André Mendonça: ‘Não se pode criminalizar a política’

'Juiz não é acusador, e acusador não é juiz', disse o ex-ministro da Justiça durante sabatina na CCJ do Senado
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André Mendonça é sabatinado pela CCJ do Senado; ele foi indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal
André Mendonça é sabatinado pela CCJ do Senado; ele foi indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal | Foto: Flickr/Senado

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, criticou o que classificou como “criminalização da política” e afirmou que não se pode admitir que um juiz seja “acusador” ou vice-versa.

Mendonça foi indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro passo é ter o nome aprovado hoje pela CCJ — são necessários 14 votos.

A sessão da CCJ teve início por volta das 10 horas. Mais cedo, como noticiou Oeste, Mendonça, apontado por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”, fez uma defesa enfática do Estado laico.

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“As generalizações são péssimas, os pré-julgamentos… Não se pode aceitar. Não se pode criminalizar a política”, disse Mendonça aos senadores.

“A preservação dos direitos e das garantias fundamentais se revela ainda mais indispensável pelos membros do Poder Judiciário, em especial pelos ministros da Suprema Corte do país”, prosseguiu o ex-ministro da Justiça. “Juiz não é acusador, e acusador não é juiz, bem como não se devem fazer prejulgamentos.”

Ainda segundo o ex-advogado-geral da União, é preciso ter cuidado com as delações premiadas. “Eu não posso basear uma convicção com base em delação. Delação não é acusação”, disse. “Eu entendo que o combate à corrupção deve ser feito respeitando direitos e garantias, os fins não justificam os meios. Precisamos respeitar a política e podemos melhorar.”

Para ser nomeado ministro do STF, além de passar pela sabatina, André Mendonça terá de ser aprovado em uma votação realizada no plenário do SenadoA relatora do caso na CCJ é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A expectativa dos senadores é que a sabatina com o ex-ministro da Justiça dure entre nove e dez horas, entrando pela noite de hoje. A sessão deve ser ainda mais longa do que a do outro indicado por Bolsonaro ao STF, o ministro Kassio Nunes Marques.

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8 comentários Ver comentários

  1. Falou bonito mendoncinha, acho que foi um recadinho direto pro morno e sua trupe asquerosa que destruiu o ambiente político no brasil, pra depois, tomar o poder, veremos se vai conseguir!!!

  2. O comentário de um pessoa que chama o presidente Bolsonaro de um banana e que pede pra limpar o STF desconhece os fatos, onde o sr estava quando seu deus luladrão e dilmanta indicou esses ministros vagabundos que estão aí rasgando a constituição diariamente?

  3. O banana e rabo preso, ao invés de limpar o STF deixa ele sujo, só nomeia amigo de corruptos e bandidos. Esse aí já até escreveu livro homenageando o Toffoli, advogado do PT. O banana do presidente ao invés de colocar ordem e por as forças armadas para agir, nomeia chegados de bandidos para deixar todo mais sem ordem. Que decepção !

    1. O senhor Fabyo deveria procurar um psiquiatra, porque o seu problema não é só ignorância, é mais do que isso . É psicopatia grave.

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