Oeste Entrevista: Felipe D'Avila fala de suas propostas à Presidência

Candidato a um cargo público pela primeira vez, Felipe D’Avila (Novo) apresenta aos eleitores um plano de governo que valoriza a cultura de dados para definição de políticas públicas. O representante do Novo ainda propõe uma rediscussão do papel e de padrões de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tema que vem mobilizando os brasileiros nos últimos anos.

É assim que Felipe D’Avila, 59 anos, cientista político formado pela Universidade Americana em Paris e fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), pretende conquistar a confiança do eleitor. O candidato é casado com Ana Maria Diniz, filha do empresário Abílio Diniz, com quem tem dois filhos. Entre os presidenciáveis, é quem apresentou o maior patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com R$ 24,6 milhões declarados em bens.

Felipe D’Avila participa neste domingo, 25, da série de reportagens Oeste Entrevista. A série com os presidenciáveis começou a ser publicada nos dias 3, 10 e 17 de setembro, na seguinte ordem: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB). Os três postulantes ao cargo receberam as mesmas perguntas. O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o pedido de entrevista de Oeste, e as perguntas foram encaminhadas à sua assessoria. A equipe do petista, contudo, recusou a participação.

As candidaturas de Soraya Thronicke (União) e de Luiz Felipe D’Avila (Novo) estão sendo abordadas em reportagens de Oeste, a serem publicadas nos dias 18 e 25 de setembro, respectivamente.  Leia, a seguir, a reportagem com os trechos da entrevista com Felipe D’Avila.

Principais propostas de Felipe D’Avila

Em entrevista a Oeste, Felipe D’Avila afirmou que a coleta e a interpretação científica de dados são estratégias que aparecem em vários tópicos, como no combate à miséria e nos planos de educação. Confira abaixo as respostas do candidato do Novo.

Abrir a economia e tirar atraso da indústria

O plano de governo prega reduzir o atraso tecnológico da indústria nacional, reduzir impostos sobre importações, simplificar a tributação e desburocratizar portos e aeroportos.

“Uma coisa importante do plano de governo é a abertura econômica unilateral. É o cronograma da abertura que vai fazer o setor privado pressionar o Congresso a aprovar essas reformas. Reformas trabalhista, tributária. Porque, se não aprovar e abrir a economia, eles quebram.”

“Todo esse conjunto de reformas que nós apresentamos tem um princípio básico: o Brasil precisa retomar o crescimento econômico. Não existe jeito de resolver os problemas sociais se não tivermos crescimento sustentável.”

Federalismo e redução de número de municípios

“Essa vontade política tem que partir do presidente. E eu tenho muita vontade de tirar poder de Brasília e devolver para Estados e municípios. Os casos de sucesso estão nos Estados e municípios. Numa federação tão complexa como a nossa, cada problema tem que ser tratado com a ótica do contexto local. Não adianta ter uma lei federal tentando harmonizar o Brasil inteiro, tem que ser pouquíssimas leis federais.”

“E esse plano vai fazer o país reduzir o número de municípios. Cada município terá que aumentar sua receita própria, explorar sua vocação econômica local. Aqueles incapazes vão ter que se fundir com outros. O município não pode viver exclusivamente da mesada do governo federal, que é o Fundo de Participação dos Municípios.”

Modernizar a CLT e diminuir a informalidade

“Nós tivemos um primeiro avanço importante, que foi a reforma trabalhista no governo do Michel Temer (MDB). O número de processos trabalhistas, que chegou a 4 milhões, foi reduzido para 1 milhão, e isso ajudou agora na retomada do emprego. Mas a CLT tem que mudar muito mais, porque vem mudando a natureza do trabalho. Nós temos que abrir outras formas de ter esse relacionamento formal.”

“Como você escapa da CLT hoje? Com a informalidade, que é um desastre para o país, ou com a MEI (microempreendedor individual), que faz sobrar mais no seu bolso e a empresa paga menos. Nós temos que reduzir drasticamente o imposto sobre folha. Isso está matando o emprego formal. A CLT virou privilégio de 40 milhões de pessoas. O que é uma boa legislação trabalhista? Uma em que nós tenhamos 100 milhões de pessoas formalizadas. A legislação precisa estar adequada ao mercado de trabalho moderno.”

Eliminar a pobreza em quatro anos

“Todos os estudos mostram que, se você pegar de 0,5% a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) e focar nas famílias da pobreza extrema, você resolve o problema. Há um pilar central que é a pobreza infantil. Você dá R$ 400 para um adulto solteiro ou uma mãe com dois filhos, isso não é focalização. A focalização exigiria dar mais dinheiro para uma mãe com dois filhos do que para um jovem solteiro. Você não precisa gastar mais nenhum centavo. É usar o dinheiro que já vem sendo gasto nesses programas e focalizar nos mais pobres.”

“O governo tem que assumir uma meta. O governo de esquerda não quis assumir, nem o governo Bolsonaro. Nós temos que assumir, isso é uma vergonha nacional. As metas no programa de governo são indicadores não só das prioridades, mas como é possível combater.”

Entre os 20 melhores do mundo na educação

O candidato fala em mudança no paradigma de avaliação, mensurar desempenho de alunos e educadores, além de potencializar bons programas já em prática em Estados como Ceará e Pernambuco.

“O que a gente tem que fazer? Mudar a régua. Qual a régua hoje, quanto se gasta com educação? Não, o que vale é o aprendizado do aluno. Na hora que você tiver o exame do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), estar entre os 20 melhores, esse exame vai determinar a educação infantil nas escolas municipais, o fundamental II, ensino médio, tudo. Vai ser mensurado o aprendizado do aluno. Esse indicador não existe hoje nas políticas de educação.”

“Se nós não alfabetizarmos adequadamente as crianças com 8 anos, o que ela está fazendo na escola? Nada, vai à escola e não aprende. Um em cada dez estudantes que conclui o ensino médio tem o conhecimento mínimo de matemática. E o Brasil gastando 5,8% do PIB em educação. Então, não é por falta de gasto, é mau gasto. Você gasta com a máquina da educação, e não com o aprendizado do aluno.”

Desmatamento zero até 2030

O programa do Novo fala em financiar o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais e entende que a regularização fundiária é fundamental para estabelecer programas de sustentabilidade.

“O Brasil tem uma enorme possibilidade de se tornar a primeira potência carbono zero até 2030. O Brasil pode fixar 50% do carbono do mundo plantando árvores, e plantando em terra degradada. Não vai competir com o agro. Hoje nós temos 50 milhões de hectares de terra degradada. Se nós utilizarmos 3 milhões, o Brasil já vai ser a primeira nação carbono neutro. E isso vai mudar drasticamente o papel do Brasil no mundo. O mundo precisa do Brasil, e o Brasil precisa do mundo. Hoje você tem US$ 50 trilhões de investimento para quem respeita o ESG (governança ambiental, social e corporativa). É uma alavanca para a retomada do crescimento econômico e sustentável do Brasil.”

“E também escalar os bons programas que estão em prática no agro. O agro brasileiro é o mais sustentável do mundo. Não há outro país que planta soja e mantém 35% de reservas legais, como é no cerrado brasileiro. O Brasil colhe 1 tonelada de cacau na Amazônia e mantém 80% de reserva legal.”

Repensar o papel do Supremo 

O candidato prega revisão do papel do STF, além da prisão em segunda instância e independência de investigação da Polícia Federal em relação ao Poder Executivo.

“No fundo, você precisa reconstituir o papel do maestro dessa orquestra, que é o Poder Executivo. Cada vez que você tem o Executivo à deriva, você tem o ativismo dos outros Poderes, que ocupam o vácuo deixado. No final dos anos 1980, na época da Constituinte, diziam isso: ‘Quem governa o Brasil é o Legislativo, é o Ulysses Guimarães, o José Sarney é a rainha da Inglaterra’. Hoje existe um ativismo exagerado do Judiciário. Com a volta de um presidente capaz de restabelecer a moderação e o diálogo, os Poderes vão voltar à sua caixinha constitucional.”

“Decisões monocráticas são um verdadeiro absurdo. Em uma Corte, deveria valer a decisão de um colegiado, não a decisão de um indivíduo. E o ministro do Supremo não deveria dar entrevista para jornal, deveria falar nos autos. É uma deturpação total do papel.”

Abaixo confira na íntegra o plano de governo de Felipe D’Ávila: