diante das ‘intensas demandas’ do país | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta sexta-feira, 10, que as leis estaduais não podem proibir o uso da linguagem neutra em escolas. Em julgamento, o magistrado sustentou que a União deve estabelecer as diretrizes para a educação infantil.

“A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais”, observou Fachin, ao dizer que a linguagem neutra tem o objetivo de combater supostos preconceitos linguísticos.

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Na quinta-feira 9, o STF formou maioria para permitir o uso do dialeto não binário nas escolas de Rondônia. Acompanharam o voto de Fachin os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Faltam as manifestações de Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e a presidente da Corte, Rosa Weber. Eles podem pedir vista do processo e suspendê-lo.

“Nada de modismo”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) é responsável pela ação que tramita no STF. O grupo acredita que proibir o uso da linguagem neutra em escolas estaduais é inconstitucional, visto que a União deve legislar sobre as normas de ensino.

“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, defende o Contee.

Leia também: “A estupidez da linguagem neutra”, reportagem publicada na Edição 62 da Revista Oeste

35 comentários
  1. Carcius Azevedo dos Santos
    Carcius Azevedo dos Santos

    Linguagem neutra, estupro da nossa língua, é mais uma artimanha para o autoritarismo das falsas minorias que se articulam para impor suas conveniências. Lamentável essis juízis.

  2. Ediana Soares Quirino
    Ediana Soares Quirino

    Ainda não vi um texto em linguagem neutra.
    Deve ser mo mínimo estranho

  3. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Para atender a uma minoria de idiotas vamos idiotizar o país inteiro? Passei minha adolescência, minha juventude e até hoje gosto e escuto Elton John e Ney Matogrosso que são gays e nunca usaram artifícios para serem artistas reconhecidos e consagrados. Tenho amigos (as) gays e nos relacionamos no mais absoluto respeito. O que eles fazer das suas preferências sexuais não é da minha conta.

  4. Eduardo Pereira
    Eduardo Pereira

    Camões, Fernando Pessoa, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Drummond, etc., etc., devem estar se revirando no túmulo por este estupro na língua portuguesa.

  5. Rabih Sami Nemer
    Rabih Sami Nemer

    A maioria dos tais do STF perdeu a noção e a razão.

  6. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Lamentável o posicionamento dos iluminados progressistas, querem reescrever o passado

  7. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Linguagem neutra não existe, a nossa língua é o Português e ela que aprendemos desde o nascimento.

  8. Jose maria soares
    Jose maria soares

    Talvez com linguagem neutra o ensino brasileiro evolua, até Paulo Guedes deve estar revirando no túmulo, a que ponto chegamos.

    1. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES
      MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES

      Ridiculo isso. Aqui em casa , não vai ter isso , nao! Não quero ninguém falando errado aqui. E cabe a direção da escola, não permitir que isso aconteça. Queria saber, se os filhos e netos deles, vão poder utilizar a linguagem neutra. Uma palhaçada.

  9. Luiz Ramos
    Luiz Ramos

    Qual a forma correta, STF ?
    O menor abandonado é responsabilidade do Estado
    E mener abandonede é responsabilidade de
    Estado
    E menere abandonede é responsabilidade de
    Estade

  10. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    Esse idiota prestou um desserviço à língua portuguesa e à cidadania brasileira. Parabéns!

  11. Frederic Couto
    Frederic Couto

    Deus nos proteja desses tempos dominados pelo maligno.

  12. Pimentel
    Pimentel

    O Fachin é o típico senhor que se não fosse o desserviço petista de tê-lo alçado ao ministro da suprema corte, estaria hoje em um banco de praça trocando figurinhas da copa ou colecionando Hot Wheels. Estamos literalmente roubados na mão dessa turma.

  13. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Qualquer coisa que esse “ministro” fale, escreva, opine, decida, sou totalmente contra. Agindo assim, certamente estarei do lado correto.

  14. Patricia
    Patricia

    Esse linguajar chulo não precisa nos meter goela abaixo. Fica entre eles, nas baladas, bares. Querem a todo custo derrubar os valores e a educação que temos o direito a dar aos nosso filhos.
    Respeitar as diferenças? E não respeitam os nossos espaços. Cada macaco no seu galho. Assim é a natureza.

  15. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Libero a linguagem neutra e limito o direito de manifestação e crítica. Quanto trabalha a toa

  16. Bartolomeu de Senna
    Bartolomeu de Senna

    Então tem que liberar também Homeschooling, porque milhares de pais não se sentem representados nem por esses professores, nem por essas instituições de ensino e nem mesmo por esses ensinamentos.

  17. Felipe Coutinho
    Felipe Coutinho

    Um oferecimento: Forces Armades em Processe de Desarmamente de Republicx de Banânia.

  18. Marcelo M M Franco
    Marcelo M M Franco

    É impressionante a incompetência desse ministro Edson Fachin, que deve se achar muito esperto.
    O próprio argumento que ele usou, no seu voto de relator da ação, de que não há lei federal regulando o assunto, ou seja, de que somente caberia à União estabelecer regras para isso, como ele ressaltou, serve para desfazer a decisão dele e dos demais ministros que com ele concordaram.
    Ora, se não há regra estabelecida pela União, “NÃO SIGNIFICA” então que “pode ser usada a linguagem neutra”.
    É exatamente a ausência de regra legal para se poder usar isso (linguagem neutra) que não permite o seu uso. Logo, a lei estadual de Rondônia (objeto da ação) estaria apenas reconhecendo isso, “que não se pode usar a linguagem neutra”, pela ausência de regra (lei federal) que a permita.
    Dessa forma, o uso da linguagem neutra, que Fachin está, em sua decisão, indiretamente liberando o uso, é ilegal.
    O ministro Fachin e os demais ministros que votaram favoravelmente “acham” que com essa decisão “legalizaram o uso da linguagem neutra no Brasil”.
    Espertos, mas incompetentes.

  19. Gallego
    Gallego

    A onda do nonsense vem com o socialismo jurássico. Tudo o que não presta vai grudando na onda. Fico feliz por não participar da construção dessa pocilga.

  20. RCB
    RCB

    Quem institui as alterações gramaticais é a ABL. E qualquer alteração é feita ao longo de um grande período com base em estudos de linguistas e filólogos.
    Não é aceitável mudar da forma como está sendo feito.
    É triste demais o que estão fazendo!😪

  21. Ivin
    Ivin

    Esse senhor jogar a Ciência na lata do lixo não me surpreende. Já não esperava muito mesmo, nem nas leis. Agora, o que vemos nas universidades, em que supostos defensores da ciência pisoteiam a Ciência da Linguagem, nunca imaginei.

  22. Celso
    Celso

    Tanta coisa importante para julgar, e perde-se tempo com bobageiras
    Vcs ganham muito e são pagos por nós
    Mais trabalho e menos oba oba

    1. RCB
      RCB

      Quem institui as alterações gramaticais é a ABL. E qualquer alteração é feita ao longo de um grande período com base em estudos de linguistas e filólogos.
      Não é aceitável mudar da forma como está sendo feito.
      É triste demais o que estão fazendo!😪

  23. Tancredo Fagundes Lins
    Tancredo Fagundes Lins

    Então digam a TODES que podes. Ainda bem que não sou gramático!

    1. Pimentel
      Pimentel

      O Fachin é o típico senhor que se não fosse o desserviço petista de tê-lo alçado ao ministro da suprema corte, estaria hoje em um banco de praça trocando figurinhas da copa ou colecionando Hot Wheels. Estamos literalmente roubados na mão dessa turma.

  24. Luciano DIAS
    Luciano DIAS

    Que diferença que essa baboseira faz no país de analfabetos…

  25. Christian
    Christian

    Uma das decisões mais descabidas que já ouvi.
    Como uma turma como essa que supostamente é autoridade máxima da Justiça concorda em se criar mais uma língua quando nem sequer o português é falado corretamente no Brasil.

  26. Marilia Ferreira Dela Coleta
    Marilia Ferreira Dela Coleta

    Estes funcionários públicos que atuam como Ministros não são especialistas em Língua Portuguesa. Esta última não revela em sua riqueza nenhum tipo de detalhe que demonstre discriminação entre indivíduos, a não ser quando são usados adjetivos. Mas neste caso, não são as palavras, é o uso da palavra. Se a justificativa é a inclusão, então deveriam ensinar a linguagem de sinais, os diversos dialetos grupais, as línguas dos povos indígenas e de outros grupos de brasileiros. Além disso, a mudança da língua é um processo, não pode ser por decreto nem baseada em premissas falsas, não fundamentadas empiricamente.

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