Centrão estuda forma de derrubar MP que suspende contratos de trabalho

Integrantes do Congresso Nacional reagiram negativamente à medida do governo federal para tentar atenuar a crise
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O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais. Um dos vetos (VET 52/2019) trata de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2020) que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e de comissões mistas do Congresso.
O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais. Um dos vetos (VET 52/2019) trata de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2020) que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e de comissões mistas do Congresso.

Integrantes do Congresso Nacional reagiram negativamente à medida do governo federal para tentar atenuar a crise

A Medida Provisória nº 927, que abre brecha para a suspensão de contratos de trabalho durante quatro meses, já enfrenta forte resistência junto ao Congresso Nacional. Publicada no último domingo, 22, a MP foi publicada como forma de evitar demissões em massa, segundo o presidente Jair Bolsonaro.

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Nesta segunda-feira, 23, líderes e integrantes de partidos como Cidadania, PSDB, DEM e Solidariedade se manifestaram contra a medida. A MP tem vigência imediata, mas ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Oeste apurou que integrantes do Centrão começaram a estudar maneiras de derrubar a MP. Uma alternativa seria fazer a MP caducar, como já ocorreu no ano passado. O problema, segundo alguns líderes, é que a espera pode trazer efeitos colaterais na economia. “Se esperarmos para agir, o trabalhador já sentirá o efeito”, descreveu um líder em caráter reservado.

“Para viabilizar a suspensão do contrato de trabalho, o governo deve garantir o pagamento do seguro-desemprego para todos que forem atingidos pela medida”, criticou, por exemplo, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva (MG).  “É preciso sim buscar medidas para garantir o emprego durante esta crise, mas os custos disso não podem cair apenas no colo do trabalhador. A MP enviada hoje não trouxe como o governo vai atuar para garantir uma renda mínima ao trabalhador e, assim, não tem como ser aprovada”, defendeu a deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), em suas redes sociais. “Vamos pedir para votar essa semana a MP e derruba-la. O Governo que mande outra mais decente que garanta o seguro desemprego. Não é falta de habilidade, é de sensibilidade mesmo. Não dá para fazer assim numa noite de domingo, depois de inúmeras notícias apavorantes”, complementou o deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

Até mesmo antigos aliados do governo criticaram, como o senador Major Olímpio (PSL-SP). “A MP do Governo Federal prejudica demais os trabalhadores sem dar um respaldo para eles. É preciso liberar o FGTS e o Seguro desemprego para que esses trabalhadores tenham como se sustentar nesse período difícil”, disse ele no Twitter.

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